A rodada nacional de debates sobre a Copa do Mundo de 2014 no Brasil está sendo iniciada pelo Ministério do Esporte e vai ser realizada nas doze cidades-sede. Os debates são chamados de Rodada Nordestina, e acontecem em Salvador, nos dias 10 e 11 deste mês, no Othon Palace Hotel. A segunda rodada será nos dias 15 e 16, em Recife, a terceira nos dias 18 e 19, em Natal, e a última em Fortaleza, nos dias 24 e 25.
Participarão de discussões, responsáveis pelas áreas de Comunicação dos estados e prefeituras, profissionais de comunicação, profissionais que já vivenciaram outras Copas, além de representantes dos Ministérios, órgãos governamentais envolvidos, Comitê Nacional Organizador da Copa e membros do Comitê Organizador Local das cidades-sede.
A Rodada Nordestina pretende criar canais efetivos para ouvir sugestões, críticas, preocupações, experiências, perspectivas e expectativas, para que os profissionais de comunicação iniciem uma rede de relacionamento em torno do assunto Copa 2014. O debate vai buscar opiniões sobre os problemas e oportunidades que serão gerados com a realização da Copa do Mundo, no Brasil.
terça-feira, 9 de março de 2010
Vacinas contra meningite C por enquanto só para RMS
Segundo informações enviadas ao PORTAL DO BAIXO SUL, através da Secretaria do Estado da Bahia, as vacinas contra meningite C estão disponíveis para apenas 14 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ainda segunda a Secretaria, a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) esteve de plantão desde quinta-feira e continuou durante todo o sábado para poder entregar aos municípios as vacinas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebeu na última quinta-feira (4/06) o total de 300 mil doses da vacina. Elas estão armazenadas na Central de Armazenamento e Distribuição de Vacinas do Estado, localizado na Avenida Paralela, em frente ao Parque de Exposição.
De acordo com a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Lorene Pinto, esta quantidade é suficiente para atender a toda RMS e iniciar a vacinação em outras regiões da Bahia. Ela solicitou o empenho dos municípios no sentido de buscar, o mais rápido possível, o saldo necessário para completar a vacinação na população de crianças menores de 5 anos, “se depender de nossa equipe todos os postos de vacinação estarão abastecidos na segunda-feira”, comentou.
De acordo com a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Lorene Pinto, esta quantidade é suficiente para atender a toda RMS e iniciar a vacinação em outras regiões da Bahia. Ela solicitou o empenho dos municípios no sentido de buscar, o mais rápido possível, o saldo necessário para completar a vacinação na população de crianças menores de 5 anos, “se depender de nossa equipe todos os postos de vacinação estarão abastecidos na segunda-feira”, comentou.
segunda-feira, 8 de março de 2010
EXCLUSIVO: Casos de dengue registrados em Valença aumentaram em mais de 1.200% em um ano
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) os casos de dengue ocorridos em pessoas residentes no município de Valença aumentaram em mais de 1.200%. Os números saltaram de 13 em 2008 para 160 em 2009, inclusive com registro de duas mortes causadas pela doença. Apesar desses números não serem alarmantes, o aumento de ocorrências significa que algo está errado. Muitas pessoas têm reclamado que a Secretaria de Saúde do município do atual governo não está tendo o cuidado necessário para um controle mais eficaz do aeds aegypti, mosquito transmissor da dengue. “Até 2008, o pessoal da dengue (agentes de saúde), faziam várias visitas durante o mês aqui em casa, depois que Cláudio (Cláudio Queiroz, ex-prefeito de Valença), saiu parece que a Secretaria de Saúde não está tendo a mesma atenção”, reclama Josenilda Santos, moradora do Loteamento Por do Sol.
Em todo o estado foram registrados 50.824 em 2008 com 15 óbito pelo agravamento da doença. Em 2009 os números saltaram para 123.534, com 76 óbitos.
Em 2010, a Sesab já registrou um novo caso de dengue em Valença.
Magno Jouber
Em todo o estado foram registrados 50.824 em 2008 com 15 óbito pelo agravamento da doença. Em 2009 os números saltaram para 123.534, com 76 óbitos.
