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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
ACESSE O NOVO SITE DO PORTAL DO BAIXO SUL
MUDAMOS
O Portal do Baixo Sul gostaria de agradecer a todos os nossos amigos e colaboradores que durante mais de um ano acompanharam as notícias da nossa região, colaborando decisivamente para o sucesso do nosso Blog. No entanto, gostaríamos de convidar a todos a conhecer o nosso novo projeto. A partir de agora, estaremos no novo endereço: www.portaldobaixosul.com.br
O novo site do Portal traz novidades que aos poucos serão introduzidas no nosso dia-a-dia.
Um abraço fraterno,
Magno Jouber
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
TRIBUNAL MANTÉM CASSAÇÃO DE IONÁ
O Tribunal Regional Eleitorial (TRE) manteve a cassação nesta quinta-feira (2) do mandato de Ioná Queiroz (PT), prefeita de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. A petista foi condenada por abuso do poder econômico e político. Ela teria distribuído alimentos e roupas durante a campanha de 2008, além de ter realizado comícios com a participação de trios elétricos. Seus embargos de declarações foram julgados e rejeitados em unanimidade pelo Tribunal. Em seu lugar, deve assumir o 2º colocado no pleito, Américo José da Silva, do PR. A ex-mandatária ainda pode entrar com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral, mas em princípio, o juiz de 1ª instância vai ter que cumprir a decisão do TRE sobre a cassação. Na mesma sessão, o Tribunal manteve também a cassação da prefeita de Capim Grosso, Lídia Pinheiro (PR).
Com informações do Bahia Notícias
DEDEL É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPEROÁ
Os vereadores de Taperoá se rebelaram contra o prefeito Antonio Fernando (Toinho do Banco, do PT), e impuseram uma derrota a ele na Câmara do município. O vereador Derival Matos de Jesus (o Dedel, do PMDB), venceu a disputa pelo comando do Legislativo. A articulação foi feita pelo vereador Ticiano Matos (PMDB), que é oposição a Toinho e já foi presidente da Câmara.
Gerente de Banco de Valença sofre tentativa de sequestro
Um gerente de um Banco de Valença, no Baixo Sul da Bahia foi mantido refém em sua própria residência por assaltantes na última segunda-feira (29). Os bandidos abordaram o gerente quando este chegava em casa no início da noite. Segundo testemunhas eram quatro homens que estavam em um veículo celta de cor preta. O gerente e sua família foram mantidos reféns por cerca de dez minutos, quando os assaltantes resolveram desistir do seqüestro, após observarem movimento de pessoas do lado de fora da casa. Ao perceberem o estranho movimento na casa do gerente, vizinhos ligaram para a 33ª CIPM e denunciaram o fato. Quando a Polícia chegou ao local, os bandidos já haviam abandonado a casa.
A queixa foi registrada na Delegacia de Polícia de Valença, mas a delegada Sílvia Albuquerque não pode dar maiores informações a pedido da direção do Banco.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
TAC ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORDENAMENTO DE PRAIAS EM CAIRU
Morro de São Paulo. Barracas serão ordenadas –Foto: Portal do Baixo Sul
A fim de estabelecer critérios e prazos para ordenamento e desocupação das praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá, no Sul do estado da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram, no último dia 20, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cairu (BA). Estima-se que 21 barracas estejam instaladas na faixa litorânea do arquipélago.
Pelo TAC, as medidas voltadas ao ordenamento e desocupação das praias serão implementadas atendendo a um cronograma de ações que vão de 30 dias a um ano. O trecho delimitado no acordo compreende o Cais e a Quinta Praia, na orla marítima de Morra de São Paulo, além de Garapuá e Boca da Barra de Boipeba.
Ações - A contar da data de assinatura do TAC, o município que administra estes balneários terá que em 30 dias identificar e cadastrar as barracas; em 60 dias fixar placas em locais visíveis na orla marítima de Morro de São Paulo com a indicação da natureza pública das praias e do seu uso e destinação; e em 60 dias formular o plano de retirada das construções situadas nas áreas de praia. O plano deve contemplar a tipificação e avaliação das irregularidades existentes; indicação das áreas para relocação, quando houver; cronograma de retirada das construções com prazo máximo de um ano; estimativas de custos e indicação de medidas mitigadoras, reparados e compensatórias associadas aos danos ambientais identificados.
