Páginas

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

33,36% DOS ELEITORES DE VALENÇA ESTÃO NA ZONA RURAL

Dos 57.711 eleitores aptos a votar nas eleições no próximo dia 03 (domingo) , a zona rural de Valença possui 19.255 (33,36%) e a sede, 38.456 (66,64%). Ao todo, a 31ª zona eleitoral possui 175 seções em todo o município de Valença. O Complexo Escolar Gentil Paraíso Martins com 5.273 é o local com maior número de eleitores, seguido do Colégio Estadual de Valença – COESVA com 3.913 e da Escola Augusta Messias Guimarães com 3.320.

TANCREDO NEVES SAI NA FRENTE E RECEBE A PRIMEIRA AMBULÂNCIA DO SAMU

O Município de Presidente Tancredo Neves está recebendo nesta quinta-feira (30), a primeira ambulância totalmente equipada da SAMU, que irá atender as emergências e urgências do município e das cidades da micro região de Santo Antonio de Jesus. O município sai na frente e é o primeiro do Baixo Sul a receber o benefício.
O equipamento foi adquirido graças ao empenho do prefeito Quinha que participou de várias reuniões junto à Secretaria de Saúde do Estado.
O SAMU 192 é destinado ao município, que a partir de hoje começa a integrar uma rede de atenção às urgências integrada e regionalizada, permitindo o atendimento qualificado à população em situações de urgência e emergência no ambiente pré-hospitalar de maneira ininterrupta, nas 24 horas, 7 dias por semana.

Professor Dário faz balanço de campanha e agradece apoio dos baianos

Faltando poucos dias para o término do período eleitoral, o candidato a deputado estadual pelo PSC, professor Dário, fez um balanço positivo da sua caminhada rumo à Assembléia Legislativa. “Foram muitas manifestações de apoio. O povo baiano mostrou que, de fato, quer alguém que lute por uma educação melhor”, disse o candidato.
Educador há mais de 30 anos, professor Dário tem direcionado suas propostas ao desenvolvimento educacional do nosso estado. “A partir do dia 1º janeiro de 2011, lutarei pela implantação de faculdades populares, onde trabalhadores assalariados possam, sim, ter acesso ao ensino superior de qualidade. Além disso, vamos incentivar o ensino profissionalizante à distância, proporcionando, desta forma, mais oportunidades de emprego aos nossos jovens”, enfatizou.
Desde o início da campanha, professor Dário já visitou mais de 100 municípios da Bahia. “Em cada cantinho por onde passei, pude sentir o desejo do povo baiano por mudança. Eles estão cansados de políticos “Copa do Mundo”, que só aparecem de quatro em quatro anos”. O professor ainda agradece o carinho com o qual foi recebido pelos populares. “Eu só tenho a agradecer a esse povo maravilhoso da nossa querida Bahia. Aonde quer que eu vá, recebo manifestações de apoio, carinho e respeito. Isso me incentiva ainda mais a lutar por essa gente tão sofrida, finaliza.

BEBIDA ALCOÓLICA ESTÁ LIBERADA NA ELEIÇÃO


O eleitor baiano poderá curtir o domingo (3) regado de bebida alcoólica, antes e depois de votar. No estado, não haverá a restrição para a venda de bebidas no dia da eleição, a chamada “Lei Seca eleitoral”. Assim como a Bahia, outros quatro estados deixaram de lado a limitação: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A proibição tinha como fim evitar confusões no dia em que o ânimo se acirra devido à disputa por votos. (Com Informações do Bahia Notícias).

VALENÇA TERÁ PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE

Vinte municípios baianos terão promotorias de Justiça especializadas em Meio Ambiente. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), as promotorias serão instaladas nos municípios de Valença, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lençóis, Mata de São João, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista

Às Promotorias Especializadas caberão as atribuições previstas no art. 267, da Lei Complementar nº 11/1996, quando se tratar de constatação de impactos ambientais de repercussão regional, sendo assim definidos qualquer impacto que afete diretamente o território de dois ou mais municípios e unidades de conservação de domínio do Estado, e na defesa dos interesses difusos e coletivos especialmente definidos no planejamento estratégico e plano de atuação regional, elaborado pelas promotorias com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama) e núcleos ambientais afins, aprovados pelo Órgão Especial.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

PREFEITO DE IGRAPIÚNA É CASSADO PELA SEGUNDA VEZ NO MÊS PELA CÂMARA

O prefeito de Igrapiúna, no Baixo Sul do Estado, José Edmundo Seixas Dócio (PR) foi afastado pela Câmara de Vereadores do Município pela segunda vez do cargo neste mês, após mandato de segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de nº. 0000849-85.2010.85.0040, publicado no Diário Oficial do Judiciário nesta quarta-feira (29) . Dócio foi afastado pela primeira vez no último dia 06/09, após a Câmara de Vereadores de Igrapiúna ter tido autorização do TJ para julgar o prefeito. Na ocasião, o Legislativo instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), onde, segundo a Câmara, foi constatado suposto desvio de verbas praticados pelo gestor. Após cassar o prefeito, a Câmara deu posse ao vice-prefeito, Kelly Souza Santos. No último dia 17, Edmundo Dócio retornou ao cargo após os advogados do prefeito entrarem com um pedido de liminar no Juízo da Vara Cível de Igrapiúna. Após a decisão do TJ desta quarta-feira (29), cassando a liminar, a Câmara voltou a se reunir e cassou mais uma vez o prefeito, retornando ao cargo o vice-prefeito Kelly Souza Santos.