Em 2010, a Sesab já registrou um novo caso de dengue em Valença.
Magno Jouber
33ª recebe seis viaturas novas

O governador Jaques Wagner esteve na última quinta-feira (04), participando de várias solenidades de inauguração nos municípios de Nova Ibiá, Gandu e Itamarí. Na oportunidade várias viaturas foram entregues, sendo que a microrregião do Baixo Sul, através da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar recebeu seis novos veículos. Valença ficou com uma viatura e as restantes foram para outros municípios que compreende a 33ª. Na foto, o tenente-coronel Paulo de Tarso Uzeda, comandante da 33ª CIPM e sua equipe, recebendo as chaves dos veículos das mãos do governador Jaques Wagner.
O prefeito Hildécio Meireles participará da Conferência Internacional de Cidades Inovadoras

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, participará da Conferência Internacional de Cidades Inovadoras que acontecerá entre os dias 10 e 13 de março em Curitiba-PR. O evento reunirá cidades inovadoras dos cinco continentes colocando lado a lado as inovações das cidades e a experiência de mais de 70 especialistas na gestão inovadora de conglomerados urbanos e humanos. O prefeito Hildécio Meireles tomará parte do Painel 4 - Experiências de Inovação para o um Novo Ambiente Mundial, onde além de apresentado o município de Cairu será proferida a palestra Cairu 2030 - Metas do Milênio no Principado de Cairu - explanando os principais pontos do Projeto Cairu 2030, que consiste em um diagnóstico de problemas e um conjunto de soluções pautados na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.
Estarão presentes na mesa também Beto Richa (Prefeito de Curitiba), Barbara Freitak, Prefeitura de Bangaluro-Índia e Eduardo Athayde (diretor do WWI-Worldwatch Institute).
Informações Assessoria de Imprensa de Cairu
Coelba ignora consumidores de Valença
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Valença requer urgente intervenção dos órgãos competentes para punir a responsável pelos serviços, no caso a Coelba. Recentemente todo o município ficou sem energia por mais de 14 horas, inclusive com um vai-e-vem de carga elétrica irritante e que causou danos a aparelhos elétricos de vários consumidores, sem falar nos casos de pessoas que dependem de energia elétrica para manter aparelhos que permitam a sua sobrevivência funcionando. Ontem (07/03) o Alto de São roque ficou sem energia por mais de 4 horas e, assim como da vez anterior, os números de telefones disponibilizados pela Coelba para reclamações simplesmente não atendiam, ou quando isso acontecia, o reclamante ficava a escutar uma musiquinha irritante e interminável.
A Coelba é a única distribuidora de energia elétrica na Bahia obrigando o consumidor a ficar refém de suas vontades, inclusive, com cortes de energia sem aviso prévio e em horários inadequados.
Com a palavra o Ministério Público Estadual.
Magno Jouber
A Coelba é a única distribuidora de energia elétrica na Bahia obrigando o consumidor a ficar refém de suas vontades, inclusive, com cortes de energia sem aviso prévio e em horários inadequados.
Com a palavra o Ministério Público Estadual.
