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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

ACESSE O NOVO SITE DO PORTAL DO BAIXO SUL

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www.portaldobaixosul.com.br

MUDAMOS

O Portal do Baixo Sul gostaria de agradecer a todos os nossos amigos e colaboradores que durante mais de um ano acompanharam as notícias da nossa região, colaborando decisivamente para o sucesso do nosso Blog. No entanto, gostaríamos de convidar a todos a conhecer o nosso novo projeto. A partir de agora, estaremos no novo endereço: www.portaldobaixosul.com.br
O novo site do Portal traz novidades que aos poucos serão introduzidas no nosso dia-a-dia.
Um abraço fraterno,
Magno Jouber

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

TRIBUNAL MANTÉM CASSAÇÃO DE IONÁ

O Tribunal Regional Eleitorial (TRE) manteve a cassação nesta quinta-feira (2) do mandato de Ioná Queiroz (PT), prefeita de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. A petista foi condenada por abuso do poder econômico e político. Ela teria distribuído alimentos e roupas durante a campanha de 2008, além de ter realizado comícios com a participação de trios elétricos. Seus embargos de declarações foram julgados e rejeitados em unanimidade pelo Tribunal. Em seu lugar, deve assumir o 2º colocado no pleito, Américo José da Silva, do PR. A ex-mandatária ainda pode entrar com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral, mas em princípio, o juiz de 1ª instância vai ter que cumprir a decisão do TRE sobre a cassação. Na mesma sessão, o Tribunal manteve também a cassação da prefeita de Capim Grosso, Lídia Pinheiro (PR).
Com informações do Bahia Notícias

DEDEL É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPEROÁ

Os vereadores de Taperoá se rebelaram contra o prefeito Antonio Fernando (Toinho do Banco, do PT), e impuseram uma derrota a ele na Câmara do município. O vereador Derival Matos de Jesus (o Dedel, do PMDB), venceu a disputa pelo comando do Legislativo. A articulação foi feita pelo vereador Ticiano Matos (PMDB), que é oposição a Toinho e já foi presidente da Câmara.

Gerente de Banco de Valença sofre tentativa de sequestro

Um gerente de um Banco de Valença, no Baixo Sul da Bahia foi mantido refém em sua própria residência por assaltantes na última segunda-feira (29). Os bandidos abordaram o gerente quando este chegava em casa no início da noite. Segundo testemunhas eram quatro homens que estavam em um veículo celta de cor preta. O gerente e sua família foram mantidos reféns por cerca de dez minutos, quando os assaltantes resolveram desistir do seqüestro, após observarem movimento de pessoas do lado de fora da casa. Ao perceberem o estranho movimento na casa do gerente, vizinhos ligaram para a 33ª CIPM e denunciaram o fato. Quando a Polícia chegou ao local, os bandidos já haviam abandonado a casa.
A queixa foi registrada na Delegacia de Polícia de Valença, mas a delegada Sílvia Albuquerque não pode dar maiores informações a pedido da direção do Banco.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

TAC ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORDENAMENTO DE PRAIAS EM CAIRU

Morro de São Paulo. Barracas serão ordenadas –Foto: Portal do Baixo Sul

A fim de estabelecer critérios e prazos para ordenamento e desocupação das praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá, no Sul do estado da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram, no último dia 20, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cairu (BA). Estima-se que 21 barracas estejam instaladas na faixa litorânea do arquipélago.
Pelo TAC, as medidas voltadas ao ordenamento e desocupação das praias serão implementadas atendendo a um cronograma de ações que vão de 30 dias a um ano. O trecho delimitado no acordo compreende o Cais e a Quinta Praia, na orla marítima de Morra de São Paulo, além de Garapuá e Boca da Barra de Boipeba.
Ações - A contar da data de assinatura do TAC, o município que administra estes balneários terá que em 30 dias identificar e cadastrar as barracas; em 60 dias fixar placas em locais visíveis na orla marítima de Morro de São Paulo com a indicação da natureza pública das praias e do seu uso e destinação; e em 60 dias formular o plano de retirada das construções situadas nas áreas de praia. O plano deve contemplar a tipificação e avaliação das irregularidades existentes; indicação das áreas para relocação, quando houver; cronograma de retirada das construções com prazo máximo de um ano; estimativas de custos e indicação de medidas mitigadoras, reparados e compensatórias associadas aos danos ambientais identificados.
O município de Cairu também deverá retirar as barracas situadas na praia marítima e não autorizar qualquer construção em área de domínio da União. Caso a cidade não cumpra as medidas acordadas, arcará com multa de dois mil reais por dia de atraso.
Ao Ibama caberá delimitar e mapear a faixa de praia na orla marítima de Morro de São Paulo. O acordo também prevê ações a serem desenvolvidas pela União, que ficará responsável por viabilizar cessões de espaços para remanejamento de ocupações situadas em áreas de praia; cancelar inscrições irregulares; notificar os ocupantes relacionados no plano de retirada e fornecer elementos técnicos necessários à delimitação e mapeamento das áreas de praia e formulação do plano de retirada.
MPF/BA

BANDIDOS SAQUEIAM TRABALHADORES RURAIS

Caminhões paus-de-arara são alvos constantes de ladrões na zona rural de Valença
Foto: Portal do Baixo Sul