Em Igrapiúna a população de pouco mais de 13 mil habitantes aguarda com ansiedade os novos rounds, já que ainda cabe recurso ao prefeito. O prefeito Kelly baixou decreto suspendendo o atendimento ao público até o dia 05 de outubro. Como ato oficial, tanto o prefeito cassado, quanto o vice que assumiu o cargo, demitiram todo secretariado e admitiram substitutos. “Isso aqui virou uma loucura”, disse um ex-secretário que não quis se identificar. Também, vereadores e assessores não falam sobre o assunto.

PROCESSO QUE PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA DE CAMAMU VAI A JULGAMENTO DIA 04/10


Após 63 dias do pedido de vistas através do juiz Josevando Souza Andrade, finalmente o Processo nº 557 – Recurso Eleitoral, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de cassação da prefeita de Camamu Ioná Queiroz Nascimento (PT), entra na pauta de julgamento do TRE para o próximo dia 04 de outubro às 17 horas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29), após o processo ter sido enviado para a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Procedimentos Eleitorais com a análise do pedido de vistas do juiz Josevando Souza.

Ansiedade – O processo que pede a cassação da prefeita de Camamu está sendo aguardado com muita ansiedade pela população de Camamu. Os aliados de Américo José da Silva, segundo colocado nas eleições municipais de 2008 estão esperançosos quanto a um desfecho favorável a coligação “Por uma Camamu Descente”, autores da denúncia contra Ioná. Isso porque, o placar n o TRE está 5x0 para Américo. Já os aliados de Ioná, acreditam em uma reviravolta na decisão dos juízes, já que alguns juristas afirmam que as provas contra a prefeita são frágeis. Também, eles lembram que o promotor Sídney Madruga deu parecer favorável concordante com a decisão da primeira instância sobre o processo que pede a cassação da prefeita de Camamu. Madruga, conhecido pelo rigor na aplicação da lei, segue a mesma interpretação do então juiz de Camamu, Alessandro Pitágoras (morto no mês de julho em uma briga de trânsito em Salvador), a qual indica que não houve configuração de crime.

Magno Jouber

PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFORMA-SE EM DEBATE

A prestação de contas do segundo quadrimestre realizada hoje (29) na Câmara de Vereadores de Valença pelo prefeito municipal Ramiro Campelo (PR) foi um misto de apresentação de números e dados de difícil compreensão dos presentes, palavras elogiosas de vereadores da base de apoio e perguntas apimentadas feitas pelos vereadores de oposição ao prefeito. O vereador Jairo Baptista (PMDB) disse “não entender patavina” referindo-se aos números apresentados pelo prefeito. Ao mesmo tempo o vereador fez perguntas referentes a gastos da prefeitura com obras, saúde e disse não entender o porquê do orçamento municipal não ser feito de forma participativa com a população. Já as intervenções do vereador Antônio Barreto (PSB) deixaram Ramiro bastante irritado, principalmente quando perguntado sobre a realização de uma obra no centro da cidade feita em um dia chuvoso. “não admito que as pessoas falem sem saber a real situação dos problemas. O serviço foi autorizado por mim, porque estávamos à beira de um evento nacional (Motofest) em Valença e aquela avenida não poderia continuar daquele jeito”. Mais adiante Ramiro disse que o serviço foi bem feito, pois não foi usado cimento e sim paralelepípedos e pó de brita.

PREFEITO DIZ QUE VAI INTERFERIR NAS BASES DAS EMPRESAS DO GOVERNO DO ESTADO EM VALENÇA A PARTIR DE JANEIRO

Ainda irritado com as perguntas de Barreto, Ramiro acusou o vereador de possuir cargos do Governo Federal na EBDA e não ter conseguido uma atuação do órgão satisfatória em Valença. “Até agora eu não pude fazer nada em relação a esses órgãos, mas a partir de janeiro, caso o governado vença as eleições, vou interferir, pois estou apoiando o governador”, disse Ramiro. Em sua defesa, Barreto admitiu que o seu partido, o PSB, tem cargos na Ebal e não na EBDA. “Eu não possuo nenhum cargo na Ebal. O PSB é que possui interferências no órgão, disse o vereador.

PREFEITURA DE VALENÇA VAI DEMITIR

Durante a realização de audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Valença, o prefeito Ramiro Campelo (PR), admitiu que a despesa com o funcionalismo público está acima do limite exigido por lei. Segundo Ramiro, atualmente a Prefeitura compromete 58,8% dos recursos do município somente com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura. O artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que “A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente liquida”. No município, o limite de pagamento a funcionários não pode ultrapassar 60% da RCL, sendo que 54% é destinado a folha da prefeitura e 6% para a Câmara Municipal, na União, o limite é de 50% e 2,5% é repassado ao Legislativo, 6% ao Judiciário, 40,9% ao Executivo e 0,6% ao Ministério Público, nos Estados, o total é de 60%, e 3% vai para o Legislativo, 6% para o Judiciário, 49% para o Executivo e 0,6% ao Min. Público. . “teremos que cortar na própria carne”, advertiu Ramiro que prevê demissões no quadro de pessoal da Prefeitura. “Teremos que achar uma solução até dezembro”, disse Ramiro. Ainda segundo o prefeito, o desequilíbrio aconteceu devido à brutal queda de receita devido à crise mundial e as despesas com pessoal de programas do Governo Federal, como o Pró-jovem. “100% de despesas com a folha de pagamento de pessoal com esses programas são das prefeituras”, admitiu o prefeito.

