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sexta-feira, 30 de abril de 2010

TCM Divulga tabela máxima para repasse de duodécimo 2010

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou tabela para repasse de duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. O tema gerou muita polêmica haja vista que a Emenda Constitucional 58 reduziu o percentual na maioria dos municípios em 1%. Com isso, todas as câmaras foram obrigadas a reduzir despesas e cortar gastos com pessoal, obrigando os presidentes a demitirem assessores.
Os cálculos dos repasses são baseados nas receitas do ano anterior (2009) dos municípios.
VEJA COMO FICOU A NOVA TABELA
VALENÇA: 7%. Repasse mensal: R$ 187.302,48
TAPEROÁ: 7%. Repasse mensal: R$ 67.588,72
SANTO ANTÔNIO DE JESUS 7%. Repasse mensal: R$ 230.870,09
PRESIDENTE TANCREDO NEVES 7%. Repasse mensal: R$ 77.118,90
NILO PEÇANHA: 7%. Repasse mensal: R$ 45.575,72
MUTUÍPE: 7%. Repasse mensal: R$ 64.712,89
MARAÚ: 7%. Repasse mensal: R$ 61.215,12
JAGUARIPE: 7%. Repasse mensal: R$ 64.437,69
ITUBERÁ: 7%. Repasse mensal R$83.033,98
IGRAPIÚNA: 7%. Repasse mensal R$ 47.691,32
CAMAMU: 7%. Repasse mensal R$ 90.610,07
CAIRU: 7%. Repasse mensal R$ 114.853,52

Desarticulado bando que agia em Nazaré


Um grupo de assaltantes foi desarticulado por policiais da Delegacia de Nazaré, no Recôncavo baiano, apenas 24 horas depois do roubo de um malote bancário contendo R$ 72,5 mil, ocorrido nas imediações de uma instituição financeira localizada no centro da cidade. Equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia/Santo Antônio de Jesus apoiaram a operação, que resultou na prisão de quatro assaltantes e na apreensão de quatro veículos.
Josélio Barreto Mota, o “Cecélio”, 36 anos, Wendo de Jesus Oliveira, 34, o “Gordo”, Rogério Lacerda Almeida, 33, e Cláudio Roberto Martim, 37, o “Mercadinho”, foram autuados em flagrante. Um quinto ladrão identificado como “Gago” está sendo procurado pela polícia.
De acordo com o delegado titular, Marcelo Sansão, meia hora após o assalto, ocorrido na segunda feira (26), os investigadores localizaram na rodovia que liga Nazaré a Santo Antônio de Jesus, um veículo Kadet, de cor prata, placa JME-9480, utilizado na fuga pelos ladrões. O grupo conseguiu escapar ao cerco policial, através de uma estrada vicinal que dá acesso a um povoado conhecido como “53”.

PRESIDENTE DA ASTRAM DENUNCIA TWB NO “PURA POLÍTICA”

O Site Pura Política, um dos mais acessados no estado traz nesta sexta-feira (30) matéria sobre o descaso da TWB para com o Baixo Sul. A denúncia foi feita pelo presidente da ASTRAM, Romilson Muniz.
Veja a íntegra da matéria:
Sou o presidente da Associação de Transporte Marítimo do Baixo Sul (Astram e) gostaria de comunicar que não é só ai a briga com essa perversa e irregular empresa que veio para Bahia tomar o lugar dos baianos aqui em Valença e Cairu, ela administra os terminais marítimos com um péssimo serviço e da mesma forma que encontraram nada fizeram só faz usar, pois o contrato fala que teria que reformar em 180 dias e ate agora já se chega a 4 anos e AGERBA não cancela este contrato. Esperamos que os nossos representantes tomem uma posição.

Prefeitura de Cairu inaugura hoje Colégio modelo em Boipeba


Uma grande comitiva estará presente nesta sexta-feira (30) na Ilha de Boipeba em Cairu para a inauguração do Colégio Municipal de Boipeba Hildécio Antônio Meireles às 16hs. O Colégio modelo é uma iniciativa do prefeito Hildécio Meireles com o objetivo de dar ainda mais conforto e praticidade aos alunos e professores. Paralelo a isso, a Secretaria de Educação de Cairu está concentrando esforços no sentido de qualificar ainda mais os professores, fazendo com que a educação do município se consolide em uma das melhores do Estado.
FOTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIRU

Deputado Roberto Britto solicitou eletrificação para zona rural de Valença


O deputado federal Roberto Britto (PP), em visita ao Baixo Sul se reuniu com comunidades da zona rural de Valença que solicitaram a interferência do parlamentar para acelerar o processo de colocação de luz elétrica em diversas comunidades. Britto já fez a solicitação e os projetos já estão sendo viabilizados.
PROJETOS IMPORTANTES
Roberto Britto está no seu primeiro mandato e já fez importantes projetos. Entre eles destacam-se: o Projeto de Lei Nº 6372 de 2009 que institui o adicional de periculosidade para as guardas municipais, no percentual de 30% da remuneração. Outro importante projeto do deputado defende que 10% das multas ambientais sejam destinadas para arborização urbana.
Aplicação de multas por infração ambiental em arborização urbana. É o que defende o Projeto de Lei 5987/09 apresentado pelo deputado federal Roberto Britto do PP baiano, que tramita em caráter conclusivo. O objetivo do PL é trazer mais segurança e qualidade de vida, assim como resgatar a conscientização ambiental da população.
O caos vivido nos últimos anos em consequência da falta de preservação do meio ambiente, resultando em desastres naturais e, em muitos casos, mortes; o crescimento desordenado da população nas grandes metrópoles e o desmatamento da vegetação nativa justificam o Projeto apresentado pelo parlamentar.
BENEFÍCIOS - De acordo com o Promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas, a arborização urbana traz muitos benefícios para a cidade que devem ser preservados com o intuito de minimizar os transtornos da cidade grande, como por exemplo, as poluições atmosféricas e sonora, o clima, estética da paisagem e etc.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Sete pessoas contraíram dengue em Valença neste ano, diz Sesab

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indicam que sete pessoas contraíram dengue me Valença no de janeiro a abril de 2010, destes, pelo menos dois casos foram confirmados como forma mais grave da doença (dengue com complicação, febre hemorrágica ou síndrome do choque da dengue). Em todo o estado ocorreram até o dia 26 de abril, 16.096 casos, 81,8% a menos que em 2009. Em Valença, 160 pessoas tiveram a doença no ano passado.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Serra diz que a violência em Feira é cinco vezes maior que de São Paulo

O presidenciável José Serra não escondeu que o aspecto mais lhe espantou em Feira de Santana, durante visita à cidade nesta terça-feira (27/04), foi o alto índice de violência. "Feira registra esse ano uma média de 70 homicídios para cada 100 mil habitantes. Isso é o dobro da média do Brasil, e cinco vezes maior que São Paulo. É um dado realmente muito preocupante", ressaltou Serra. Segundo ele a solução poderá vir na esfera federal.
"O Governo Federal deve ser o mediador de um plano de segurança pública para os municípios. Dentro deste pensamento vamos criar o Ministério da Segurança Pública. Alguém pode reclamar por ser mais um ministério. Mas esse realmente se faz necessário", disparou.