Magno Jouber
HOSPITAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATENDE COM PRECARIEDADE

Matéria assinada pela jornalista Cristina Santos Pitta da Sucursal de Santo Antônio de Jesus, do Jornal A Tarde relata que o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, inaugurado há três meses, tem sido alvo constante de reclamações dos pacientes e acompanhantes em relação ao atendimento, à falta de médicos, de pessoal capacitado nos setores de segurança, na recepção e profissionais da área de saúde, além do número reduzido de equipamentos de suporte. O serviço de ortopedia é o que mais recebe críticas. “Já é a terceira vez que venho aqui retirar o gesso do braço do meu filho de 8 anos e não tem ortopedista”, lamentou a dona de casa Eliane Ribeiro dos Santos. O Hospital Regional foi construído para atender a população do Recôncavo baiano e do vale do Jiquiriçá e levou quase 20 anos para ficar pronto. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos últimos dois meses, a unidade realizou 1.551 atendimentos de urgência, 839 de ambulatório e 450 cirurgias.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Diana Farias contesta declarações de Gama
A presidenta da Câmara de Vereadores de Valença, Diana Farias em entrevista hoje ao meio dia no Programa direto ao Assunto da Valença FM/Clube de Valença, mostrou números que confrontam com as denúncias feitas ontem pelo vereador José Batista Gama contra a vereadora. Gama, foi à Rádio e colocou entre outras coisas que a presidenta da Câmara, em 2009, teria utilizado R$ 50 mil para compra de flores. Além dessa denúncia o vereador afirmou que a Câmara tem funcionários que não trabalham e disse que foram pagos em diária, cerca de R$ 120 mil. Em resposta, Diana, apresentando documentos (inclusive notas fiscais), afirmou que foram gastos pouco mais de R$ 6 mil com compra de flores; na realidade, os R$ 50 mil a que o vereador se referiu foram para custear todos os eventos realizados pela Câmara em 2009, incluindo ai, títulos de cidadão, confraternizações, aluguel de espaços entre outros. Diana se mostrou indignada com o que ela classificou como “declarações irresponsáveis e levianas”. Ainda segundo Diana, os gastos com diárias, verba de gabinete, gratificações antecederam a sua gestão e estão previstos em Lei. No final, emocionada, Diana reafirmou o seu compromisso de honrar com dignidade a sua função. “Todas as nossas contas estão à disposição da sociedade e na próxima semana, essas contas estarão postadas no site da Câmara” (que ainda está em manutenção), disse a vereadora.
CRISE INSTITUCIONAL
Há muito que os vereadores vêm debatendo fórmulas para ajustar e estruturar o Legislativo valenciano. Quando em 2005, houve uma redução de 15 para 10 vereadores em Valença, e o repasse permaneceu o mesmo, o então presidente da Casa, Bartolino de Jesus realizou uma série de ações, inclusive com a construção de mais sete gabinetes, que somados aos três existentes, foram destinados aos vereadores. Com isso, algumas vantagens foram oferecidas, como a verba de gabinete. Agora, com a provável diminuição do duodécimo de 8 para 7%, ajustes se fazem necessários. Com isso, a presidenta resolveu, aconselhada pelo seu setor jurídico, demitir os assessores, haja vista que o limite de gastos com pessoal iria ultrapassar o exigido pelo TCM, que é de no máximo, 70% dos repasses.
O impasse está criado e ira de alguns vereadores veio à tona e muita “roupa suja ainda tem para se lavar”.
Magno Jouber
CRISE INSTITUCIONAL
Há muito que os vereadores vêm debatendo fórmulas para ajustar e estruturar o Legislativo valenciano. Quando em 2005, houve uma redução de 15 para 10 vereadores em Valença, e o repasse permaneceu o mesmo, o então presidente da Casa, Bartolino de Jesus realizou uma série de ações, inclusive com a construção de mais sete gabinetes, que somados aos três existentes, foram destinados aos vereadores. Com isso, algumas vantagens foram oferecidas, como a verba de gabinete. Agora, com a provável diminuição do duodécimo de 8 para 7%, ajustes se fazem necessários. Com isso, a presidenta resolveu, aconselhada pelo seu setor jurídico, demitir os assessores, haja vista que o limite de gastos com pessoal iria ultrapassar o exigido pelo TCM, que é de no máximo, 70% dos repasses.
O impasse está criado e ira de alguns vereadores veio à tona e muita “roupa suja ainda tem para se lavar”.