Sesab duplica os leitos de UTI do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus

A Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) duplicou de dez para vinte o número de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e entregou mais 17 ambulâncias de suporte básico para compor o SAMU da microrregião que abrange 31 municípios e um total de 670 mil habitantes.
O titular da pasta Jorge Solla esteve na cidade, na manhã desta terça-feira (28), onde presidiu o evento de ampliação da unidade hospitalar, que foi inaugurada em dezembro do ano passado, após Jaques Wagner tirar do papel o projeto que vegetava há mais de 20 anos na Sesab. "A população terá um atendimento mais diferenciado, com a inclusão de mais 10 leitos de UTI", disse o secretário ao entregar o serviço.
O HRSAJ contou com investimento de R$ 44 milhões na construção e mais R$ 11 milhões na compra de equipamentos. A unidade tem 136 leitos de enfermarias: pediatria (33 leitos), cirurgia geral (51 leitos), clínica médica (36 leitos), clínica psiquiátrica (seis leitos), e agora terá 20 leitos UTI.

Vereador RUI VIEIRA denuncia presidente da Colônia de Pescadores de Cairu por captação ilícita de votos

Durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cairu, realizada na última sexta-feira (24/9), o Vereador Rui Vieira acusou o Presidente da Colônia de Pescadores Z-55, Aurelino dos Santos, de captação ilícita de votos, ao amedrontar os associados da colônia ao dizer que “se não votarem no candidato Zé Carlos da Pesca os benefícios do defeso serão cortados”. Para Rui Vieira esta ação de Aurelino é uma vergonha, pois ele está enganando uma parcela dos eleitores cairuenses. “O presidente da colônia está ameaçando cortar os benefícios dos pescadores por motivo fútil. Peço à Câmara Municipal que o denuncie ao Ministério Público”, encaminhou Rui Vieira à Mesa Diretora da Casa do Povo.
Os vereadores Abdon, Pikui, Valdinei, Alex, Igor e Renato apoiaram a denúncia do vereador Rui e pediram a palavra: Para Abdon, “vivemos num país democrático e não se deve haver nenhuma pressão para forçar as pessoas a votarem em determinado candidato. O defeso, Sr. Presidente, é Lei Federal, por isso as marisqueiras e os pescadores não devem temer a nada e a ninguém. Votem em quem vocês quiserem. O voto é livre!”, afirmou Abdon Ché.
Pikui disse que lá na Gamboa a prática também foi repetida, deixando os pescadores com medo de perder o benefício do defeso.
Já o vereador Valdinei discursou: “Vem um cidadão de lá e diz que é o dono do defeso... que nossa gente tem que votar nele porque se não votar vão perder o defeso! Ninguém tem o direito de ameaçar em nome da votação em ninguém. Se o pescador quiser votar em Zé da Pesca tem que votar, mas não sob ameaça. O voto é livre. E tem mais, eles adiaram nas últimas semanas as inscrições dos pescadores que têm direito ao defeso. Foi adiada para o dia 4 de outubro, quando na verdade as inscrições estavam marcadas para começarem no dia 20 de setembro. É mais uma manobra para ganharem o voto sob pressão”.
Alex da Santa Casa pegou o microfone e emendou: “É um covarde a pessoa que faz isso com o nosso povo!”.
Renato alimentou a denúncia: “Eles utilizaram o mesmo expediente durante a reunião do Propesca, do governo federal, pois aproveitaram para fazer o mesmo tipo de ameaça”, disse Renatinho.
O vereador Igor acrescentou uma outra ameaça feita pelo presidente da colônia Aurelino dos Santos aos eleitores: “Eles estão fazendo terrorismo com o nosso povo. Dizem que se Zé Carlos da Pesca não for eleito os pescadores e marisqueiras perderão também o direito à aposentadoria, pois em Brasília tem gente querendo acabar com esse benefício”, falou Igor.
“Tudo isso é o cúmulo do absurdo”, finalizou o líder da bancada, Vereador Rui Vieira.

Fonte/autor: Railton Ramos
Assessor de Imprensa CMCairu

terça-feira, 28 de setembro de 2010

TANCREDO NEVES: EMPRESA COM APENAS UM FUNCIONÁRIO REALIZAVA GRANDES NEGÓCIOS COM PREFEITURA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/09), julgou parcialmente procedente o relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, da responsabilidade de Josué Paulo dos Santos Filho (Quinha), no exercício de 2008 quando foram constatadas irregularidades. O TCM determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 212.872, pago indevidamente a uma empresa - que funcionava em uma garagem e que tinha apenas um funcionário - e imputou multa de 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. Também foi determinado a remessa de cópia dos à Secretaria da Fazenda Estadual, para conhecimento da representação da Procuradoria Geral da Justiça, que atua no combate à sonegação fiscal.
A auditoria foi determinada após o encaminhamento por parte da Inspetoria Fiscal MT-Norte da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ao tribunal de informações acerca de diligências realizadas na empresa LA Serviços de Transportes Comércio e Eventos, situada no município de Araci, cuja as apurações procedidas pela fiscalização estadual revelaram que a empresa funcionava em pequena garagem, com apenas um funcionário, na área de prestação de serviços, causando surpresa aos servidores do Fisco Estadual os expressivos valores pela mesma recebidos das prefeituras de Porto Seguro, Araci e Presidente Tancredo Neves, a revelar indícios de superfaturamento, bem como de que tais serviços podem não ter sido efetivamente prestados.
O relatório revela que foram pagos à empresa mencionada, no exercício de 2008, pelas prefeituras de Porto Seguro e de Presidente Tancredo Neves os valores de R$ 2.543.216 e de R$ 363.638, respectivamente.
Apesar de notificado por este tribunal para apresentar defesa ao presente processo, o gestor não trouxe quaisquer esclarecimentos, caracterizada a revelia.