Valença está fora do Projeto Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações lançou edital para contratar empresa que será responsável pela instalação do projeto Cidades Digitais em 163 municípios brasileiros. De acordo com o governo, o pregão presencial será realizado no próximo dia 12 de maio.
Os moradores das “cidades digitais” terão acesso a internet de alta velocidade em espaços públicos, como praças e áreas de lazer. O critério definido pelo Ministério das Comunicações para a escolha dos contemplados foram os seguintes: devem ser municípios com economia voltada para o turismo ou que polarizem negócios; além disso, deve ser observado o nível de vulnerabilidade social da população.
Municípios como Valença, Ilhéus, Itabuna e outros do Baixo Sul e Extremo Sul ficaram de fora.
Os municípios da Bahia contemplados, de acordo com o edital, são: Cruz das Almas, Iramaia, Itiúba, Lençóis, Maragogipe, Mutuípe, Santa Cruz Cabrália, São Sebastião do Passé e Vera Cruz.

COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS I

O Bahia Notícias noticia hoje o que o Programa Direto ao Assunto do competente jornalista Arnaldo Santana denunciou há dois meses. Ninguém fiscaliza a Coleba. Durante um bate-papo entre Magno Jouber (Portal do Baixo Sul), Zé de Buca e Arnaldo Santana, foi dito que o convênio entre a Agerba, órgão que deveria fiscalizar a Coelba, e a concessionária estava vencido desde 2008. Agora, o site Bahia Notícias reforça a denúncia, confirmada pela própria Agerba.
Veja o texto do BH abaixo


A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que tem sido alvo de reclamações constantes em relação ao aumento indevido na cobrança das tarifas, atua sem que haja uma fiscalização efetiva sobre os seus serviços há aproximadamente dois anos. O fato foi revelado ao Bahia Notícias pelo ouvidor-geral do Município de Salvador, Valdenor Cardoso, e confirmado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). De acordo com o documento encaminhado pelo órgão, o convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agerba foi rescindido em 1º de julho de 2008.

COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS II
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Sete dias após o cancelamento do contrato com a Agerba, a própria Aneel emitiu um ofício ao governador Jaques Wagner em que “lamenta a interrupção da parceria” e revela que “apesar do empenho da Aneel para solucionar o problema” houve “ausência de manifestação” do chefe do Executivo (clique aqui I, II, III e IV para ver o documento na íntegra). As auditorias específicas da Aneel ocorrem apenas anualmente. O ouvidor da Agerba, Julio Rangel, afirma que a agência tem recebido muitas reclamações, mas não “pode fazer nada”. “A Coelba está solta porque não tem quem fiscalize. Nós só estamos atuando na regulação dos transportes intermunicipais e ferry boat”, admitiu. Conforme Cardoso, a Bahia é o único estado do Brasil onde não há uma agência congênere da Aneel. “Como ela vai saber o que está acontecendo na Bahia?”, indagou.

COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS III
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Segundo o promotor do Ministério Público Estadual (MP-BA), Aurisvaldo Sampaio, que tem atuado para que haja correção nos problemas relatados pelos usuários nas contas de luz, a promotoria não tem jurisdição para solicitar que a Aneel instale uma unidade na Bahia ou restabeleça o convênio com a Agerba. “Deveria ter uma agência ou um escritório, pois ninguém pode obrigar a Aneel a tornar a sua fiscalização efetiva à distância. Só quem poderia tomar alguma providência seria o Ministério Público Federal”, indicou. O MPF-BA foi contatado insistentemente pelo Bahia Notícias, mas ainda não deu resposta sobre o seu posicionamento na questão.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Adubo superfaturado danifica os cofres do município de Eunápolis

Superfaturado em 1.412%, adubo adquirido sem nota fiscal pela Prefeitura Municipal de Eunápolis para plantio de grama nas margens das BRs 101 e 367 causou prejuízo de quase R$ 400 mil aos cofres do Município, que foi lesado ainda em cerca de R$ 445 mil com o superfaturamento dos custos do plantio. O dano, totalizado em R$ 841.752,00, foi causado ao Município por meio de um “esquema” que, segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, beneficiou o prefeito José Robério Batista de Oliveira; o secretário de Finanças Alécio Vian; o ex-secretário de Infraestrutura Omar Reinner; o atual secretário de Infraestrutura José Carlos Costa; e a empresa PHDB Construções e Transportes. Todos são alvos da ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a quebra do sigilo bancário dos acionados e deferimento de liminar de indisponibilidade dos bens no valor atualizado de R$ 1.063.631,71, necessário para reparar a lesão ao erário.
Segundo o promotor de Justiça, a quantia paga a título de superfaturamento à empresa “inequivocamente, foi repassada pelos prepostos da PHDB para José Robério, Alécio Vian, Omar Reinner e José Carlos”, pois eles, além de formalizarem e efetivarem o pagamento indevido, promoveram a prorrogação irregular da concorrência pública cuja vencedora foi a PHDB, que teve o contrato estendido por dois anos seguidos, enquanto a Lei de Licitações só permite que isso aconteça uma vez por até um ano. Para Dinalmari Messias, “as prorrogações se deram para perpetuar o esquema de superfaturamento que vinha ocorrendo com as obras de paisagismo realizadas pela PHDB”. Na ação, ele informa que perícia realizada pela Ceplac esclarece que os preços do adubo e do plantio de grama foram “extremamente superfaturados”. Enquanto a empresa cobrou R$ 4,49 por metro quadrado de adubo, destaca o promotor, a Ceplac afirma que o preço correto seria de R$ 0,32, o que despenderia dos cofres municipais um total de R$ 30.309,00, mas acabou custando R$ 428.076,50. Já o plantio da grama, avaliado a R$1,70 o metro quadrado, custou ao Município R$ 7,46. Isso levou do Município um total de R$ 575.539,00, enquanto ele deveria ter gasto apenas R$ 131.155,00, lamenta o representante do MP.
Esclarecendo a participação dos acionados no “esquema”, Dinalmari Messias explica que o prefeito assinou os contratos com a PHDB, fazendo o mesmo inclusive com o aditamento ilegal. Além disso, José Robério autorizava os pagamentos nas notas de liquidação e autorização de pagamentos, afirma o promotor, complementando que Alécio Vian, além da função de presidente da Comissão Permanente de Licitação, era tesoureiro do Município, sendo ele quem efetuava os pagamentos. Cabia a Omar Reinner, secretário de Infraestrutura entre 2005 e 2007, conferir as planilhas e aceitação dos serviços prestados pela PHDB, o que passou a ser feito por José Carlos em 2008. Todos eles devem, conforme requer a ação, ser condenados ainda à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; pagamento de multa civil; e suspensão dos direitos políticos.