O município de Cairu também deverá retirar as barracas situadas na praia marítima e não autorizar qualquer construção em área de domínio da União. Caso a cidade não cumpra as medidas acordadas, arcará com multa de dois mil reais por dia de atraso.
Ao Ibama caberá delimitar e mapear a faixa de praia na orla marítima de Morro de São Paulo. O acordo também prevê ações a serem desenvolvidas pela União, que ficará responsável por viabilizar cessões de espaços para remanejamento de ocupações situadas em áreas de praia; cancelar inscrições irregulares; notificar os ocupantes relacionados no plano de retirada e fornecer elementos técnicos necessários à delimitação e mapeamento das áreas de praia e formulação do plano de retirada.
MPF/BA
BANDIDOS SAQUEIAM TRABALHADORES RURAIS
Caminhões paus-de-arara são alvos constantes de ladrões na zona rural de Valença
Foto: Portal do Baixo Sul
Moradores da zona rural de Valença estão apavorados com os constantes assaltos a caminhões pau-de-arara cometidos por ladrões durante os deslocamentos nos finais de semana da Feira Livre para suas propriedades. Segundo registros de queixas na Delegacia Polícia de Valença, somente neste ano, aconteceram pelo menos três investidas de bandidos contra os passageiros. O último roubo foi no sábado (28), por volta das 17 horas, quando seis homens armados com revolveres, que estavam em três motocicletas, obrigaram os motoristas de dois caminhões que levavam trabalhadores rurais da Feira Livre para a localidade de Rio do Meio a parar seus veículos. Segundo relatos dos passageiros, os bandidos saquearam todos, levando pertences e toda a compra que seria usada para consumo durante a semana, além disso, muitos trabalhadores foram agredidos. “A gente passa a viagem toda rezando. Nossos filhos já estão traumatizados. Isso aqui virou um inferno”, relatou o agricultor J.S.S de 62 anos que não quis se identificar. A Polícia está investigando o caso, segundo um policial, existem suspeitos.
NÚMERO DE PESSOAS COM AIDS EM VALENÇA PULA DE 46 PARA 72 EM UM ANO
Funcionários da Secretaria de Saúde de Valença e o Projeto Mutá participaram de uma caminhada no Dia Mundial de Combate a AIDS - Fotos: Portal do Baixo Sul
No Dia Mundial de Combate a AIDS, comemorado neste 1ª de dezembro, o secretário de Saúde de Valença, Alexandre Aquino confirmou que existem atualmente 72 pessoas com AIDS no município. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicava em 2009 que o município tinha 46 portadores da doença. Segundo Aquino, o aumento de 26 casos em pouco mais de um ano se deve a uma campanha realizada pela Secretaria Municipal para o diagnóstico da doença e muitas pessoas realizaram exames voluntariamente. Vale ressaltar que o exame para detectar o vírus HIV não é obrigatório, e mesmo com o resultado positivo, o paciente não precisa revelar sua situação ao médico, postura não aconselhável. Quanto aos portadores do vírus HIV, o secretário admite que o município não possua controle dos números, haja vista que somente pessoas que estão com AIDS recebem os benefícios do governo (cesta básica, coquetel e leite).
Para lembrar o dia, a Secretaria de Saúde de Valença, juntamente com o Projeto Mutá realizou hoje uma caminhada, que saiu do Mutá no bairro da Bolívia até a Praça da República O evento não sensibilizou os valencianos, haja vista que poucas pessoas acompanharam os funcionários da Saúde e membros do Projeto Mutá. Camisinhas e kits, com informações sobre as formas de prevenção da doença foram distribuídos.
VALENÇA: 15 MIL PROCESSOS CONTRA CONTRIBUINTES PRESCRITOS
Segundo a juíza da Vara Cívil da Comarca de Valença, Alzeni Barreto Alves, dos 20 mil processos existente contra contribuintes com débitos com o município, cerca de 15 mil já prescreveram. A meritíssima reconhece que o “cochilo” está acumulado há várias administrações, com ações ajuizadas desde 1988. Com isso, todos os processos com mais de cinco anos (prazo legal), foram extintos. O município reconhece o erro e não recorreu.