TCM APROVA CONTAS DE DIANA FARIAS

Na sessão desta terça-feira (28/09), o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara de Valença, Roselidiana Azevedo Farias (DEM), sem imputação de multa a gestora.
O Legislativo recebeu a título de duodécimos o montante de R$ 2.712.716 e realizou despesa orçamentária na quantia de R$ 2.708.920.
Foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 3.120, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.
A despesa total com pessoal da Câmara alcançou a quantia de R$ 2.082.945, correspondendo a 3,20% da receita corrente líquida de R$ 65.096.584, apurada no exercício de 2009.

CONTAS DE RAMIRO SÃO REJEITADAS PELO TRIBUNAL

O fantasma das rejeições de contas de prefeituras e câmaras de vereadores começa a rondar os gestores municipais, haja vista que o Tribunal de Contas dos Municípios começou a realizar julgamentos referentes ao exercício de 2009. Nesta terça-feira (28/09), o TCM rejeitou as contas da Prefeitura de Valença, da responsabilidade de Ramiro José Campelo de Queiroz (PR), relativas ao exercício de 2009.
Em razão das irregularidades contidas no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
O acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial destas contas foi realizado pela 17ª Inspetoria Regional de Controle Externo, ocasião em que foram identificadas as seguintes irregularidades: ocorrência de casos de ausência de licitação no montante de R$ 22.491, ausência de licitação por fragmentação de despesa no valor total de R$ 519.933, despesas com multas e juros por atraso de pagamento nas contas da Coelba, Telemar, Embratel, Vivo S/A e SAAE em diversos meses e gasto exagerado com locação de veículos.
No exercício de 2009 o município apresentou uma receita arrecadada de R$ 66.018.364 e uma despesa executada de R$ 66.219.279, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 2.200.914.
Foram inscritos em restos a pagar, o montante de R$ 1.978.788, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o desequilíbrio fiscal do município.
A administração municipal investiu o total de R$ 23.082.239 na manutenção e desenvolvimento do ensino, alcançando o percentual de 25,64%, em cumprimento ao artigo 212 da Constituição Federal, que determina aos municípios a aplicação de, no mínimo, 25%.
Quanto aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, o pronunciamento técnico registra que foi aplicado o valor de R$ 12.599.661 na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, correspondente a 62,67%, cumprindo, assim, a obrigação legal.
E houve aplicação em ações e serviços públicos de saúde de R$ 5.504.708, correspondente a 18,05% do produto da arrecadação dos impostos, em acordo com o mandamento constitucional que determina o percentual mínimo de 15%.
Ainda foram relacionadas no parecer as seguintes improbidades praticadas pelo gestor: apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades, baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária, relatório de controle interno insatisfatório e não recolhimento de multas ou outro gravames impostos pelo tribunal.

VALENÇA: PARLAMENTO JOVEM TEM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA


Após serem diplomados e terem participado do dia-a-dia dos vereadores de Valença, os parlamentares jovens puderam vivenciar uma sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Valença. O Parlamento Jovem é uma iniciativa da Câmara de Vereadores de Valença, através da Lei Municipal nº 2.014, de 15 de setembro de 2009 que propõe a criação do Parlamento com 13 integrantes e seus respectivos suplentes com a participação de alunos com idade entre 10 e 17 anos de treze escolas do município. Os Vereadores Jovens terão a oportunidade de participar de Sessões na Câmara e vivenciar o dia-a-dia de um Vereador, o qual foi sorteado após a Diplomação.
Na sessão realizada ontem, os novos parlamentares realizaram atividades pertinentes ao Legislativo, com indicações, comentários e propostas. Entre as indicações mais concorridas, as atenções se voltaram para os problemas do dia-a-dia de Valença como segurança pública, educação, meio ambiente e outros. Durante um ano, os jovens parlamentares realizarão uma sessão a cada mês e terão a companhia dos vereadores para orientações.

PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM
Centro de Educação Tempo Novo (CETEN) – Marina Martins de Sousa e Priscila Santos (suplente);
Colégio Perspectiva – Felipe Cesar Lago e Evla Damasceno (suplente);
Colégio Estadual João Leonardo da Silva – Júlio César de Jesus e Amanda Almeida (suplente);
Colégio Tales de Mileto – Reginaldo Cruz Neto e Jeisiele da Conceição (suplente);
Escola Educativa – Kevelin Caldas e Mireli Duarte (suplente);
Colégio Imperial – Reginaldo Manoel Júnior e Leandro dos Santos (suplente);
Colégio Estadual de Valença (COESVA) – Elder Pereira e Jonathan Araújo (suplente);
Escola Municipal Dário Galvão de Queiroz – Alan de Jesus e Eliabe Lobo (suplente);
Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins – Isaac dos Santos e Carlos Henrique Sousa (suplente);
Escola Municipal Augusta Messias Guimarães – Marcio Santana e Aline Nascimento (suplente);
Escola Municipal Padre Sousa – Mateus Porto e Marciele Conceição (suplente);
Educandário Almir Moraes – Gabriel Flamer Santana de Sousa e Michelle Santiago (suplente);
Escola Advento – Hayssa Pereira e Hávila de Jesus (suplente).

