EXCLUSIVO: Os municípios milionários do petróleo na Bahia

FOTO: BOIPEBA- CAIRU - BA

Cairu, no Baixo Sul da Bahia está ente os 16 municípios no Estado que ultrapassaram a soma recebida de mais de R$ 1 milhão de royalties acumulado no ano. O Município ocupa a 6ª colocação no ranking, e segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), recebeu de janeiro as agosto de 2009, a bagatela de R$ 3.029.915,34. O campeão continua sendo São Francisco do Conde com a soma de R$ 10.458.848,37. Enquanto isso, Valença recebeu apenas R$ 250.511,91. O benefício já destinou para todo o Estado, durante este ano, o total de R$ 66.470.264,19.
Os Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
O Jornal Infolha, que circula na próxima semana, publica matéria completa sobre o caso.

Veja abaixo quanto receberam os dez maiores beneficiados na Bahia de janeiro a agosto
1º SÃO FRANCISCO DO CONDE 10.458.848,37
2º MADRE DE DEUS 9.845.266,87
3º ESPLANADA 9.275.631,29
4º POJUCA 6.615.203,96
5º SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 3.175.689,03
6º CAIRU 3.029.915,34
7º CANDEIAS 2.736.688,29
8º ALAGOINHAS 2.576.007,67
9º ENTRE RIOS 2.293.092,28
10º ARAÇÁS 2.258.264,44

Exclusivo: Jornal valenciano de 1958 relata fatos do Município, do Estado e do País

O Portal do Baixo Sul recebeu uma verdadeira relíquia: a Edição do Jornal VALENCIANO intitulado “A SEMANA”, datado de 1958 de número 494. O Jornal, que tem como proprietário Álvaro F. Maciel e gerente Artur T. Guimarães, destaca notícias da época, sendo esse Periódico fundado em 1947. Há exatos 62 anos. A Edição do “A SEMANA” traz reportagens com riquezas de detalhes da época, inclusive com a matéria do desvendamento de um duplo homicídio, cometido em Valença contra uma mãe e o seu filho.
Veja relato do “A SEMANA”, com descrição original daquela época

CRIMES BARBAROS
Na manhã de 15 do corrente os moradores do lugar denominado Garapa, deste Município, foram abalados com as notícias dos bárbaros assassinatos ali ocorridos nas pessoas do menor Josué Barreto e sua genitora Ernestina Barreto.
Os assassinos agiram frio e covardemente atacando o menor de doze anos Josué Barreto, dando-lhe pauladas na cabeça esfacelando o crânio, arrando-lhe o cérebro, com um pau de chanfro à guisa de cavador e enterrando no mato, isso às 19 horas do dia 14; e no dia seguinte às 7 da manhã foram a casa da dona Ernestina que se encontra sozinha em casa e abateram-na a golpes de machado com o fim único derrubá-la, ficando depois, só dois criminosos entre as demais pessoas lamentado o ocorrido sem a menor sombra de remorso, até que o sub-Delegado do Distrito, Sr. João Barreto, que ali chega, e após averiguar, prendeu em flagrante delito os dois criminosos que são Firmino Gomes dos Santos e Maurino Alves dos Reis.

Jornal traz casamentos e fatos políticos da época
O “A SEMANA” traz detalhes impressionantes do ano de 1958. A Coluna “Vida Valenciana” traz as comemorações de datas festivas de personalidades da época com aniversário e casamentos. Como fato político, “A SEMANA” destaca “Os principais Fatos do mês”, com atenção para o Estado de Minas Gerais com relato que diz: “Travasse em Minas, no seio do PSD, desde agora, a luta pelas posições de comando político da sucessão governamental do Sr. Bias Fortes, em 1956 (e conseqüentemente da sucessão presidencial, no mesmo ano). Para alguns observadores, a luta começou quando o Sr. José Maria Alkimim saiu do Ministério da Fazenda. Não o sustentaram os amigos e correligionários de Minas. Naquela hora, de difícil decisão, logo a seguir, acontecimento e importante decisão, toma posse na Secretaria da Fazenda de Minas, o Sr. Tancredo Neves”.
As quatro páginas do “A SEMANA” que estão em nossas mãos, atestam para relatos coerentes e verdadeiros da época de sua publicação. Dados como: devedores da “Taxa de Lixo” da Prefeitura de Valença; destaques da Revista “O Cruzeiro”, casamentos e aniversariantes da época e até o anúncio de “Compra” (venda) de uma casa na esquina da Barão de Jequiriçá, atestam para a veracidade das informações.