Prefeitura implanta o CAPAC - Centro de Apoio ao Paciente - em Valença


A Prefeitura de Cairu, através da Secretaria Municipal da Saúde, implantou nesta quinta-feira (22/4), pela manhã, o Centro de Apoio ao Paciente de Cairu (CAPAC). A base hoteleira está localizada na Ladeira do hospital da Santa Casa de Misericórdia, em Valença, e funcionará de forma ininterrupta recepcionando pacientes e/ou parentes destes vindos das ilhas cairuenses para atendimento médico.
O CAPAC já está pleno e a todo vapor, com oito leitos, alimentação nos três turnos, equipe de monitoramento e encaminhamento para consultas, exames e cirurgias, além de sistema de transporte para Salvador, nos casos necessários.
O Prefeito Hildécio Meireles afirmou que o CAPAC é uma tentativa para amenizar os sacrifícios e o sofrimento dos pacientes de Cairu. Ele tem razão. Muitas vezes os moradores do arquipélago ficam sem saída e passam grandes dificuldades ao buscarem uma simples consulta no hospital ou nas clínicas de Valença.
A Secretária Municipal da Saúde, Cíntia Rosemberg, não escondeu sua satisfação em realizar mais esse sonho de colocar à disposição dos moradores do Município de Cairu o Centro de Apoio ao Paciente, com toda infraestrutura adequada.
Marcaram preciosas presenças o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Brito, os Vereadores Rui Vieira, Nadinho, Alex da Santa Casa, Abdon Ché e Pikui, Secretários e Assessores Municipais, a exemplo de Jacy Bartolomeu, Beto da Vila, Aline Figueiredo, Jamille Soares, Miro Cabral, Daniel Soares, Benedito Xavier e esposa, os empresários Jacy Coutinho e Benedito Passos, o ex-vice Prefeito de Valença Ricardo Moura, o Provedor da Santa Casa Dr. Waldiro Quaresma, a enfermeira-chefa Margarete Moura, a imprensa escrita, televisiva e falada, ao lado de correligionários e da simpática equipe de apoio do CAPAC.
Fonte / Autoria: Railton Ramos - Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Cairu

CUT 1º DE MAIO

Democratas em Camamu


Uma grande comitiva acompanhou em Camamu na última sexta-feira (23) a visita do presidente do Democratas, o ex-governador Paulo Souto. Entre os presentes, estavam a presidenta da Câmara de Vereadores de Valença, Diana Farias, o presidente do Democratas de Valença Evaldo Farias, o deputado Estadual Heraldo Rocha, entre outros. Paulo Souto mais uma vez criticou a postura do Governo Wagner e afirmou que: “o governo precisa cumprir seu dever de proteger as vidas dos cidadãos baianos e não permitir que a violência se alastre por todo nosso estado”, afirma o presidente estadual do Democratas, o ex-governador Paulo Souto. Ele foi o principal palestrante do 1º Encontro de Jovens pela Paz, realizado no Esporte Clube Kiepp, em Camamu. Souto visitou Irecê e Esplanada, neste sábado. No domingo, foi a Milagres, Castro Alves e Dom Macedo Costa.

domingo, 25 de abril de 2010

GOVERNADOR ENTREGA MAIS 245 VIATURAS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

Visando otimizar as ações das Polícias Militar e Civil, na capital e interior da Bahia, o governador Jaques Wagner entrega, nesta segunda-feira (26), às 10h, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no CAB, 245 viaturas blazer padronizadas. A Polícia Militar receberá 170 veículos e a Civil, 75. As blazers foram adquiridas mediante locação com manutenção.
Desde o início do atual governo, foram adquiridas 1.120 viaturas, dentre elas motocicletas. Além dos que serão entregues nesta segunda-feira, está prevista a chegada de outro lote de automóveis padronizados.

sábado, 24 de abril de 2010

EXCLUSIVO: VALENÇA É A 7ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO ESTADO


O PORTAL DO BAIXO SUL fez um levantamento de dados publicados no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (http://www.ssp.ba.gov.br) sobre o número de homicídios ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 nas 26 Coordenadorias de Polícias Civis do Interior (Coorpins) e identificou que em números absolutos (sem levar em conta a população de cada município), Valença ocupa a 7ª colocação entre os 417 municípios do Estado em número de homicídios ocorridos nos dois primeiros meses de 2010.
A SSP divulgou até agora apenas os números referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Pelos últimos relatos policiais das emissoras de rádio local (Rio Una FM e Valença FM), os homicídios ocorridos nos meses de março e abril deverão ultrapassar a atual média.

Ranking
1º - Feira de Santana (1ª Coorpin) 64 homicídios
2º - Vitória da Conquista (10ª Coorpin) 24 homicídios
3º - Itabuna (6ª Coorpin) 23 homicídios
4º - Ilhéus (7ª Coorpin) 19 homicídios
5º - Porto Seguro (23ª Coorpin) 17 homicídios
6º - Juazeiro (17ª Coorpin) 13 homicídios
7º - Valença (5ª Coorpin) 12 homicídios

VEJA ABAIXO O RESULTADO DA PESQUISA EM TODAS AS COORPINS

Feira de Santana (1ª Coorpin) 64 homicídios
*Alagoinhas (2ª Coorpin) 08 homicídios
Santo Amaro (3ª Coorpin) 04 homicídios
Santo Antonio de Jesus (4ª Coorpin) 04 homicídios
Valença (5ª Coorpin) 12 homicídios
Itabuna (6ª Coorpin) 23 homicídios
Ilheus (7ª Coorpin) 19 homicídios
Teixeira de Freitas (8ª Coorpin) 0 homicídio
Jequié (9ª Coorpin) 06 homicídios
Vitória da Conquista (10ª Coorpin) 24 homicídios
Barreiras (11ª Coorpin) 06 homicídios
Itaberaba (12ª Coorpin) 01homicídio
Seabra (13ª Coorpin) 01 homicídio
Irecê (14ª Coorpin) 04homicídios
Serrinha (15ª Coorpin) 03 homicídios
Jacobina (16ª Coorpin) 09 homicídios
Juazeiro (17ª Coorpin) 13 homicídios
Paulo Afonso (18ª Coorpin) 07 homicídios
Senhor do Bonfim (19ª Coorpin) 02 homicídios
Brumado (20ª Coorpin) 01 homicídio
Itapetinga (21ª Coorpin) 08 homicídios
Guanambi (22ª Coorpin) 02 homicídios
Eunápolis (23ª Coorpin) 09 homicídios
Porto Seguro (23ª Coorpin) 17 homicídios
Bom Jesus da Lapa (24ª Coorpin) 03 homicídios
Euclídes da Cunha (25ª Coorpin) 0 homicídio
Santa Maria da Vitória (26ª Coorpin) 0 homicídio

• A SSP não divulgou o resultado do mês de fevereiro

Região de Mutuípe recebe 11 viaturas

Os municípios de Milagres, Brejões, Jiquiriçá, Mutuípe, Nova Itarana, Amargosa, Maracás, Itaquara, Planaltino, Itiruçú e Irajuba, situados entre as Bacias dos Rios Paraguaçu e Jequiriçá (Bahia), recebem, neste sábado (24), 11 viaturas para a segurança pública.
A entrega será feita pelo governador Jaques Wagner, às 17h, em Milagres, onde ele também participa da 18ª Festa dos Vaqueiros. A festa, iniciada nesta sexta-feira (23), prossegue até este domingo (25).