PRF apreende menores em situação de risco na BR 101 que teriam como destino o município de Valença

Duas meninas menores de idade foram apreendidas por volta das 23h30 desta segunda-feira, 27, em companhia de dois homens na BR-101, próximo ao município de Gandu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as jovens A.M.L.S, de 17 anos, e A.S.S, de 16 anos, foram encontradas no interior do veículo Ford Fiesta, de placa JPJ-3281, com Márcio Mendes dos Santos, 38 anos, e Braulino Miranda Couto Neto, 37 anos, quando seguiam para a cidade de Valença. De acordo com a PRF, os agentes desconfiaram que os quatro poderiam ter utilizado substâncias entorpecentes momentos antes da abordagem, pois estavam com a fisionomia alterada. Porém, nenhuma droga foi encontrada pelos policiais no interior do veículo. Márcio e Braulino foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Gandu. No local, ficou constatado que Braulino é foragido da polícia de Jequié, onde tem um mandado de prisão em aberto desde 2008. As garotas foram apresentadas ao Conselho Tutelar Municipal de Gandu.

Brasil terá nova campanha de desarmamento

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assina nesta terça-feira convênio para a realização de uma nova campanha de desarmamento. O acordo será firmado no ministério com a Rede Desarma Brasil, da qual fazem parte organizações como o Instituto Sou da Paz e o Viva Rio. Desde 2005, em diferentes campanhas, foram recolhidas mais de 500 mil armas de fogo no País – cerca de 13,7 mil no ano passado. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, em vigor há sete anos, o cidadão pode ter uma arma em casa desde que seja devidamente registrada na Polícia Federal. (Agência Record).

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

COOPERATIVAS RECEBEM FINANCIAMENTO PARA BARCOS DE PESCA OCEÂNICA

Representantes da Cooperativa de Pescadores de Itacaré assinam, nesta terça-feira (27), um contrato de financiamento no valor de R$ 5,35 milhões para a construção de dois barcos para pesca oceânica. O investimento é resultado de um convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura, por intermédio da Bahia Pesca, o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério da Pesca e da Aquicultura, que viabilizou a compra das embarcações e a capacitação dos pescadores. O evento acontece no município de Itacaré, às 11h, na Pousada Sítio Paraíso.
Na última sexta-feira (24), outro financiamento, com o mesmo valor, foi assinado em Salvador e assegurou a construção de mais dois barcos similares, que serão entregues à Cooperativa de Pescadores de Camaçari. “A pesca na Bahia é feita de forma artesanal. Não temos nenhum barco para pesca oceânica. Então, agora os pescadores artesanais poderão explorar outras águas, dar um salto de qualidade e incrementar suas rendas”, explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli. Cerca de 50 pescadores das duas cooperativas serão capacitados pela empresa.
O treinamento dos profissionais tem carga horária de 400 horas e irá capacitá-los na utilização de equipamentos de navegação como GPS, ecossonda, rádio VHF e SSB, cartas náuticas, bússola e rádiogoniômetro. “Os pescadores aprenderão também a manejar, conservar, estocar e refrigerar o pescado a bordo e no desembarque, e terão noções de análise de riscos e controle dos pontos críticos”, afirma Albagli.

TCM APROVA COM RESSALVAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA DE IGRAPIÚNA

Na última quinta-feira (23/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Igrapiúna, na gestão de José Edmundo Seixas Dócio, relativas ao exercício de 2009.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
Também foi determinado ao prefeito, em razão de ter ordenado despesas com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB sem que estivessem amparadas na legislação pertinente, a reposição à conta do fundo, com recursos do tesouro municipal, da importância de R$ 195.240 e R$ 13.131, decorrente de despesas glosadas no exercício de 2007.
A analise técnica realizada pela 17ª Inspetoria Regional de Controle Externo constatou a ocorrência de diversas irregularidades, que não foram descaracterizadas oportunamente pelo prefeito, entre elas: ausência de processo licitatório em casos cabíveis, contratação de pessoal sem concurso público, desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB, ausência de cobrança da dívida ativa tributária e remessa intempestiva das informações do SICOB e SIP.
O resultado da execução orçamentária importou em déficit de R$ 213.844, porquanto foram arrecadadas receitas de R$ 16.387.212 e realizadas despesas de R$ 17.299.391.
Câmara – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Igrapiúna, Geraldo Moura dos Santos, imputando uma multa no valor de R$ 300, pelas irregularidades remanescentes no parecer.
De acordo com o balancete de dezembro/2009, foram arrecadadas receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no importe de R$ 693.255 e realizadas despesas orçamentárias no importe de R$ 692.960, remanescendo restos a pagar do exercício no importe de R$ 79.
O total da despesa do Legislativo, no importe de R$ 692.960, manteve-se dentro do limite máximo de 7% incidente sobre o somatório da receita tributária e das transferências previstas, efetivamente realizado no exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 29-A da Constituição Federal.

PESQUISA DE JORNAL REPROVA ADMINISTRAÇÕES DE PREFEITOS DE MUNICÍPIOS DO BAIXO SUL

A edição de setembro do Jornal Costa do Dendê traz o resultado da nova pesquisa sobre o desempenho dos prefeitos da região. Segundo o Jornal, que deverá circular nos próximos dias, o prefeito de Cairu Hildécio Meireles (PMDB), com 87% de aprovação, foi o destaque positivo da pesquisa. Entre os piores estão: Edmundo Dócio (Igrapiúna) com 75,20%, de reprovação; Dra. Irismar (Gandu) com 65,6 e Ramiro Campelo (Valença) com 60,9 de reprovação.