A constatação se deu a partir da implementação da Semana Nacional de Conciliação, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Em Valença, os trabalhos tiveram início no último dia 22 no salão do júri do Fórum Gonsalo Porto e se estenderá até o dia 03 de dezembro.
A Semana Nacional de Conciliação está sendo considerado nos meios jurídicos de Valença, um verdadeiro sucesso, segundo o defensor público, Carlos Maia, das audiências realizadas, 95% dos processos examinados tiveram êxitos, ou seja, as partes chegaram a algum acordo. A juíza Alzeni Barreto Alves, disse, entretanto que houve falhas nas notificações. Mesmo assim, Valença ficará entre as cidades no estado que deverá obter maiores êxitos nos acordos firmados. A previsão inicial era de realização de cerca de 2 mil audiências, mas esse número deverá ser superado. Muitos voluntários convidados pela juíza estão de plantão no Fórum e ajudando nas conciliações.
VEREADOR DIZ QUE PREFEITO “MERECIA UMA SURRA”
terça-feira, 30 de novembro de 2010
PÁGINA SOCIAL
EX-PREFEITO DE MARAGOGIPE É CONDENADO POR SONEGAÇÃO FISCAL
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) obteve a condenação do ex-prefeito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, Raimundo Gabriel de Oliveira, por ter sonegado mais de 450 mil reais da Receita Federal. Oliveira foi condenado a dois anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, mas não ficará preso. A Justiça Federal substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco mil reais.
Também ex-tesoureiro da Universidade Católica de Salvador, Oliveira omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimento mantidas em diversas instituições financeiras nos anos de 2000 e 2001 (exercícios 2001 e 2002, respectivamente).
As informações que instruíram a denúncia do MPF partiram do auto de infração instaurado pela Secretaria da Receita Federal. De acordo com o procedimento, em 2000, o ex-prefeito deixou de declarar e de comprovar a origem dos ingressos financeiros mensais verificados em contas mantidas nos bancos Real, Bradesco, Citibank, do Brasil e Alvorada/BBV. Em 2001, Oliveira repetiu a mesma conduta e não declarou valores que ingressaram em contas que detinha no Bradesco.
O autor da denúncia, o procurador da República André Batista afirma que Oliveira prestou informações falsas à Receita Federal ao omitir, por dois anos consecutivos, diversos depósitos efetuados em contas bancárias de sua titularidade com a intenção de reduzir valores que deveriam ser pagos ao Imposto de Renda. Por conta das irregularidades, o MPF pediu a condenação do ex-gestor por crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137), na forma continuada (art. 71 do Código Penal).
Improbidade - Além da ação penal, Oliveira responde a quatro ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF. Em uma delas, além dele, mais cinco pessoas e quatro empresas são acusadas de fraudes em licitações e desvio de quase 245 mil reais em verbas públicas no município de Maragogipe.
Em outra ação, Oliveira e Carlos Hermano de Albuquerque, também ex-gestor de Maragogipe, respondem por improbidade por apresentaram documentos que não puderam ser considerados como prestação de contas de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que liberou cerca de 191 mil reais para execução dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Alimentação Escolar para Creche (Pnac). Raimundo Gabriel de Oliveira foi prefeito de Maragogipe entre 2001 e 2004.
QUADRILHA PRESA POR ASSALTOS NA BR-101
Uma quadrilha que agia na BR-101 foi desarticulada anteontem (29) por policiais militares e civis da cidade de Gandu (a 260 km de Salvador), após uma perseguição ao bando pela rodovia até a localidade de Moenda, no município de Presidente Tancredo Neves, depois de um assalto audacioso cometido pelo grupo a um caminhão que carregava água mineral. Segundo o delegado titular de Gandu, Madson Barros, estão presos na delegacia da cidade Lorena José Batista, de 24 anos; Jonathan Dantas da Silva, 22, e Marcio de Jesus Oliveira, 27. “Outros seis estão foragidos. A quadrilha aterrorizava motoristas que trafegam pela BR-101 entre Gandu e Santo Antônio de Jesus e é responsável pela ação de vários crimes de roubos cometidos nos últimos meses na rodovia. Agiam de forma brutal contra as vítimas e estavam brigando por territórios na região”, contou o delegado.