MP pede interdição urgente de mercado municipal de Nazaré

O iminente risco de desabamento e desmoronamento e as condições precárias de higiene do antigo mercado municipal de Nazaré, situado a 216 quilômetros de Salvador, único local que a população tem para comprar alimentos comercializados na feira livre e mercado do peixe e carnes, levou o Ministério Público estadual a solicitar a interdição e esvaziamento total do espaço e a proibição de comercialização de alimentos e outros gêneros.
O requerimento de interdição foi ajuizado pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira ontem (22), na Vara Cível da Comarca de Nazaré.
A interdição do mercado municipal já havia sido solicitada pela promotora de Justiça em 13 de maio de 2008 em uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2005, por meio do qual a cidade de Nazaré assumiu o compromisso de transferir o local de funcionamento do mercado para a Praça do Mercado Novo. Mas, depois de quase dois anos da ação de execução, nada foi feito pelo município para resolver a situação e nem houve manifestação da Justiça sobre o pedido.
O Ministério Público requisitou à Vigilância Sanitária a realização de vistoria no mercado, onde foi constatada a proliferação de ratos em quantidades absurdas no local. Por se tratar de situação de iminente risco à vida e à integridade física das pessoas, “não restou outra alternativa a não ser reiterar o pedido de interdição com a máxima urgência”, conclui Thelma Leal.

EXCLUSIVO: VALENÇA É A 7ª CIDADE MAIS VIOLENTE DO ESTADO


O PORTAL DO BAIXO SUL fez um levantamento de dados publicados no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (http://www.ssp.ba.gov.br) sobre o número de homicídios ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 nas 26 Coordenadorias de Polícias Civis do Interior (Coorpins) e identificou que em números absolutos (sem levar em conta a população de cada município), Valença ocupa a 7ª colocação entre os 417 municípios do Estado em número de homicídios ocorridos nos dois primeiros meses de 2010.
A SSP divulgou até agora apenas os números referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Pelos últimos relatos policiais das emissoras de rádio local (Rio Una FM e Valença FM), os homicídios ocorridos nos meses de março e abril deverão ultrapassar a atual média.

Ranking
1º - Feira de Santana (1ª Coorpin) 64 homicídios
2º - Vitória da Conquista (10ª Coorpin) 24 homicídios
3º - Itabuna (6ª Coorpin) 23 homicídios
4º - Ilhéus (7ª Coorpin) 19 homicídios
5º - Porto Seguro (23ª Coorpin) 17 homicídios
6º - Juazeiro (17ª Coorpin) 13 homicídios
7º - Valença Valença (5ª Coorpin) 12 homicídios


VEJA ABAIXO O RESULTADO DA PESQUISA EM TODAS AS COORPINS
Feira de Santana (1ª Coorpin) 64 homicídios
*Alagoinhas (2ª Coorpin) 08 homicídios
Santo Amaro (3ª Coorpin) 04 homicídios
Santo Antonio de Jesus (4ª Coorpin) 04 homicídios
Valença (5ª Coorpin) 12 homicídios
Itabuna (6ª Coorpin) 23 homicídios
Ilheus (7ª Coorpin) 19 homicídios
Teixeira de Freitas (8ª Coorpin) 0 homicídio
Jequié (9ª Coorpin) 06 homicídios
Vitória da Conquista (10ª Coorpin) 24 homicídios
Barreiras (11ª Coorpin) 06 homicídios
Itaberaba (12ª Coorpin) 01homicídio
Seabra (13ª Coorpin) 01 homicídio
Irecê (14ª Coorpin) 04homicídios
Serrinha (15ª Coorpin) 03 homicídios
Jacobina (16ª Coorpin) 09 homicídios
Juazeiro (17ª Coorpin) 13 homicídios
Paulo Afonso (18ª Coorpin) 07 homicídios
Senhor do Bonfim (19ª Coorpin) 02 homicídios
Brumado (20ª Coorpin) 01 homicídio
Itapetinga (21ª Coorpin) 08 homicídios
Guanambi (22ª Coorpin) 02 homicídios
Eunápolis (23ª Coorpin) 09 homicídios
Porto Seguro (23ª Coorpin) 17 homicídios
Bom Jesus da Lapa (24ª Coorpin) 03 homicídios
Euclídes da Cunha (25ª Coorpin) 0 homicídio
Santa Maria da Vitória (26ª Coorpin) 0 homicídio

• A SSP não divulgou o resultado do mês de fevereiro

Secretário de Segurança César Nunes diz que a estratégia “é partir para cima dos bandidos”

Segundo a Coluna “Holofote” da revista Veja, de 2006 para 2009, os homicídios dolosos na Bahia aumentaram 48%, chegando a 4 777. O Estado já responde por 10% de todos os homicídios brasileiros. Para combater a explosão do crime, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, anunciou que a estratégia é “partir para cima dos bandidos”.

Decreto prevê mordomias a ex-presidentes

Com a aproximação da campanha visando às eleições deste ano, começa a aparecer uma série de notícias que visam atingir candidatos. Entre essas notícias, uma particularmente chamou a atenção. Trata-se do Decreto Nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008 e que regulamenta a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República e assinado pelo presidente Lula prevê uma série de benefícios aos ex-presidentes da República após o fim de seus mandatos. Entre esses benefícios, destacam-se: quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; dois servidores ocupantes de cargos em comissão; os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Lideranças da oposição hoje em Valença

Lideranças da oposição hoje em Valença
Várias lideranças da oposição estarão passando por Valença nesta sexta-feira (23) e depois seguirão para o município de Camamu para reunião com lideranças locais. A comitiva traz o pré-candidato ao governo do Estado pelo DEM, Paulo Souto e o deputado Estadual Heraldo Rocha (DEM).

INSEGURANÇA LÁ E CÁ

Todas as atenções relacionadas à segurança pública se voltam agora para Arraial D’Ajuda devido aos últimos homicídios ocorridos naquela localidade. Entretanto, segundo as estatísticas divulgadas pela SSP/Ba, nos dois primeiros meses do ano aconteceram por lá 04 homicídios. Enquanto isso, em Valença, cidade com 89.597 habitantes, 12 pessoas foram assassinadas no mesmo período, sendo que, os números vêm aumentando significativamente de 2007 para cá.
Arraial D'ajuda pertence a Porto Seguro, município que, segundo o IBGE, possui 122.896 habitantes, sendo registrados 15 homicídios nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Vale salientar que os moradores de Arraial D'ajuda estão apavorados e exigindo providências. Enquanto isso, em Valença os homicídios já são quase que diários. Isso sem falar nos assaltos que ocorrem a toda hora e em plena luz do dia. Sorte que as vítimas já se acostumaram e não reagem. Ao contrário, estaríamos amargando uma verdadeira carnificina, haja vista que os usuários de crack contraem débitos com traficantes, e estes, “emprestam” armas de fogo (de verdade) para que os viciados cometam assaltos e assim, paguem suas dívidas. Portanto, não reaja.
Magno Jouber

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Cairu goleia time do Bahia


A sensação do Campeonato Valenciano de Futebol Amador, o time de Cairu, aplicou uma goleada de 5x1 no time do Bahia ontem à tarde no Estádio Antônio Sereia em Valença. O jogo foi válido pela terceira rodada do certame.
A partida foi bastante movimentada, com o time do Bahia partindo para cima e logo no início conseguiu abrir o placar com um gol de Neguinho (09) aos 15 minutos. Aos poucos os garotos de Cairu equilibraram a partida e o time chegou ao empate através do centro-avante Alex. Ainda no primeiro tempo o time de Cairu já ganhava de 3x1, com três gols de Alex.
No segundo tempo, Zé Auau e Neto, com um gol cada, deram números finais à partida.
A partida teve um público pagante de 1.026 pessoas, com renda de 3.078 reais, configurando-se, até aqui, na segunda maior renda do campeonato. A maior renda pertence também ao Cairu, na partida em que abateu o bom time do Flamengo da Bolívia.
A entrada do Cairu Esporte Clube na Liga Valenciana de Futebol Amador tem somado muito para a motivação do campeonato. Presente ao estádio, o prefeito Hildécio Meireles tem incentivado e apoiado o time de Cairu. A Secretaria de Saúde do município, através da Dra. Cíntia Rosemberg, também tem apoiado os jogos, inclusive disponibilizando uma ambulância que fica no Estádio para dar suporte ao espetáculo.
Também, Fernando Brito, presidente da Câmara Municipal de Cairu tem acompanhado as partidas, além de vários vereadores.
Foto: Railton Rasmos