Magno Jouber
Deputado Roberto Britto participa de inaugurações no Baixo Sul

O deputado Federal Roberto Britto (PP), participou nesta quinta-feira (04), juntamente com o governador Jaques Wagner em Gandu, a 290 quilômetros de Salvador, do programa Saúde em Movimento, iniciativa desenvolvida pelo governo estadual para levar, na forma de mutirão, ações de saúde para diferentes regiões da Bahia. Antes, o governador participou de inaugurações em Itamari e Nova Ibiá.
quinta-feira, 4 de março de 2010
BANDIDOS VOLTAM A ATACAR AMARGOSA
Após ter passado por momentos de aflição, quando as agências do Bando do Brasil e da Caixa Econômica Federal foram assaltadas, a cidade de Amargosa viveu mais uma situação assustadora nesta quarta-feira (3). Quatro homens fortemente armados renderam funcionários de um posto de gasolina do município e fizeram a limpa nos cofres da empresa. O frentista foi abordado pelos bandidos, que o apontaram um pistola na cabeça, e conduziu-lhes ao escritório. Ninguém ficou ferido, mas a polícia só apareceu depois de 30 minutos.
CONTAS DO PREFEITO HILDÉCIO MEIRELES SÃO APROVADAS
Em sessão realizada nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concordou com o pedido de reconsideração referente às contas do prefeito de Cairu, Hildécio Antônio Meireles Filho, relativas ao exercício de 2008. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas.
Governador entrega viaturas e inaugura colégio em Nova Ibiá
O governador Jaques Wagner inaugurou na manhã desta quinta-feira (4), no município de Nova Ibiá, a 332 quilômetros de Salvador, o Colégio Estadual Maria Leal Lopes, que já conta com 362 alunos matriculados. O investimento total foi de R$ 721 mil, o que possibilitou adaptações com rampas para pessoas com deficiência, quadra de esporte, laboratório de informática e de ciência.
Logo depois, foi entregue uma Unidade de Saúde da Família (USF) na zona rural, que atenderá cerca de quatro mil pessoas por ano. Além das obras inauguradas, houve também a entrega de sete viaturas da Polícia Militar para Nova Ibiá e região e a assinatura de autorização para perfuração de poços na zona rural.
De lá, o governador Jaques Wagner segue para o município de Itamari, onde inaugura o módulo para a feira do Mercado Municipal e entrega duas viaturas para as polícias Civil e Militar locais.
Saúde em Movimento faz 36 mil consultas em Gandu
O governador Jaques Wagner participou na tarde desta quinta-feira (4), em Gandu, a 290 quilômetros de Salvador, do programa Saúde em Movimento, iniciativa desenvolvida pelo governo estadual para levar, na forma de mutirão, ações de saúde para diferentes regiões da Bahia. Uma equipe de 130 profissionais, entre médicos, enfermeiros, instrumentistas, técnicos de enfermagem e auxiliares, está desde o dia 19 na cidade e lá permanecerá até segunda-feira (8), oferecendo uma infinidade de serviços médicos, com destaque na área de oftalmologia, no qual se incluem 59 tipos de procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias como as de catarata e de pterígeo.
A previsão é que mais de 36 mil consultas, numa média de duas mil por dia, sejam realizadas, beneficiando os moradores dos municípios que formam o Baixo Sul. Iniciado em outubro, o Saúde em Movimento, que prioritariamente atende alfabetizandos do Topa (Todos pela Alfabetização), já realizou 60 mil consultas, 15 mil cirurgias e mais de 105 mil exames complementares nos quatro municípios em que passou. Em Gandu, o programa está acontecendo no Hospital da Mulher, que foi totalmente reformado. A próxima cidade a receber o programa será Miguel Calmon, de 15 a 29 de março.
A previsão é que mais de 36 mil consultas, numa média de duas mil por dia, sejam realizadas, beneficiando os moradores dos municípios que formam o Baixo Sul. Iniciado em outubro, o Saúde em Movimento, que prioritariamente atende alfabetizandos do Topa (Todos pela Alfabetização), já realizou 60 mil consultas, 15 mil cirurgias e mais de 105 mil exames complementares nos quatro municípios em que passou. Em Gandu, o programa está acontecendo no Hospital da Mulher, que foi totalmente reformado. A próxima cidade a receber o programa será Miguel Calmon, de 15 a 29 de março.
