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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Julgamentos de impugnações são encerrados

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou um
balanço com o resultado final das ações de impugnação propostas em julho. Das 114 impugnações, 39 foram julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) e 22 improcedentes porque o candidato posteriormente juntou os documentos.Foram também propostos 29 recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisões do TRE-BA. Dos 29 recursos interpostos, uma candidatura já foi indeferida pelo TSE: a de Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP) a deputado estadual. O TSE acolheu a tese da PRE e aplicou ao candidato a Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado nos últimos oito anos.

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