Câmaras municipais vão debater redução de verba de custeio em encontro

A redução no repasse do duodécimo (verba de custeio das câmaras municipais) pelas prefeituras será debatida no XII Congresso de vereadores, previsto para ocorrer no período de 28 a 30 de abril,na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, os participantes do encontro pretendem buscar as explicações jurídicas para que as câmaras possam ingressar na Justiça para reaver a diferença que foi diminuida do duodécimo, através da PEC 58.

DEM vai jogar duro contra insegurança na Bahia

“O DEM vai mesmo pegar pesado na questão da (in)segurança na Bahia. O deputado José Carlos Aleluia (DEM) vai protocolar na próxima semana, junto com a bancada do partido, um pedido ao Ministério da Justiça para que traga a Força Nacional de Segurança para cá. Cita que são 13 mil assassinatos nos três últimos anos, em escala crescente, chegando à média atual de 12 por dia. Mais os sucessivos assaltos a bancos e a intranquilidade geral.” Informações do Jornal A Tarde.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

PF destrói 10 mil pés de maconha na região


Em fazendas de Maraú, Itacaré, Camamu, Ilhéus, Uruçuca, Canavieiras e Ipiaú. Desde segunda, 12, uma equipe comandada pelo delegado Fábio Marques realiza uma mega-operação para localizar e destruir plantações de maconha na região. Os federais usaram helicópteros, um caminhão tanque e outros veículos na Operação Liamba II. Eles cumprem mandados de busca e apreensão em fazendas abandonadas depois que os pés de cacau foram destruídos pela praga da vassoura-de-bruxa.
Segundo a Polícia Federal, as propriedades viraram áreas preferidas dos traficantes para plantar drogas que abastecem o comércio do sul da Bahia. Em quatro dias de operação, foram queimados cerca de 10 mil pés de maconha (quase três toneladas) em sete municípios.
Até sexta-feira, 16, a polícia não havia identificado os donos das plantações de maconha, queimadas na medida em que foram encontradas. Para o delegado Fábio Marques, os traficantes poderiam faturar até R$ 1,5 milhão com a maconha destruída.
A Operação Liamba II conta com a participação de mais de 50 policias, entre federais, agentes das Ações Especiais da Região Cacaueira (Caerc) e Corpo de Bombeiros.
O delegado informou que as ações de combate ao tráfico vão prosseguir em toda a região e a população pode contribuir fazendo denúncias anônimas pelo telefone (73) 3234-2300. “Todas as informações serão devidamente investigadas”.
A primeira fase foi encerrada na manhã de quinta-feira, 15, quando uma base móvel foi montada na Avenida Soares Lopes. A Operação Liamba I foi realizada em fevereiro nas cidades de Salgueiro e Juazeiro, além do estado de Pernambuco.

Prefeitura de Valença lança Edital para Ponte do Jacaré

O Diário Oficial desta quarta-feira (21) consta o Aviso de Licitação – Tomada de Preço nº 003/2010, com o objetivo de contratação de empresa do ramo para execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Jacaré em Valença.
Veja abaixo o aviso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
CNPJ Nº 14.235.899/0001-36
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma ponte
sobre o Rio Jacaré, no município de Valença/BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo II deste Edital. Data de
abertura: 11/05/2010, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, sito à Trav. General Labatut, S/N,
Centro. Valor: R$ 200,00. Tel/Fax: (75) 3641-8610 – Ramal 234. MICHEL A. PINTO– Presidente COPEL.

AL aprova projeto de reajuste de subsídio do MP

Foi aprovado na noite de hoje, dia 20, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº. 18.323/2009, que reajusta o subsídio de procuradores e promotores de Justiça em 9,07%, ficando mantida a paridade com o Poder Judiciário que teve projeto similar aprovado na mesma sessão. O projeto ingressou na AL no dia 6 de outubro do ano passado, e desde que assumiu, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva tem feito gestões para conseguir a aprovação, incluindo a sugestão de revisão do texto para afastar possíveis resistências ao projeto. Durante os últimos dias, ele manteve contato permanente com os envolvidos no processo de aprovação do projeto e designou o assessor especial Paulo Modesto para participar das audiências públicas e acompanhar as sessões na AL. A remuneração máxima do Judiciário em R$ 22 mil, que é o salário dos desembargadores. A nova regra põe fim aos supersalários pagos pelo poder, verificados na folha salarial dos últimos meses, de até R$ 52 mil reais. O temor dos governistas era que o limite máximo de gastos com folha salarial fosse extrapolado com o reajuste salarial.

POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA PRENDE FUGITIVO ACUSADO DE ASSALTO A GRUPO DE FRANCESES NA ILHA DE ITAPARICA EM 2009


A Polícia Civil de Valença prendeu no fim de semana, Reginaldo de Souza Coelho, 29 anos, fugitivo da 24ª Delegacia de Mar Grande, em Vera Cruz. Segundo a delegada titular de Valença, Silvia Albuquerque, a operação visada prender Reginaldo Coelho que estava sendo investigado pela polícia após assalto praticado em Valença contra uma construtora no dia 9 de abril. “A empresa construía uma pousada na cidade e ele assaltou a empresa. Foi preso no bairro da Bolívia, com drogas e armas. Vai ser indiciado por corrupção ativa, porte de arma e tráfico de drogas. Ele tem mandado de prisão por tráfico de drogas na Ilha de Itaparica e participou do assalto a um grupo de franceses também na Ilha”, contou. Coelho faz parte da quadrilha que invadiu uma pousada na Ilha de Itaparica em novembro do ano passado e atacou um grupo de franceses. Reginaldo Coelho e os cinco comparsas foram presos no dia seguinte ao assalto quando embarcavam no ferry-boat. 15 dias depois, ele cerrou as grades da cela onde estava preso, na Delegacia de Mar Grande, e fugiu.
No depoimento á polícia, Reginaldo Coelho disse trabalhar como vigilante e ser ex-jogador de futebol da segunda divisão, tendo, inclusive, jogado em vários times no interior e na capital. O assalto ao grupo de franceses foi em novembro de 2009. Os seis bandidos invadiram a pousada Privillege, em Cacha Prego, armados, eles arrombaram quartos, trancaram funcionários no banheiro e depois agrediram hóspedes e um dos donos do estabelecimento. O turista francês, Emile Etunon, 64 anos, foi gravemente ferido durante o assalto. Ele teve a orelha decepada e levou facadas no tórax, cabeça e rosto. Reginaldo Coelho é apontado pela polícia como autor das facadas que quase mataram Emile Etunon.
Reginaldo de Souza Coelho, que já tem passagem por tráfico de drogas, é considerado o mais perigoso do bando. Além dele, participaram do assalto á pousada Miller Alves de Lira, Cleber Ribeiro dos Santos, Jean Santos Soares, Leandro Sampaio e Fernando Moreira Conceição. Todos com idades entre 22 e 27 anos. Os cinco continuam presos na 24ª Delegacia de Mar Grande.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