SÃO FÉLIX TERÁ EXTENSÃO DE CAMPUS DA UFRB
O município de São Félix receberá a extensão do campus de Cachoeira da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É o que assegura o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que participou na terça-feira (2) de uma audiência com o prefeito local, Alex Aleluia, com o reitor da Universidade do Recôncavo, Paulo Gabriel, e com o ministro da Previdência, José Pimentel. Na reunião com o titular, foi discutida a aquisição de um prédio do INSS, que poderá servir à extensão. Os recursos estão alocados no Orçamento da União, a partir de uma emenda da bancada da Bahia, proposta pelo democrata. "O ministro Pimentel recebeu a garantia de que São Félix oferece todas as condições para o sucesso do empreendimento. Serão desapropriadas áreas e prédios para instalação de cinemas e teatros permitindo ao campus bom funcionamento de suas instalações", afirmou Aleluia.
quarta-feira, 3 de março de 2010
ORÇAMENTO PARA VALENÇA EM 2010 PODERÁ ULTRAPASSAR R$ 100 MILHÕES
A Prefeitura de Valença enviou à Câmara de Vereadores onze projetos de Lei com vistas à autorização de crédito especial visando captação de recursos de mais de 38 milhões para obras no município. São projetos de saneamento básico, ampliação da rede de água, infraestrutura e outros que irão beneficiar vários bairros da cidade, como o Estância Azul, Porto dos Milagres, Alto de São Roque, Graça, além do distrito do Guaibim e o SAAE. Os recursos não estavam previstos no orçamento para este ano e por isso, a Câmara tem que autorizar. Com isso, baseado no orçamento de mais de R$ 60 milhões, somados aos R$ 38 milhões, o município de Valença terá cerca de R$ 100 milhões no seu orçamento para 2010. Ontem (03/03) a Câmara aprovou em primeira votação os projetos (06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2010), que correspondem ao montante dos recursos que serão liberados pela Caixa Econômica Federal. O vereador Jorge Góes pediu pressa aos colegas para agilizar o processo. O vereador Raimundo Costa destacou que “A atual administração não tem nenhuma participação nesses projetos, pois todos eles foram de gestões passadas”, Costa ainda criticou a postura do Executivo que não tem colaborado com a polícia para amenizar os problemas de segurança pública em Valença. “Quando o município quer, ele consegue verbas e esse é um exemplo”, disse. Como forma de agilizar os processos, os vereadores decidiram realizar uma sessão extra na próxima quinta-feira para a segunda e última votação dos 11 projetos.
O vereador Reginaldo Araújo (PP) destacou a importância dos projetos que, segundo ele, vai beneficiar toda a comunidade. “A Câmara está dando o exemplo do carinho que tem pelo nosso povo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos”, destacou.
O vereador Reginaldo Araújo (PP) destacou a importância dos projetos que, segundo ele, vai beneficiar toda a comunidade. “A Câmara está dando o exemplo do carinho que tem pelo nosso povo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos”, destacou.
terça-feira, 2 de março de 2010
Deputados avaliam situação da TWB e contrato de concessão
A Comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa realiza reunião na tarde desta terça-feira (2) para avaliar o transporte marítimo entre Salvador e a Ilha de Itaparica, explorado pela concessionária TWB. A reunião foi solicitada pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), vice-líder do governo na Assembléia.
O parlamentar deseja o fim do contrato celebrado em 2006, no governo de Paulo Souto, entre o Estado e a TWB. Para Javier Alfaya, a TWB desrespeita o povo baiano e já demonstrou que não tem capacidade para operar o sistema.
Alfaya disse que no início do governo Wagner chegou a ser cogitada a formação de uma CPI para investigar o contrato de concessão e os serviços da concessionária.
O parlamentar deseja o fim do contrato celebrado em 2006, no governo de Paulo Souto, entre o Estado e a TWB. Para Javier Alfaya, a TWB desrespeita o povo baiano e já demonstrou que não tem capacidade para operar o sistema.
Alfaya disse que no início do governo Wagner chegou a ser cogitada a formação de uma CPI para investigar o contrato de concessão e os serviços da concessionária.