Veja matéria completa no Jornal Infolha desta semana.

Feriadão começa com mortes na Bahia

Três pessoas morreram em um acidente na BA-508, km 12, próximo a Maragojipe. Os corpos de André Luís Moreira de Pinho, 37 anos, Carla Maria dos Santos Santana, 29 anos, e Lucas Santana de Pinho, 1 ano, foram encontrados fora do veículo Gol, de placa JQV-6361, em que estavam. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não tem mais informações sobre a causa do acidente. Também estava no veículo Carlito dos Santos Santana, 56 anos, que foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), em estado grave. Nas últimas 24 horas foram contabilizados nove acidentes nas vias estaduais. Na manhã deste sábado, 5, o movimento segue tranquilo, apesar da expectativa com relação à população que deve deixar Salvador para curtir o feriadão da Independência. Já nas rodovias federais, o movimento está intenso, principalmente na BR-324. Desde a madrugada, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fluxo de veículo é grande. A previsão é que continue assim durante todo o dia de hoje, havendo uma redução apenas a partir deste domingo, véspera do feriado. Nas estradas federais, não houve registro de acidente fatal durante a madrugada.

VERÃO: Feriadão abre temporada no Baixo Sul

Parece que o feriadão de Sete de Setembro vai abrir as portas do verão 2009/2010 no Baixo Sul. Valença, portal de entrada para as belas praias de toda região, registrou engarrafamentos nas principais vias de acesso e grande movimento nos terminais marítimos do Atracadouro e o principal da cidade. Os destinos preferidos pelos turistas são: Morro de São Paulo, Gamboa, Boipeba e Garapuá. A Astram Associação que detém 98% de todo o transporte hidroviário de Passageiros de Valença e Cairu, já está se preparando para receber os milhares de turistas que visitam as praias das ilhas de Cairu nesta época.

Diretora da 5ª Dires acusa municípios de não fazerem o “dever de casa”

Em entrevista ao Programa Direto ao Assunto, da Clube/Valença FM, hoje (04) a diretora da 5º Diretoria Regional de Saúde (5ª Dires), Elizabeth Costa, afirmou que os municípios de Valença e Nilo Peçanha não estão fazendo o “dever de casa”, se referindo no combate ao mosquito da dengue. Segundo Elisabeth, o Estado exige um ciclo de visitas a serem cumpridos pelas secretarias de saúde municipais em seis etapas, “Já estamos em setembro e os municípios de Valença e Nino Peçanha ainda não apresentaram o terceiro ciclo”, disse. O resultado da falta de atenção dessas secretarias poderá custar caro aos moradores dos dois municípios, pois, apesar da dengue está aparentemente controlada na região, a situação pode mudar radicalmente com a chegada do verão. Vale lembrar que no ano passado, uma criança foi vitimada, vindo a falecer de dengue hemorrágica.

Municípios não cumprem metas contra a dengue
Os municípios baianos estão deixando de cumprir a parte que lhes cabe no trabalho de prevenção à dengue. Das 417 cidades do estado, 236 não atingiram o mínimo exigido pelo Ministério da Saúde (MS), que é de realizar visitas em 80% dos domicílios nos três primeiros ciclos (cada ciclo tem dois meses), principal ferramenta no combate à doença. Os números acendem o sinal de alerta para o risco de se repetir em 2010 o que acontece este ano, com a Bahia registrando recorde histórico de casos de dengue e ocupando a liderança de ocorrências no Brasil. De janeiro a agosto, 103.788 casos foram confirmados, sendo 1.028 de formas graves que resultaram em 60 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde (Sesab). De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sesab (Divep), os dados do primeiro semestre deste ano, que têm como base os relatórios dos agentes municipais, mostram que, em 32 municípios (7,7%), menos da metade dos domicílios foi visitada. Setenta e nove cidades baianas (18,9%) sequer enviaram os relatórios de visitas.