AGERBA vai intensificar fiscalização ao transporte clandestino

Um encontro entre representantes da Agerba e da Polícia Rodoviária Federal e do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM baiana discutem na próxima quinta-feira (22), às 9h, o Plano de Combate ao Transporte Irregular Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. O diretor executivo da Agerba, Renato Andrade, explica que o Plano de Combate prevê a assinatura de convênios com outros órgãos para o trabalho de reprimir, desestimular e evitar a prática do transporte irregular rodoviário intermunicipal de passageiros em todo o estado.O projeto também deve mapear os principais pontos de incidência de transporte irregular, linhas exploradas e a quantidade de veículos e passageiros transportados, além de campanhas educativas. A Lei 11.378/09, sancionada pelo governador Jaques Wagner, ratifica o poder de polícia da Agerba quanto ao controle e fiscalização de todo o sistema.Segundo a lei, podem ser aplicadas as medidas administrativas de retenção e remoção do veículo que realiza transporte irregular, além da aplicação cumulativa das penalidades de multa, apreensão do veículo por um período de 10 a 90 dias e declaração de inidoneidade, pelo prazo de dois anos, para participar de qualquer licitação junto ao Poder Público.

Segurança: Governo prioriza a Capital e bandidos migram para o Interior

Mais da metade dos policiais militares da Bahia (56%) está atuando em Salvador e região metropolitana (3.866.004 de habitantes – IBGE, 2009), deixando para os outros 416 municípios um contingente de apenas 18 mil policiais. Tamanha disparidade tem facilitado a ação de bandidos no interior baiano, sobretudo nas cidades com população entre 10 mil e 30 mil habitantes e onde, por conta desse e de outros fatores, como a falta de segurança privada, os assaltos a bancos e similares tornaram-se frequentes.
Este ano, na Bahia, já houve oito assaltos a bancos, sendo o mais recente em Candeal, na madrugada do último dia 12, quando 15 assaltantes utilizaram dinamite para invadir a agência do Banco do Brasil e estourar o cofre de onde levaram todo o dinheiro, cujo valor não foi revelado. A explosão abriu um buraco na casa vizinha ao banco. A agência não possui vigilante noturno nem circuito interno de câmeras. Informações do Jornal A Tarde.

Fechado com Geddel, PSC sofre pressão para aliar-se a Wagner, diz Tribuna

Apesar de a direção do Partido Socialista Cristão (PSC) confirmar de forma enfática sua adesão à chapa do pré-candidato ao Palácio de Ondina Geddel Vieira Lima (PMDB), cresce a pressão na legenda para que seja fechada uma aliança com o governador Jaques Wagner (PT). Nos bastidores da política, são fortes os indícios de que alguns membros do partido estariam em negociação direta com a cúpula do PT. Os rumores surgiram após o polêmico rompimento da primeira-dama Maria Luíza Carneiro com Geddel. Segundo fontes ligadas ao PSC, a queixa de integrantes da sigla se dá pela exclusão no processo de negociação entre o PMDB e o PR, concentrada entre os dirigentes peemedebistas. Além disso, candidatos do PSC às vagas na Assembleia e na Câmara Federal temem prejuízos na coligação proporcional com o PMDB, PR, PTB, PTdoB. Leia mais na Tribuna da Bahia

PROFESSOR DÁRIO LOUREIRO PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO EM SALVADOR


O professor Dário Loureiro participou no último sábado (17) do lançamento do livro Dos Primórdios a Contemporaneidade, de autoria do professor, pesquisador e escritor Edgar Otacílio. O evento aconteceu na Livraria Saraiva no Shopping Iguatemi em Salvador, contando com a presença de um grande público.
O livro retrata de forma poética e com dados preciosos a trajetória do povo de Valença. Dos Primórdios a Contemporaneidade é acima de tudo um documento histórico feito com muito critério onde o autor procura oferecer ao leitor dados da formação étnica, cultural, econômica e social do município de Valença.
Foto: Blog do Pelegrini

11 mil vão morrer de Aids em 2010

A projeção é que ao menos 11 mil brasileiros vão morrer por causa da Aids em 2010. Estima-se que no país 355 mil pessoas tenham HIV, mas não tenham a doença diagnosticada. Nos últimos três anos as ocorrências diagnosticadas pela SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia), indicam que em todo o estado foram registrados 3.105 novos casos, com 393 óbito . No mesmo período em Valença, 19 pessoas adquiriram a doença.
Desde o final da década de 1990, quando houve uma redução drástica nas mortes por causa da introdução de novos medicamentos, os casos de morte vêm subindo lentamente. Para o médico infectologista Esper Kallás, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, menos pessoas poderiam morrer se fizessem mais cedo o exame para detectar HIV, o vírus causador da Aids. "De cada cem pessoas que fazem o diagnóstico, 16 morrem no primeiro ano", afirma. O problema, segundo o médico, é que a descoberta da infecção é feita muito tarde, quando doenças graves já se instalaram por causa da baixa imunidade causada pela Aids. Segundo o clínico-geral Teodoro Suffert, muitas pessoas acabam descobrindo que têm a doença por causa de uma infecção oportunista. "Pode ser tuberculose, emagrecimento, diarreia crônica. A forma de apresentação é variável", conta o médico. Os testes de HIV são gratuitos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2008 foram feitos 6,4 milhões desses exames no país. Em 2009, o número subiu para 7,4 milhões.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

EMPREGOS: VALENÇA ESTÁ NA CONTRAMÃO DA BAHIA

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) revelam que o município de Valença está caminhando no sentido contrário das conquistas geradas pelo aquecimento da economia no país e, principalmente no Estado da Bahia. Enquanto o Estado bate sucessivos recordes na criação de empregos, o setor em Valença mantém-se em níveis ridículos, sendo essa uma das explicações para o grande número de assaltos que acontecem diariamente no município. Em março foram gerados em todo o estado, 10.226 empregos formais, contra 6.088 no mês de fevereiro. Em Valença, o saldo de empregados com carteira assinada no mês de março foi de apenas 24 trabalhadores, contra 62 no mês de fevereiro. Enquanto na Bahia a construção civil está a todo vapor, em Valença o setor é um dos mais fracos, com saldo de 03 empregos criados em março. Outro setor que carece de uma maior profissionalização é a agropecuária, o saldo de empregos no ano (janeiro, fevereiro e março) foi negativo (-17). No geral, os três primeiros meses do ano foram registrados em Valença 539 admissões contra 409 demissões, saldo de 130 empregos. Em 12 meses (março 2009 a março 2010) foram 2.171 admissões e 1.718 desligamentos, saldo de 543.
Vale ressaltar que muitos empregadores ainda mantêm seus empregados trabalhando sem assinar a carteira de trabalho. Mas para as estatísticas o que vale são os números oficiais do CAGED.
NÚMERO DE OUTROS SETORES EM VALENÇA
MARÇO 2010
Construção Civil: 03
Comércio: 16
Indústria de transformação: -3
Serviços: -2
Agropecuária: 11