O jornal realiza esta pesquisa a cada seis meses e publica em edição especial, que irá para as bancas esta semana. O Costa do Dendê também é distribuído gratuitamente nos centros comerciais e órgãos públicos de todos os municípios do Baixo Sul.

Confira, abaixo, os índices de aprovação popular da administração de cada prefeito:

1º Lugar: CAIRU HILDÉCIO – Aprovação de 87,0%

2º Lugar: ITUBERÁ ANDREZITO – Aprovação de 69,8%

3º Lugar: TAPEROÁ TOINHO – Aprovação de 69,6%

4º Lugar: TEOLÂNDIA ANTÔNIO JR – Aprovação de 63,2%

5º Lugar: TANCREDO NEVES QUINHA – Aprovação de 60,4%

6º Lugar: PIRAÍ DO NORTE HERAZINHO - Aprovação de 59,7%

7º Lugar: NILO PEÇANHA GRACINHA – Aprovação de 56,8%

8º Lugar: CAMAMU IONÁ – Aprovação de 49,2%

9º Lugar: VALENÇA RAMIRO – Aprovação de 39,1%

10º Lugar: GANDU DRA. IRISMÁ - Aprovação de 34,4%

11º Lugar: IGRAPIÚNA EDMUNDO - Aprovação de 24,8%

VALENÇA É A 87ª NA BAHIA NO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


Um panorama traçado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que analisou indicadores de educação, saúde, emprego e renda de todos os municípios do Brasil, mostra que o município de Valença ocupa Ra 87ª posição entre os 417 municípios do Estado. Segundo o estudo, divulgado no último final de semana, que leva em conta emprego e renda, educação e saúde em uma faixa que vai de 0,0 a 1,0, Valença está com o índice 0,5060 (emprego e renda: 0,3522, educação: 0,4837 e saúde: 0,6822). Entre os municípios da Costa do Dendê, Cairu foi o que obteve a melhor colocação, ficando em 35º, já Nilo Peçanha foi o pior da região ocupando a 291ª no ranking do Estado.

BAHIA: A Bahia está dividida entre a miséria e o desenvolvimento. Com um índice de 0,6093, em uma faixa que vai de 0,0 a 1,0, a Bahia ocupa a 20ª colocação dentre os 27 unidades da federação, sendo a 5º da região Nordeste. O resultado, no entanto, tira o Estado da faixa de desenvolvimento regular (entre 0,4 e 0,6), para a faixa de desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8), num crescimento de 2,8% entre 2006 e 2007. A educação foi o setor que mais cresceu, mas segue sendo como o principal gargalo social da Bahia. Os dados também apontam uma grande concentração da população que vive em desenvolvimento moderado. Apenas 34 municípios, onde está 43,3% da população baiana, alcançaram esta faixa. Nenhum município do Estado faz parte do seleto clube das 226 cidades brasileiras em que a população vive em nível de alto desenvolvimento (entre 0,8 e 1,0). Dez municípios baianos ainda ocupam a faixa de “baixo desenvolvimento”, cujos índices estão 0,0 a 0,4. Além disto, 186 municípios baianos estão entre os 500 com pior IFDM do Brasil. O estudo foi feito pela equipe econômica da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

VEJA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

CAIRU:

No Brasil: 3294º

Na Bahia: 35º

Média: 0,5678

Emprego e renda: 0,3709

Educação: 0,6057

Saúde: 0,7269

CAMAMU:

No Brasil: 4918º

Na Bahia: 195º

Média: 0,4602

Emprego e renda: 0,3902

Educação: 0,3669

Saúde: 0,6235

IGRAPIÚNA

No Brasil: 4918º

Na Bahia: 98º

Média: 0,5003

Emprego e renda: 0,4548

Educação: 0,4264

Saúde: 0,6196

ITUBERÁ

No Brasil: 4716º

Na Bahia: 153º

Média: 0,4758

Emprego e renda: 0,3222

Educação: 0,4684

Saúde: 0,6368

TAPEROÁ:

No Brasil: 5170º

Na Bahia: 261º

Média: 0,4397

Emprego e renda: 0,2512

Educação: 0,4698

Saúde: 0,5981

NILO PEÇANHA:

No Brasil: 5257º

Na Bahia: 291º

Média: 0,4312

Emprego e renda: 0,2827

Educação: 0,3621

Saúde: 0,6487

domingo, 26 de setembro de 2010

NOTA FISCAL ELETRÔNICA SERÁ EXIGIDA DE MAIS SETORES A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO

Nota Fiscal Eletrônica – NFe, um dos itens do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, é obrigatória para quase todos os contribuintes do ICMS e a partir de 1º de outubro novos segmentos serão obrigados a emiti-la. Até o final do ano, quase todos serão obrigados, segundo os fiscos federal e estadual.
Para ver a data a partir da qual a empresa está ou estará sujeita à emissão da nota fiscal de forma eletrônica é preciso ver se desenvolve alguma das atividades listadas no Protocolo ICMS 10/2007 e/ou se possui códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relacionados no Protocolo ICMS 42/2009, regulamentado pela Resolução SEFAZ 266/2009. Vale destacar que esta Nota Fiscal Eletrônica é diferente da que está sendo instituída pelos Municípios.
A empresa obrigada precisa estar credenciada para emitir a NFe, assim, caso não esteja credenciada de ofício pela SEFAZ, deverá solicitar o credenciamento. Por outro lado, caso não seja obrigada e tenha sido credenciada de ofício, deve pedir o descredenciamento. Erros de credenciamento ou não podem ocorrer em razão da atividade declarada como exercida cadastrada no Estado.
Serão obrigados a emitir NFe a partir de 1º de dezembro de 2010os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:
1 - Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
2 - destinatário localizado em unidade da Federação diferente desta, exceto se o contribuinte emitente for enquadrado exclusivamente nos códigos da CNAE relativos às atividades de varejo não relacionadas no Anexo único.
Para mais informações consulte o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no qual são encontrados vídeos explicativos, manuais e perguntas e repostas.

BUG CONTAMINA 180 MIL USUÁRIOS DO ORKUT

Mais de 180 mil usuários do Orkut foram infectados com um bug depois de uma falha no código da rede social. O problema, segundo informações do G1, ocorre na página de recados que, ao ser visualizada, leva o usuário diretamente para uma comunidade chamada “Infectados pelo Vírus do Orkut”. A situação é possível devido a uma falha no processamento das mensagens, que permite que hackers insiram um código JavaScript e façam dos usuários infectados membros da comunidade. Além de entrar na comunidade, que em um dia ganhou mais de 180 mil “adeptos”, o usuário passa o bug a todos os amigos de sua lista. De acordo com um colunista do G1, o problema prejudica apenas o uso da rede social, não havendo risco de se estender ao computador, como um vírus.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Produtor desmente boato com Silvano Salles


O produtor do cantor Silvano Salles, José Alves, informou ao Bahia Notícias que o artista está bem e se prepara para uma série de shows no interior do estado. Um burburinho no início da tarde desta sexta-feira (24), sobretudo no Subúrbio Ferroviário, dava conta de que o “Rei do Arrocha” teria morrido afogado. “Da última vez que me ligaram foi para perguntar se ele estava sendo agredido no Pelourinho. Nós já estamos acostumados com esse tipo de burburinho”, brincou o produtor. Fonte BN.

Ibope: Souto e Geddel aparecem empatados em segundo lugar


Os candidatos ao governo Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) estão empatados com 15% segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, 24. O governador candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), aumentou a vantagem em relação aos adversários e tem 52%, 3 pontos a mais que na última pesquisa divulgada no dia 10 de setembro. Luiz Bassuma (PV) aparece com 2% e Carlos Nascimento (PSTU) com 1%.

Os demais candidatos não pontuaram. Os brancos e nulos somam 6% e os indecidos 10%.

Rejeição - O Ibope também perguntou em quem os entrevistados não votariam. Souto encontra-se em primeiro lugar com 31%, seguido por Bassuma, 23%; Carlos Nascimento, 20%; Geddel, 19%; Marcos Mendes (PSOL), 18%; Sandro Santa Bárbara, 17% e Wagner, 16%. Dentre os entrevistados, 9% não votariam em nenhum dos candidatos e 17% não sabem ainda em quem vão votar no 3 de outubro próximo.

Senado - Walter Pinheiro (PT) ultrapassou César Borges (PR) na disputa ao Senado Federal e alcançou 35%, seguido por Lídice da Mata com 32%. Borges, antes em primeiro lugar, está agora em terceiro com 29%. José Ronaldo atingiu 12%. Edvaldo Brito (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) empataram com 9%.

O Ibope ouviu 1512 pessoas entre os dias 21 e 23 de setembro, em 31 municípios baianos. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. (A Tarde).

Julgamentos de impugnações são encerrados

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou um
balanço com o resultado final das ações de impugnação propostas em julho. Das 114 impugnações, 39 foram julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) e 22 improcedentes porque o candidato posteriormente juntou os documentos.Foram também propostos 29 recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisões do TRE-BA. Dos 29 recursos interpostos, uma candidatura já foi indeferida pelo TSE: a de Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP) a deputado estadual. O TSE acolheu a tese da PRE e aplicou ao candidato a Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado nos últimos oito anos.

Maré baixa exige parada momentânea do Sistema Salvador-Mar Grande

A Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) informa aos usuários da  travessia Salvador-Mar Grande que devido à maré baixa o sistema fará parada momentânea nesta sexta-feira (24). No sentido Mar Grande-Salvador a parada acontece das 8h30h às 11h15m. No sentido oposto, saindo de Salvador das 8h30m às 10h30m. O sistema iniciou as operações às 5 da manhã e com grande movimento nos terminais de embarque. A Astramab está prevendo um fluxo ainda maior a partir das 11h devido ao bom tempo, que deve atrair milhares de pessoas para as praias da Ilha de Itaparica.  Oito embarcações estão em condições de tráfego, com horários a cada 30 minutos, que podem ser reduzidos para intervalos de apenas 15 minutos caso a demanda exija. A  última viagem saindo de Salvador será às 19 horas e de Mar Grande, às 18h.
As escunas que fazem o tradicional "Passeio às Ilhas" e a linha Salvador-Mar Grande operam sem qualquer restrição. O passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos tem paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. O retorno a Salvador acontece às 17h30m. Já os catamarãs e as lanchas rápidas da linha marítima Salvador-Morro de São Paulo operam com os seguintes horários. Saídas de Salvador:  8h30m, 9h, 10h30m, 11h30m, 13h30m e 14h. Saídas de Morro de São Paulo - 9h, 9h30m, 11h30m, 12h30m e 15h. As passagens para o final de semana para Morro de São Paulo estão sendo bem procuradas e podem ser adquiridas nos guichês do Terminal Náutico da Bahia. A viagem  dura em média 1 hora e 40 minutos.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