O líder da quadrilha, Djavan Serafim dos Santos, com uma extensa ficha criminal que inclui latrocínios e homicídios, é um dos foragidos. “Ele e o bando paravam os veículos e armados roubavam caminhões, cargas, motocicletas e matavam, em alguns casos, violentamente as vítimas”, disse o delegado Madson Barros. Segundo ele, com o bando foram apreendidos nove carros com placas adulteradas, mais uma sprinter, dois Palios do último ano, duas kombis com a mesma placa, além de placas e lacres com tarjetas adulteradas. “Eles tinham preferência por carros novos e caros, caminhões carregados para revenda. Um veículo que custava R$ 30 mil era vendido por R$ 10 mil. Por volta das 18 horas, quando começava a escurecer, era a hora que eles agiam na rodovia. Ultimamente vinham brigando entre eles por domínio de território, tendo inclusive três deles sido mortos por comparsas”, afirmou Madson Barros. (Cristina Santos Pita)
OPERAÇÃO ERRADICA 56 MIL PÉS DE MACONHA NA BAHIA
Oitenta policiais, dentre eles federais, PMs (Grupamento Aéreo, Caatinga, Semi-Árido e Corpo de Bombeiros), além de integrantes das Forças Armadas (Marinha), guardas municipais de Juazeiro e lavradores daquela região participaram da operação. Dando suporte foram utilizadas 30 viaturas, dentre elas um ônibus da Polícia Federal e duas ambulâncias para atendimento de urgência, além de três helicópteros, dentre eles um do modelo Super Puma da Marinha.
Os municípios alvos da operação foram Juazeiro, Petrolina, Sobradinho, Curaçá, Abaré, Casa Nova, Sento Sé, Xique-Xique, Ibotirama, Irecê e localidades adjacentes. O helicóptero da PM foi utilizado no reconhecimento e plotagem (demarcação das coordenadas) de cada roça. Após a confirmação do plantio por parte dos peritos da PF, a aeronave Super Puma, que abriga 16 pessoas, além da tripulação, levava as equipes até as roças específicas.
CONTAS DA PREFEITURA DE NILO PEÇANHA SÃO REJEITADAS PELO 10º ANO CONSECUTIVO
Na quinta-feira (25/11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Nilo Peçanha, na gestão de Maria das Graças Soares de Oliveira (PMDB), relativas ao exercício de 2009. Nos últimos dez anos, todas as contas da Prefeitura de Nilo Peçanha foram rejeitadas pelo TCM. Nesse período, três gestores comandaram o Poder Executivo do município.
O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, imputou multa no valor de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 20.762, decorrente de divergências para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento e o montante contabilizado tanto no demonstrativo da despesa orçamentária.
A gestora descumpriu o estabelecido no artigo 212 da Constituição da República, aplicando na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 5.651.281, correspondente ao percentual de apenas 23,63%, quando o mínimo determinado é de 25%, comprometendo negativamente o mérito das contas.
Dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB a administração municipal aplicou o montante de R$ 2.712.222, equivalente ao percentual de apenas 49,52%, quando a Lei Federal nº 11.494/07 determina que os municípios apliquem, pelo menos, 60% dos recursos.
Foi constatada também a utilização de R$ 481.273 dos recurso do FUNDEB em ações estranhas às finalidades do fundo, devendo a gestora promover o seu retorno à conta bancária específica.
O relatório anual destacou a emissão de vários cheques sem fundos no decorrer do exercício, indicando deficiente controle interno, e resultando em prejuízos decorrentes do indevido pagamento de tarifas, multas e juros sobre saldo devedor de R$ 834.
Vale ressaltar que a gestora pode recorrer da decisão.
DROGAS: TUDO NA MESMA
Faço minhas as observações altamente lúcidas do jornalista Marcelo Migliaccio, do Jornal do Brasil:
“A demanda por droga não tem nada a ver com quem o sistema escala para vendê-la. Vão tirar os pobres do negócio (é muita grana para bandido pobre administrar...) e vão colocar do outro lado do balcão um outro agente, que eu não sei quem será, mas imagino. O preço pode até subir, mas o patrão, o atacadista, continuará o mesmo. Solto, milionário e financiando campanhas políticas.