Magno Jouber

CAIRU É DESTAQUE EM MATÉRIA DO A TARDE


O município de Cairu foi destaque do Caderno de Turismo do jornal a Tarde desta quarta-feira (15). Logo de cara, uma bela foto de página inteira revela uma paisagem do Morro de São Paulo. A matéria está distribuída em três páginas destacando o Morro de São Paulo, o turismo, cultura, culinária, mostrando a seriedade da administração do prefeito Hildécio.
É Cairu, sendo retratada e comentada no maior jornal do Norte e Nordeste do País. Parabéns.
Magno Jouber

Ladrões obrigam clientes e bancários dançarem o “Rebolation”

Segundo um de nossos leitores que mora em Mucugê, durante o assalto ao Banco do Brasil da cidade no último dia 1º de abril, uma cena inusitada chamou a atenção de todos. Após invadirem a cidade, 15 homens fortemente amados, cometeram o assalto na frente de todos, e sem a menor cerimônia obrigaram os clientes e os funcionários da agência do BB a dançarem o hit “Reboletion”, sob pena de executarem a tiro quem não caísse na dança. Convenhamos, uma situação cômica, mas desmoralizante para nossas autoridades.
Magno jouber

Família do menor que assassinou advogado é de Valença

O Jornal A Tarde desta quarta-feira (15) traz destacada matéria sobre o roubo seguido de morte (homicídio) do advogado Lucas Lorenzo ocorrido no Horto Florestal em Salvador. A matéria retrata a luta de Lucas para conseguir estudar e se formar em advogado. Mostrando a outra parte (o criminoso) o jornal destaca que o autor do disparo que matou Lucas, o menor César Ferreira Santana de 13 anos se envolveu na criminalidade através de “amizades”, uma delas do marginal Reinaldo Couto de 34 anos de idade, que participou do crime e foi preso pela polícia nesta quarta, teria influenciado no comportamento do adolescente. A cozinheira Benedita dos Santos Ferreira, mãe de Cesar, culpa também uma lan house, segundo uma pessoa da família, Benedita sempre proibiu o filho de freqüentar lan houses e casas de videogames. No dia do crime, um integrante da família faleceu em Valença, local de origem da família de Benedita. Ela e os filhos pretendiam viajar para o enterro que aconteceu na última terça-feira.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

CAIRU: sai resultado do concurso da Prefeitura

A Prefeitura de Cairu divulgou hoje (15) o resultado do concurso público para preenchimento de diversos cargos realizado no mês passado.
A lista dos classificados pode ser acessada através do site: http://www.concepcaoconcursos.com.br/

Câmara aprova lei de acesso a informações públicas

Depois de muita polêmica, a lei de acesso a informações públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, votada no fim da noite da última terça-feira, todo cidadão poderá solicitar dados aos três poderes da federação, devendo receber alguma resposta em até 15 dias. A matéria estabelece ainda que os documentos considerados ultrassecretos têm de ser divulgados no prazo de 25 anos, renováveis uma única vez pelo mesmo período. Isso significa o fim do sigilo eterno de documentos no país. Atualmente, não existe prazo para a divulgação de papéis considerados sigilosos. Para começar a valer, a lei de acesso ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Tragédia no Rio faz desengavetar projeto de 19 anos

A tragédia ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro, em que centenas de pessoas foram soterradas pelo deslizamento de um lixão desativado para prover local de moradia, é o motivo do retorno à pauta do Senado de um projeto que tramitava há 19 anos na Casa sem sucesso. O projeto substitutivo que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi designado ao senador César Borges (PR-BA) e nasceu do PLS 354/89 e dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde para dotar o país de uma base legal para a gestão do destino final e o tratamento do lixo urbano. Assim, segundo o senador, uma série de tragédias como a do Bumba poderá ser evitada. “Vamos colocar o Brasil em sintonia com países mais avançados, nos quais os lixões são inadmissíveis”, garantiu. O republicano usou de sua posição de relator do projeto para pedir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a realização de audiência pública sobre o assunto. Ele tem esperança de que a matéria possa ser votada ainda este semestre.

Mandados de prisão ainda não cumpridos serão cancelados

O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, determinou o cancelamento, a partir do dia 1º de maio, de todos os mandados de prisão civil ou criminal ainda não cumpridos pela polícia e que tenham sido expedidos até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Cada juiz terá que expedir até o dia 23 de abril os novos mandados de prisão. A partir de 1º de maio, o cumprimento da ordem de prisão só poderá ocorrer após a expedição do novo mandado.
A polícia deverá desconsiderar ofícios encaminhados solicitando o cumprimento dos antigos mandados, já que, de acordo com o provimento do Corregedor Geral, a não renovação do mandado deixa implícito que não há mais interesse no cumprimento.
A medida foi tomada depois que o trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais detectou a existência de diversos mandados de prisão antigos e pendentes de cumprimento pela polícia, mesmo quando já foram revogadas ou relaxadas as respectivas prisões. Com essa medida, também é possível detectar a probabilidade de que não haja mais interesse no atendimento dessas determinações judiciais, dando condições para o cumprimento com urgência dos mandados mais recentes.

12 homicídios em Valença em apenas dois meses

Números divulgados pela SSP referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2010 apontam para 12 homicídios e 06 tentativas registradas em Valença. Em todos os municípios pertencentes a 5ª Coorpin, ocorreram 25 homicídios dolosos. Nos municípios pertencentes a 4ª Coorpin, onde estão Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cruz das Almas, Nazaré e outros, ocorreram 17 homicídios no mesmo período.

MST ameaça invadir fazendas no Baixo Sul

Segundo informações do jornal A Tarde, o “Abril Vermelho” começa na Bahia esta semana com ao menos 30 ocupações até o domingo, informou um dos coordenadores estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Márcio Mattos. Segundo ele, já está tudo “organizado” para as ações e as áreas escolhidas. As regiões das invasões serão Chapada Diamantina, Recôncavo, baixo sul e extremo sul baiano.
Além disso, na segunda-feira, o MST promove a tradicional marcha entre a cidade de Feira de Santana a Salvador, uma distância de 108 quilômetros, com a participação de cerca de cinco mil sem-terra. O Abril Vermelho é uma onda de protesto do MST realizado todo ano para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 22 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a tropa de choque da PM do Pará.

VALENÇA: Sesab confirma segundo caso grave de dengue em 2010

Segundo o último boletim epidemiológico de casos de dengue na Bahia divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o município de Valença teve confirmado o seu segundo caso de dengue grave em 2010. Até agora foram três notificações da forma mais grave da doença registradas no município. Em todo o estado foram 135 notificações sendo 101 casos confirmados, com seis mortes: (Brumado (01), Ipirá (01), Medeiros Neto (02), Salvador (01) e São Domingos (01).
Até a semana epidemiológica 13 (03/04) foram notificados 12.250 casos de Dengue na Bahia. No mesmo período de 2009 foram notificados 75.463 casos, correspondendo a uma redução de 83,7% (Fig. 1). Até o momento, 228 (55%) municípios notificaram a doença através dos sistemas de informação da vigilância epidemiológica, entre os quais destacam-se os municípios de Canarana, Cafarnaum, Salvador, Ipiaú, Brumado, Itabuna, Feira de Santana, Ilhéus, Mulungu do Morro e Irecê por concentrarem 43,6% das notificações.