Wagner visita baixo sul, entrega obras e serviços na região
A região do baixo sul recebe nesta quinta-feira (4) a visita do governador Jaques Wagner. Na agenda, uma série de inaugurações, entrega de obras e serviços. A programação começa às 9h em Nova Ibiá com as inaugurações do Colégio Estadual Maria Leal Lopes - investimento de R$ 721 mil e de Unidade de Saúde da Família, além da entrega de uma viatura para a Polícia Militar. Já em Itamari, às 11h, Wagner inaugura o Mercado Municipal que recebeu investimentos de R$ 192 mil com a construção de módulo para feira. Ainda em Itamari, a entrega de duas viaturas - uma para a PM e outra para a Polícia Civil. Ainda aguardam confirmação: autorização de obras de pavimentação e da praça central, além do Centro de Fisioterapia - obra em parceria dos governos federal e municipal. A visita oficial se encerra em Gandu, às 14 h, com as ações do Programa Saúde em Movimento que realiza um mutirão de cirurgias oftalmológicas. Tambpem estão previstos em Gandu: autorização de serviço para início das obras do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Laranjeiras - investimento de R$ 160 mil, assinatura de convênio para execução de obras de pavimentação e entrega da reforma do Colégio Estadual Polivalente - investimento de R$ 650 mil.
OUVIDORIA CIDADÃ EM VALENÇA
A Ouvidoria da Defensoria Pública esteve nesta segunda-feira (01/03) na Câmara de Vereadores de Valença para levar as demandas da comunidade valenciana, em busca da defesa dos interesses e necessidades dos cidadãos e cidadãs que buscam o acesso a Justiça. O evento aconteceu simultaneamente em vários municípios do Estado e foi organizado pela Ouvidoria do Estado da Bahia. O representante da Ouvidoria, Orlando Vale disse ser esse um momento de diálogo da Ouvidoria com as comunidades. Além de ouvir, os técnicos também estabeleceram critérios para a formação de grupos que vão desenvolver debates visando a solução dos diversos problemas apontados por seus componentes.
Diversos representantes de associações e membros da sociedade civil organizada se estavam no evento, fazendo várias cobranças, com destaque para a situação da falta de segurança pública que afeta Valença.
Prolongamento de horários de festas em Valença aumenta violência
Durante a realização do Programa Mesa Redonda da Clube/Valença FM no último sábado (27), o Tenente-coronel Paulo Uzeda, comandante da 33ª Companhia Independente da PM, afirmou que os maiores problemas durante a realização de eventos em Valença acontecem após as 3hs da madrugada. Segundo Uzeda, após esse horário, os baderneiros e marginais aproveitam para cometerem desordem e assaltos. Para evitar esses problemas, Uzeda sugeriu que os municípios, principalmente Valença, seguissem o exemplo de Cairu quando da realização do Carnagamboa, onde a Prefeitura determinou o horário das 3h da madrugada como limite para a apresentação das bandas e outras atrações. O resultado foi um dos mais tranquilos carnavais já realizados na Gamboa.
Municípios que adotaram o toque de recolher têm redução de 70% nos índices de violência
O deputado Jurandy Oliveira (PRP) é entusiasta de uma solução “simples” para o problema da segurança pública na Bahia: a adoção do toque de recolher para os jovens que ainda não atingiram a maioridade. Com um abaixo-assinado com cerca de 20 mil assinaturas, o deputado ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir o toque de recolher. A juventude está desacompanhada. O toque é para que os pais acolham os filhos em suas casas, em vez de ficarem nos bares e esquinas usando crack”, defendeu o deputado. O parlamentar destaca que em mais de 52 cidades a medida já foi adotada através de determinação de juízes. "No município de Santo Estevão, onde o toque de recolher está em vigor, os índices de violência caíram 70%", revela o deputado. O projeto de sua autoria não prevê, entretanto, regras para o funcionamento dos bares. “Na minha ótica até fechava 11h ou meia-noite, mas o projeto não chega a tanto”, avalia. Propostas similares a esta foram consideradas inconstitucionais em outros estados do país por ferirem a Constituição Federal. Oliveira não acredita este ser um impedimento: "Então vamos mudar a lei federal".
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