Muito barulho por quase nada

E mais essa. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), o baiano Jorge Hage, afirmou ontem que o país não tem aparato legal para a aplicação de penalidades que desencorajem a prática de ilícitos. “O que existe é pouco”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia Ministro. Hage explicou que a atual legislação permite à CGU apenas aplicar multas, suspensões e declaração de inidoneidade. Segundo ele, não é possível, por exemplo, determinar o ressarcimento aos cofres públicos ou a extinção da empresa corrupta

Medo?

Vereadores de Valença, em especial Antônio Barreto, Bertolino de Jesus e Jairo Baptista, denunciam sistematicamente durante as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, o descaso da Prefeitura para com as escolas públicas municipais. O mais incrível, é que, diretores e professores dessas escolas, simplesmente não se manifestam. A inércia por parte dessas pessoas soa como medo. Parecem, até traumatizados com os longos anos de ditadura. Reivindicar melhorias para escolas, não significa desafiar o governo. Pelo contrário, colaborarão com ele. Ou será que em Valença, quem abrir o bico perde o emprego?

Enganados e esquecidos

Já se passaram cerca de quatro meses, e até agora as comunidades que sofreram com as chuvas que castigaram Valença durante o mês de abril não tiveram nenhuma ação prática com relação à decretação de “Estado de Emergência”, por parte da Prefeitura, visando receber verbas para obras emergências nos locais atingidos. De emergência mesmo, só o palanque armado por políticos para anunciar aos “quatro ventos”, que o governo tal tinha liberado tal valor; que o dinheiro já estaria na conta da Prefeitura, etc. Enquanto isso, o verão já chegou e parece que o dinheiro, (se é que ele existe), será destinado á outras “emergências”.
Magno Jouber

VICE NÃO TOMARÁ MAIS POSSE COM CASSAÇÃO

Embora ainda sujeito a alterações, o projeto de lei eleitoral incorporou ontem duas novidades. Primeiro, acaba com a possibilidade do segundo colocado em uma eleição assumir em caso de cassação do vitorioso. Segundo, restringe o acesso de candidatos nanicos aos debates na TV e no rádio. O texto foi aprovado ontem por duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça. A votação em plenário será na semana que vem. De lá, deve ainda passar por uma última votação na Câmara, antes de ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todo o procedimento precisa estar concluído até 2 de outubro para que já esteja em vigor na eleição do ano que vem. Numa longa sessão conjunta das duas comissões, com cinco horas de duração, os senadores chegaram a um acordo sobre como proceder em caso de cassação pela Justiça de ocupantes de cargos executivos.

Rua de Igreja Evangélica está abandonada

Durante o Pequeno expediente, a vereadora e presidenta da Câmara, Diana Farias (DEM) fez indicação pedindo atenção da Prefeitura de Valença para a lastimável situação da Rua José Franco Farias, localizada no bairro da Graça. Segundo Diana, o pedido foi motivado através de reclamações de membros da Igreja evangélica Congregação Cristã.

Condições precárias de terminais marítimos são denunciadas em mais uma ação do MP

O Ministério Público baiano (MP-BA) ajuizou mais uma ação civil pública denunciando a precariedade na estrutura física de terminais marítimos na Baía de Todos os Santos. Desta vez, o órgão pede a urgente adequação dos Terminais Hidroviários de Paramana e de Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, e de Bom Jesus dos Passos, em Madre de Deus. Proposta pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, a ação é contra o Governo da Bahia, na condição de responsável pelo Departamento de Infraestrutura e de Transportes da Bahia (Derba); a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba); a Associação de Barqueiros de Bom Jesus dos Passos; e as concessionárias Atlântico Consultoria e Serviços e Sate Administradora e Serviços de Limpeza.

VALENÇA
Enquanto isso, a Prefeitura de Valença, através de um parecer jurídico, IMPEDE que a Administradora do Terminal Marítimo do Município (ASTRAM) substitua a lona da cobertura do Terminal - que está danificada - com recursos da própria Associação, sem nenhum ônus para o Erário Público, alegando supostos prejuízos ao município. Me bata um abacate.

Filho de Mário Negromonte é novo assessor especial de Leão na Seinfra

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado traz a nomeação de Leonardo Leão Filho e de Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior para cargos de assessoria especial (símbolos DAS-2C) da secretaria estadual de Infraestrutura.
Apesar do mesmo sobrenome, Leonardo não é parente, mas apenas assessor - segundo a assessora de imprensa da secretaria, Ana Gabriela -, do secretário João Leão. Já Mário Júnior é filho do deputado federal Mário Negromonte, um dos caciques do PP, ao lado de Leão.
O filho de Negromonte é também uma das promessas do PP para as eleições à Assembléia Legislativa em 2010. Já se vê! Informações do Política Livre.