MP pede prisão preventiva do policial por morte de juiz

Após a Polícia Civil ter divulgado na última sexta-feira (17), a conclusão do inquérito em que apura as circunstâncias da morte do juiz da comarca de Camamu, Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, o Ministério Público Estadual divulgou nesta quinta-feira (23) que o policial militar Daniel dos Santos Soares agiu com “inequívoca intenção homicida” no momento em que desferiu dois tiros no juiz, causando-lhe a morte. O soldado foi denunciado por homicídio doloso e porte ilegal de arma à Justiça hoje, dia 23. Os autores da denúncia, promotores de Justiça Antônio Luciano Silva Assis e Davi Gallo Barouh, solicitaram à Justiça a decretação da prisão preventiva do policial “por conveniência da instrução criminal, haja vista a instauração da ação penal e a necessidade da produção de provas em juízo, sobretudo de depoimentos que devem ser isentos de qualquer ato ou comportamento que venham incutir temor e intimidação nas testemunhas, o que restaria certo, se solto o denunciado”.
O crime foi cometido no dia 10 de julho último, minutos depois de o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro e o policial militar, que estava fardado e se deslocando para o local de trabalho, protagonizarem uma discussão no trânsito. Naquele dia, relata o procedimento investigatório que baseou a ação do Ministério Público estadual, denunciado e vítima discutiram, chegando, inclusive, a emparelhar os seus veículos. Minutos depois, nas proximidades do Shopping Iguatemi, eles estacionaram seus carros em locais proibidos e, quase simultaneamente, desceram. O juiz, portando uma arma de fogo, tipo pistola, manteve-a com o braço estendido para baixo, ocasião em que o PM, posicionando-se do lado esquerdo da lateral traseira do seu veículo, disparou duas vezes contra a vítima. Segundo apurado, “o juiz tombou no canteiro, especificamente na calçada central para pedestre, e ali, não obstante o pedido de socorro feito pelo policial e terceira pessoa ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou minutos após, veio a óbito”. Para os promotores de Justiça, os fatos revelam que “a motivação foi frívola e que, pela insignificância e desproporção, não tem como justificar o comportamento adotado pelo acusado”.
Na denúncia, Antônio Luciano Silva Assis e Davi Gallo Barouh informam que a arma utilizada por Daniel dos Santos Soares estava em seu poder de forma ilegal, “uma vez que, não sendo de propriedade da Polícia Militar, tinha registro vencido e em nome de terceira pessoa, além do que o registro provisório em nome do denunciado, datado de 31 de dezembro de 2009, válido por 90 dias, estava expirado”. Os promotores de Justiça que requereram a prisão preventiva do policial militar solicitaram ainda a intimação do perito médico legal que subscreveu o laudo de exame cadavérico necroscópico da vítima, Bruno Gil de Carvalho Lima, para, em audiência de instrução da ação penal, esclarecer alguns detalhes, como, por exemplo, qual dos dois disparos foi determinante para a morte da vítima.

Advogado morre em acidente na BR 101


O advogado Henrique Regis, de 51 nos, morreu no início da tarde desta quinta-feira, 23, num acidente de carro na BR-101, próximo ao entroncamento do município de Laje. Segundo informações de policiais da Delegacia de Laje, por volta das 14 horas o advogado teria deixado uma churrascaria no Km 285, do Posto Jaguaripe, onde almoçou, e seguia em direção a Santo Antônio de Jesus, quando teria feito uma ultrapassagem irregular sendo atingido em cheio por um caminhão que seguia na direção oposta. Testemunhas contaram que o carro do advogado, um astra vermelho placa JPA-6073, trafegava atrás de outro veículo e ultrapassou num trecho da rodovia que é a subida de uma ladeira, por esse motivo ele não teve visibilidade para saber se vinha carro no sentido contrário. “Ele até tentou desviar do caminhão, mas não deu tempo e foi atingido, rodopiando na pista”, contou um trabalhador de uma fábrica localizada nas proximidades do acidente.
Informações: Blog do Valente.

VALENÇA É O 10º MUNICÍPIO NO ESTADO COM REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL


Não só os números de homicídios registrados em Valença a partir de 2008 estão entre os mais altos no Estado da Bahia. O município registra também dados significativos quando a questão se refere à violência doméstica e sexual. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Valença foram registrados de janeiro a agosto de 2010, 14 atos de violência sexual ou doméstica, desses 09 foram cometidos contra pessoas do sexo feminino. Os números colocam Valença entre os dez municípios do interior do Estado com maior incidência de violência doméstica. Em todo o estado, a Sesab notificou neste ano, 1.800 casos. Os registros da Secretaria de Segurança Pública também apontam para 06 casos de estupros no ano, ocorridos até o mês de julho em Valença.

Casos Notificados de Violência Doméstica, Sexual & Outras - Bahia
1º Feira de Santana 344
2º Jequié 47
3º Itabuna 29
4º Barreiras 25
5º Simões Filho 20
6º Lauro de Freitas 19
Arataca 19
Eunápolis 19
9º Ilhéus 16
10º Valença 14
Fonte: Sesab e SSP/Ba