E, podem ficar certos, os blindados nunca baterão na sua luxuosa porta. É assim há séculos, e não só no Brasil. Peixe grande só vai preso se um peixe maior resolve tirá-lo da jogada.”
Prossegue Migliaccio: “O secretário de Segurança disse que o estado não sairá mais do Alemão. Ótimo, para lá os bandidos não voltam. Acho. São dois mil policiais para patrulhar aquilo tudo e faltam quase mil outras favelas, algumas tão grandes quanto, tipo Rocinha, Manguinhos, Maré e as da Baixada Fluminense.
Eis o custo do abandono de um povo sem escola, sem hospital, sem dinheiro e diante da televisão durante décadas.”
E arremata, o jornalista: “E não me venha dizer que você foi pobre e mesmo assim estudou com dificuldade para chegar à faculdade. Você é uma exceção. A regra é o que vemos em mais de mil favelas cariocas.”
ITUBERÁ: PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA, ÚNICA ATRAÇÃO DOS FESTEJOS A SANTO ANDRÉ
Ituberá, no baixo sul do estado festeja hoje (30), o Dia de Santo André, padroeiro do município. Tradicionalmente a Prefeitura programa uma série de atividades, mas neste ano, o prefeito André Lisboa (Andrezito) preferiu não realizar nenhum evento, ficando a parte religiosa como única atração para turistas e moradores da cidade.
HISTÓRIA
Em 26 de dezembro de 1758, por determinação do Marquês de Pombal, foi criada pelo Ouvidor Luiz Freire de Veras a Vila de Santarém. Nos primeiros anos a Vila se estabeleceu na parte alta, onde hoje de localiza a vila de Santo André. Esta é uma característica da urbanização portuguesa na colônia, que por razões de segurança, de vigilância e defesa contra invasões francesas e holandesas, procuravam locais altos e de boa visibilidade para locar suas vilas.
Com a vinda dos jesuítas para a região, foi construída a igreja em veneração a Santo André – padroeiro da cidade – e um agrupamento de casas foi se estabelecendo ao redor da igreja, dando origem a atual Vila de Santo André.
CAIRU FIRMA PARCERIA COM ÓRGÃO FRANCÊS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NÁUTICA
Escola de vela para crianças e adolescentes é um dos projetos fomentados durante o 1° Fórum Náutico Internacional de Cairu
Protocolo de parceria entre a Prefeitura de Cairu e o Departamento francês Charente Maritime, com o objetivo de intercambiar experiências no âmbito do desenvolvimento do Turismo Náutico, foi assinado no último sábado (27) durante o encerramento do 1° Fórum Náutico Internacional de Cairu.
Além da parceria, o encontro marcou ainda a criação do Grupo de Trabalho e Estudos Náuticos de Cairu, que concretizará as políticas náuticas a fim de consolidar o setor no município, entre elas, a criação de uma escola de velas para atender crianças e adolescentes.
A vice-governadora do departamento de Charente Maritime, Dominique Morvant, destacou o incontestável potencial de desenvolvimento náutico em Cairu. “Pretendo mostrar os caminhos que percorremos no Charente Maritime e que deram certos. Vamos trazer a experiência da nossa escola de velas para aplicar na Bahia e a primeira escola será aqui em Cairu", afirmou Morvant.
“A prefeitura vai criar a escola de vela em parceria com o Iate Clube de Morro de São Paulo, com o objetivo de capacitar os trabalhadores para este novo desafio" , anunciou o prefeito Hildécio Meireles.
O projeto começará atendendo aproximadamente 20 alunos de baixa renda. “Nossa expectativa é chegar ao final de 2011 com uma equipe capacitada para suprir as necessidades do visitante que procura o arquipélago durante o verão”, destacou o administrador público.
Para Meireles a parceria vai desenvolver ações que permitirão colher bons frutos, por meio do turismo náutico. Cairu pretende implantar uma agenda capaz de oferecer eventos permanentes sobre o assunto, como regatas, campeonatos de pescas esportivas, corridas de canoa, fóruns, entre outros projetos. “Essas ações serão condutoras do turismo de Cairu. O turismo náutico vai propiciar uma oportunidade a mais para a economia da cidade”, afirmou.