Surge novo vídeo da professora da dança “Toda Enfiada”

Surge novo vídeo da professora Jaqueline Carvalho, com cenas ainda mais ousadas, gravadas dois dias antes do filme que causou sua demissão da escola. No novo vídeo, Jaqueline aparece dançando com a saia levantada, enquanto o cantor Mário Brasil, vocalista da Banda O Troco, puxa a calcinha dela para cima
As informações são do Jornal Correio da Bahia que traz matéria de capa na sua edição de hoje (02).

Jogada de Marketing?
Pode até ser tudo coincidência, mas a publicidade dada ao caso da professora por causa da sua demissão da escola que trabalhava devido ao vídeo erótico está fazendo muito bem, tanto a ela (que inclusive já tem propostas de revistas masculinas para pousar nua), quanto a Banda O Troco, que ganhou notoriedade imediata. O caso ganhou repercussão nacional, ficou entre os mais lidos nos portais de notícias e o vídeo é campeão de acesso na web. Como o brasileiro gosta de coisas fúteis!

Apimentadas.com

PREFEITO ATIRA CD CONTRA PAREDE
Segundo assessores próximos ao prefeito de Valença Ramiro Queiroz (PR) ele estava bastante irritado nesta terça-feira, a ponto de atirar um CD contra uma parede. O que será que fez o prefeito sair do sério?

Nome de cidade sai errado em noticiários

Alguns sites e blogs da Bahia anunciaram a prisão do prefeito cearense João Gilvan de Oliveira na noite dessa segunda-feira (31) em Barreiras, por dirigir supostamente embriagado. Talvez a semelhança do nome da cidade do prefeito com a baiana Cairu tenha chamado a atenção para o fato. Na realidade o nome da cidade Cearense é Cariús (e não Cairus como foi noticiado, inclusive no site oficial da TV Bahia). Apesar de ter sido detido, Oliveira pagou fiança na delegacia da cidade e foi liberado logo em seguida.

Câmara de Valença: Sessão pega fogo

Aconteceu nesta terça-feira a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Valença. Entre os assuntos debatidos, o mais palpitante ficou por conta de mais uma GRAVE denúncia (e bota grave nisso) do vereador Jairo Baptista (PMDB) contra a administração municipal. Segundo o vereador, a Prefeitura de Valença pagou o valor de R$ 14.874,73 a uma empresa que não poderia emitir notas fiscais, pois já foi dado baixa há muito tempo nos órgãos competentes no cadastro da referida empresa. Em relação ao mesmo pagamento, Jairo afirmou que parte dos serviços pagos também não foram executados, ou executados apenas superficialmente. As descrições dos serviços constantes na Nota Fiscal destacam que a Prefeitura de Valença pagou pela retirada de 212,10 metros de paralelepípedos danificados, substituídos por outros 236 metros novos, na Praça das Kombis, na Feira Livre. “Muito estranho paralelepípedos serem danificados”, suspeitou Jairo. Mais adiante, o vereador completa: “Ali foi dado apenas uma borra de cimento à vassoura”.

Terminal Marítimo
Já o vereador Antonio Barreto (PSB) destacou a não autorização da Prefeitura para que a Astram fizesse a troca da lona da cobertura do Terminal Marítimo de Valença, quando esse serviço já se faz necessário. “O prefeito tem o hábito perverso de maltratar o povo de Valença. Ele quer é macular a imagem da Astram para jogar a comunidade contra a Associação”, disse Barreto. Sobre o mesmo episódio, o vereador Reginaldo Araújo fez indicação no sentido de o Executivo conceder autorização para que a Astram realize os serviços nos Terminal Marítimo.