Moradores da zona rural de Valença estão apavorados com os constantes assaltos a caminhões pau-de-arara cometidos por ladrões durante os deslocamentos nos finais de semana da Feira Livre para suas propriedades. Segundo registros de queixas na Delegacia Polícia de Valença, somente neste ano, aconteceram pelo menos três investidas de bandidos contra os passageiros. O último roubo foi no sábado (28), por volta das 17 horas, quando seis homens armados com revolveres, que estavam em três motocicletas, obrigaram os motoristas de dois caminhões que levavam trabalhadores rurais da Feira Livre para a localidade de Rio do Meio a parar seus veículos. Segundo relatos dos passageiros, os bandidos saquearam todos, levando pertences e toda a compra que seria usada para consumo durante a semana, além disso, muitos trabalhadores foram agredidos. “A gente passa a viagem toda rezando. Nossos filhos já estão traumatizados. Isso aqui virou um inferno”, relatou o agricultor J.S.S de 62 anos que não quis se identificar. A Polícia está investigando o caso, segundo um policial, existem suspeitos.

NÚMERO DE PESSOAS COM AIDS EM VALENÇA PULA DE 46 PARA 72 EM UM ANO


Funcionários da Secretaria de Saúde de Valença e o Projeto Mutá participaram de uma caminhada no Dia Mundial de Combate a AIDS - Fotos: Portal do Baixo Sul

No Dia Mundial de Combate a AIDS, comemorado neste 1ª de dezembro, o secretário de Saúde de Valença, Alexandre Aquino confirmou que existem atualmente 72 pessoas com AIDS no município. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicava em 2009 que o município tinha 46 portadores da doença. Segundo Aquino, o aumento de 26 casos em pouco mais de um ano se deve a uma campanha realizada pela Secretaria Municipal para o diagnóstico da doença e muitas pessoas realizaram exames voluntariamente. Vale ressaltar que o exame para detectar o vírus HIV não é obrigatório, e mesmo com o resultado positivo, o paciente não precisa revelar sua situação ao médico, postura não aconselhável. Quanto aos portadores do vírus HIV, o secretário admite que o município não possua controle dos números, haja vista que somente pessoas que estão com AIDS recebem os benefícios do governo (cesta básica, coquetel e leite).
Para lembrar o dia, a Secretaria de Saúde de Valença, juntamente com o Projeto Mutá realizou hoje uma caminhada, que saiu do Mutá no bairro da Bolívia até a Praça da República O evento não sensibilizou os valencianos, haja vista que poucas pessoas acompanharam os funcionários da Saúde e membros do Projeto Mutá. Camisinhas e kits, com informações sobre as formas de prevenção da doença foram distribuídos.

VALENÇA: 15 MIL PROCESSOS CONTRA CONTRIBUINTES PRESCRITOS

Segundo a juíza da Vara Cívil da Comarca de Valença, Alzeni Barreto Alves, dos 20 mil processos existente contra contribuintes com débitos com o município, cerca de 15 mil já prescreveram. A meritíssima reconhece que o “cochilo” está acumulado há várias administrações, com ações ajuizadas desde 1988. Com isso, todos os processos com mais de cinco anos (prazo legal), foram extintos. O município reconhece o erro e não recorreu.
A constatação se deu a partir da implementação da Semana Nacional de Conciliação, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Em Valença, os trabalhos tiveram início no último dia 22 no salão do júri do Fórum Gonsalo Porto e se estenderá até o dia 03 de dezembro.
A Semana Nacional de Conciliação está sendo considerado nos meios jurídicos de Valença, um verdadeiro sucesso, segundo o defensor público, Carlos Maia, das audiências realizadas, 95% dos processos examinados tiveram êxitos, ou seja, as partes chegaram a algum acordo. A juíza Alzeni Barreto Alves, disse, entretanto que houve falhas nas notificações. Mesmo assim, Valença ficará entre as cidades no estado que deverá obter maiores êxitos nos acordos firmados. A previsão inicial era de realização de cerca de 2 mil audiências, mas esse número deverá ser superado. Muitos voluntários convidados pela juíza estão de plantão no Fórum e ajudando nas conciliações.

VEREADOR DIZ QUE PREFEITO “MERECIA UMA SURRA”

Vereador Jorge Góes: "Esse cidadão merece uma surra" - Foto: Portal do Baixo Sul

O vereador Jorge Góes (PMDB) parece estar perdendo a paciência com a administração do prefeito Ramiro Campelo (PR). O edil ameaçou sair na “mão grande” com um fiscal da Prefeitura de Valença na semana passada motivado por uma suposta perseguição a um vendedor de churrasquinho que comercializa seus petiscos na Praça da República e foi ameaçado de ter suas mercadorias recolhidas pela Prefeitura. O vereador, em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, disse que caso o fiscal chamasse a guarda municipal para recolher o carrinho do churrasqueiro, ele “sairia na mão grande” com o funcionário da Prefeitura. Já na sessão de ontem (30), o vereador voltou sua metralhadora para o prefeito Ramiro Campelo. Segundo Jorge Góes, Ramiro teria tentado induzir uma moradora do bairro do Novo Horizonte que teve uma construção edificada em área de preservação ambiental, destruída por fiscais do Instituto do Meio Ambiente, a acreditar que o vereador teria feito a denúncia da irregularidade junto ao IMA. “Isso não é coisa de homem. Esse cidadão (o prefeito) merece uma surra, mas infelizmente não vou sujar minha mão”, disse Góes.