O GT Náutico de Cairu será composto por profissionais das secretarias de Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura, Cultura, Educação e Trabalho, Esportes e Ação Social. “Queremos fazer um roteiro náutico integrado capaz de fazer com que a renda circule por todo o arquipélago”, assinalou Meireles.
Infraestrutura e Qualificação
Segundo Júlio Oliveira, secretário municipal de Turismo, o ° Fórum Náutico Internacional de Cairu foi um marco para a ampliação do segmento na região. O gestor ressaltou a preocupação da administração municipal em dotar o município para atender as necessidades de quem busca este tipo atividade.
“A infraestrutura básica e as atrações turísticas que temos agem de maneira qualificada para atrair os visitantes, porém estamos trabalhando a cada dia, para melhorar ainda mais a orla costeira e fluvial, e a nossa mão de obra”, assinalou Oliveira.
Além de inúmeras opções náuticas (passeios de barcos, observação das baleias jubartes, mergulhos em naufrágios, charters de velas, entre outros), Cairu oferece ao visitante um rico acervo histórico, manifestações culturais – ligadas a ascendência negra e indígena, e o ecoturismo – turismo ecológico, sustentável.
AGNALDO TIMOTEO FAZ ÚNICA APRESENTAÇÃO EM VALENÇA
O cantor Agnaldo Timoteo realiza única apresentação no Centro de Cultura de Valença, dia 5 de dezembro, a partir das 20h. O show apresentará os grandes sucessos do cantor-politico, e é uma promoção do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os ingressos já estão à venda no espaço cultural, sendo R$ 20,00(inteira) e R$ 10,00(meia). A promoção dos ingressos é que para a melhor idade, acima de 60 anos, o preço será de R$ 10,00.
CENSO APONTA QUEDA POPULACIONAL EM 147 MUNICÍPIOS BAIANOS
O Censo 2010 constatou que a população baiana hoje é de 14.021.432 habitantes. Em comparação com o censo de 2000, o aumento foi de 7,28%. Depois do Rio Grande do Sul, a Bahia é o estado que registrou o menor crescimento populacional na última década. Este foi um dos dados apresentados pelo IBGE em uma entrevista coletiva. “A queda da fecundidade no estado tem tido um crescimento importante, ou seja, tem tido uma fecundidade média inferior à nacional, além disso, a Bahia ainda é um estado expulsor que de alguma forma faz com que o nosso crescimento, ainda que exista, seja menos intenso do que observamos na década anterior”, explica Joilson Rodrigues, supervisor do IBGE/ Ba.
Outra conclusão foi o aumento da população urbana no estado, que saltou de 67% para 72%. A busca por melhores oportunidades de estudo e trabalho levou muita gente a trocar a zona rural pelas cidades. Luís Eduardo Magalhães, no centro de uma região agrícola, foi o município baiano com maior aumento populacional. O número de habitantes pulou de 18.700 para 60 mil, um salto de 220%.
Foi confirmada a queda populacional em 147 municípios baianos, o que pode diminuir o repasse de verbas para essas cidades. A diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 40 municípios terão diminuída sua cota no FPM e outros 277 devem sofrer redução nos repasses federais de verbas. Para o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, a queda no FPM vai inviabilizar os municípios. “O governo vai ter que dar alguma ajuda compensatória para saírem, desta situação dramática”. Nas cidades menos (menos de 20 mil habitantes), o FPM representa em média 80% da arrecadação.
Os cinco municípios que apresentaram maior queda no número de habitantes do Censo de 2000 para 2010 são: Maetinga (menos 48,6%), Ribeirão do Largo (-43,9%), Caraíbas (-40,4%), Jitaúna (-32%), Potiraguá (-32,5%) entre outros.
No dia da divulgação dos dados preliminares do Censo 2010 (dia 04/11), prefeitos de diversos municípios da Bahia se reuniram na sede da UPB. Eles apontaram falhas de recenseadores. A principal preocupação foi a queda nos repasses federais e estaduais, calculados com base no tamanho da população. Roberto Maia disse que “o quadro atual é de uma gravidade enorme já que 317 cidades podem arrecadar menos. Isso inviabiliza esses municípios”.
Veja os números do Censo 2010:
Censo na Bahia