Território do Baixo Sul discute Educação

Está acontecendo neste momento no Centro de Cultura de Valença, a I Conferência Territorial do Baixo Sul. O objetivo do evento é o debate de políticas públicas para a melhoria da educação no Baixo Sul da Bahia, com a missão de dialogar e discutir concepções, limites e potencialidades das políticas públicas para a educação nacional e territorial.
O evento teve seu início às 21 horas de hoje e tem previsão para continuar na quarta e quinta-feira (02 e 03). A iniciativa é uma ação de cooperação entre o Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), em parceria com a (Amubs), DIREC, UNEB Campus XV, o Núcleo Executivo do Território e a Sociedade Civil Organizada. Entre os presentes, estavam: a prefeita de Nilo Peçanha Gracinha, o diretor Executivo da Amubs, Jorge Veloso, Paulo Souza, diretor da UNEB, Sonia Sampaio (UFBA), a presidenta da Câmara de Vereadores de Valença, Diana Farias, vereadores Reginaldo Araújo e Antônio Barreto (Valença), entre outros.
O evento serve de preparação para a Conferência Estadual de Educação (COEED-Ba), prevista para acontecer ainda neste ano; e a Conferência Nacional de Educação (CONAE) que vai acontecer em abril de 2010.
A abertura da Conferência contou com grande número de estudantes de faculdades e escolas de nível médio, que vieram em várias caravanas representando os municípios que compõem o Território. A parte negativa ficou por conta dos prefeitos que não prestigiaram o evento. Apenas a prefeita de Nilo Peçanha, Maria das Graças Oliveira (Gracinha – PMDB) compareceu.

Semana do peixe será lançada nesta terça (1º)

De sexta-feira (4) até o dia 19, os baianos encontrarão pescados com preços mais baixos. A oferta faz parte das ações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que lança nesta terça-feira (1º) a Semana do Peixe no país.
Na Bahia, a rede Bompreço, do Wal-Mart, foi a única varejista que aderiu ao projeto. Além de ampliar a variedade, o diretor de compras e perecíveis do grupo na Bahia e Sergipe, Carlos Rabelo, diz que os preços dos peixes estarão mais atrativos no período. “Teremos pescados abaixo de R$5”, revela, acrescentando que a ação vai gerar um incremento de 15% nas vendas.
Em Valença e outros municípios do Baixo Sul, que possuem forte aptidão para a pesca, nenhuma ação foi anunciada por enquanto.
A Bahia é o quarto maior produtor de pescado do país, com produção de 76 mil toneladas/ano, mas o estado ainda precisa importar a iguaria de outros lugares para atender a demanda. “Queremos divulgar a qualidade do pescado como alimento, levando a população a consumir mais”, diz o superintendente estadual de Aquicultura e Pesca, Marcelino Galo.

“Operação Sossego” suspende 15 bares em Itabuna

A Polícia Militar de Itabuna apresentou, na manhã desta segunda, o balanço das três primeiras noites da operação Sossego, que visa combater o abuso praticado por donos de carros de som e proprietários de bares.
Entre a noite de sexta-feira e domingo nove carros flagrados com som no volume acima do permitido por lei foram apreendidos. 15 bares foram fechados ou interditados por falta de alvará, poluição sonora e venda de bebidas para menores.
O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o tenente coronel Jorge Ubirajara, informou que a Operação Sossego não tem data para terminar e que as pessoas precisam respeitar os direitos das outras.
Além da PM, a operação envolve agentes da Polícia Civil, Bombeiros, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária, secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Transporte e Trânsito.
Bem que a Polícia de Valença poderia fazer algo semelhante na cidade, as pessoas que querem paz e sossego iriam agradecer.

MARTINIANO COSTA TOMA POSSE NA DIRETORIA NACIONAL DA CUT

O Presidente reeleito da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Bahia), Martiniano Costa foi empossado na ultima sexta-feira (28), em São Paulo como um dos dirigentes da CUT Nacional, que tem a frente o sindicalista Arthur Henrique. De acordo com Martiniano Costa “temos diversas tarefas na Bahia, mais a CUT nacional formatou seu estatuto e fez questão da forma como se deu a condução do mandato e na avaliação deles é importante que estejamos na direção para discutir as políticas nacionais. Não estou na executiva nacional, estou na direção nacional, no grande Fórum do debate político nacional”, disse Costa.
O ato de posse contou com as presenças do Deputado Federal, Vicentinho; do Senador Eduardo Suplicy; do Ministro da Reparação, Edson Santos; do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini; do Deputado Federal José Genuíno e até 2012, segundo Martiniano Costa estaremos na direção da CUT Nacional discutindo com os trabalhadores e trabalhadoras e avançando em nossas lutas.