HERALDO ROCHA FAZ NOVA DENÚNCIA CONTRA SESAB POR CONTRATO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA

Nesta sexta-feira, 9, através de dois requerimentos entregues, respectivamente, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, e ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia, Dr. Danilo Pinheiro Dias, o deputado estadual Heraldo Rocha fez uma nova denúncia contra a Sesab, desta feita referente a um contrato na área da oftalmologia.
Fraude: essa é a palavra que define - e muito bem - esse governo", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Heraldo Rocha (DEM), ao denunciar mais uma dispensa de licitação da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB). Segundo o parlamentar, a Sesab além de utilizar de dispensa de licitação para a contratação de serviço de oftalmologia, alterou o edital modificando o valor global do serviço de R$4,154 milhões, para quase R$50 milhões. O parlamentar questiona quais motivos levaram esse aumento, já que, quando o contrato foi publicado no Diário Oficial em 05 de novembro de 2009 dizia que seria pago um valor global de R$4.154.585,50 ao Instituto de Olhos Fábio Veira S/A para que prestasse "serviços especializados de média complexidade em oftalmologia" e, após cinco meses da vigência, o contrato foi publicado no DO uma correção, alterando o valor global para valor mensal, elevando o total do contrato para R$49.855.026,00.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Assaltos na BA 001continuam acontecendo

Os assaltos a motoristas que transitam pela BA 001, nas proximidades de Camassandi, distrito de Jaguaripe, voltaram a acontecer e tem assustado os motoristas. Na última terça feira (06) dois elementos usando capuz, tentaram roubar a motocicleta de Rosevaldo Menezes de Jesus, 41 anos, residente no local, que reagiu tomando o revólver das mãos de um dos marginais e efetuando quatro disparos na direção dos elementos. Os marginais ficaram assustados e fugiram rapidamente.
Vale lembrar que no início do ano, um motorista de uma topic que residia em Valença, foi morto por bandidos após entrarem no veículo como simples passageiros e anunciaram o assalto, tendo a vítima reagido e sido assassinada friamente pelos marginais.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Cargos de ACE para Gandu e Candeias são excluídos de processo seletivo da Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde, informa que o edital para provimento de cargo de Agente de Combate às Endemias para 82 municípios baianos, publicado no Diário Oficial do Estado, em janeiro deste ano, foi retificado. Foram excluídos do processo os municípios de Candeias e Gandu. A determinação da exclusão destes municípios do processo seletivo foi tomada por conta de questionamentos levantados por candidatos, os quais levaram a justiça a tomar esta decisão. A resolução de quando será realizado o processo seletivo para os municípios referidos ficou para posterior decisão em conformidade com a gestão municipal.
As provas suspensas sãos exclusivamente para os candidatos que se inscreveram para o preenchimento das vagas destinadas a Gandu e Candeias. Para os candidatos das outras 80 cidades, não houve alteração da data da prova, realizada neste domingo (11).

NOTAS DE R$ 100 FALSAS CIRCULANDO NA REGIÃO

Dois comerciantes, um de Valença e outro de Camamu foram vítimas de uma mulher, magra com cabelos loiros que conseguiu fazer compras nos seus estabelecimentos pagando as mercadorias com notas de R$ 100 reais falsas. A denúncia foi feita na última sexta-feira na Valença FM no Programa “A Cidade Agora” comandado pelo radialista Carlos Alberto.

Dez pessoas são presas em quartos de motel

Dez pessoas foram presas na manhã deste domingo (11) dentro do Motel Le Plaisir, no bairro do Costa Azul. Cinco homens, quatro mulheres e uma adolescente estavam em dois quatros do local e chamaram a atenção dos funcionários pelo “barulho” que faziam.
De acordo com a 9ª Delegacia (Boca do Rio), eles usavam drogas e dois deles estão envolvidos com o roubo de um veículo ocorrido na sexta (9), na Pituba. O veículo roubado estava estacionado na Rua Coronel Durval de Matos, próximo ao motel, e os dois acusados estavam com a chave do carro.
Os homens estão na carceragem da 9ª Delegacia, as mulheres serão levadas para a carceragem feminina da 6ª Delegacia (Brotas) e a adolescente será encaminhada a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
Além do veículo roubado, também foram apreendidos maconha, haxixe, cocaína, R$ 200 falsificados, cartões de crédito, bolsas e sapatos de grife.
Informações do Correio da Bahia.

Prefeitura de Vera Cruz decreta situação de emergência

A Prefeitura de Vera Cruz na Ilha de Itaparica, decretou situação de emergência neste domingo, 11, por conta das chuvas que atingem a região há cinco dias. Segundo a prefeitura, as áreas envolvidas aumentaram, além dos estragos em 21 das 27 localidades do município.
A intensidade da chuva provocou pontos de alagamento nas ruas de várias comunidades e um pequeno deslizamento de terra na localidade de Porto Sobrado, povoado onde vivem mais de 100 famílias, localizado próximo à Gameleira, onde três casas estão em situação de risco. Não há vítimas ou desabrigados.
Informações do A Tarde

BOIPEBA NO FANTÁSTICO DA REDE GLOBO


Boipeba, uma das 26 Ilhas de Cairu, único município Arquipélago do Brasil, foi tema neste domingo (11) do Quadro “Me Leva Brasil” do Programa Fantástico da Rede Globo. Maurício Kubrusly foi conhecer a pimenta arriba a saia e provar as deliciosas moquecas da Ilha.

Plenária discute atual conjuntura política Nacional e Estadual


Cerca de 400 pessoas participaram neste domingo (11), no Auditório da Churrascaria Líder em Valença, da Plenária para discutir a atual conjuntura política no país. Caravanas vidas de Camamu, Ituberá, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Gandu, Teolandia, Ibirapitanga e Piraí do Norte, lotaram o auditório. O evento contou com a palestra do ex e pré-candidato a deputado federal Josias Gomes que fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores e as consequências para as transformações sociais a partir do governo Lula. Também, o presidente da CUT/Bahia Martiniano Costa participou do evento. Martin destacou que “o povo voltou a se encantar com a política”. Depois, citou as conquistas que Valença conseguiu através de Josias Gomes quando este foi deputado. “Graças ao empenho de Josias conquistamos o Banco do Nordeste para Valença”. O presidente da CUT também lembrou o envolvimento direto da entidade buscando a redução de 44 para 40 horas semanais de trabalho para todos os trabalhadores do país.
Dois assuntos povoaram as discussões: a conquistas dos trabalhadores e das classes menos favorecidas com os oito anos do governo do presidente Lula; e a parcialidade da Rede Globo de Televisão, que segundo Josias Gomes, tem sido tendenciosa e está favorecendo o candidato do PSDB a presidência da República José Serra.

sábado, 10 de abril de 2010

Maraú decreta estado de emergência

Cinco cidades na Bahia decretaram situação de emergência devido às chuvas que atingem o estado. São elas Lauro de Freitas, Maraú, Prado, Itamaraju e Feira de Santana. Em Salvador, foram registrados mais de 130 deslizamentos de terra. Um deles deixou quatro pessoas feridas nesta sexta-feira (9). Segundo a Defesa Civil municipal, as vítimas estavam em um veículo atingido pelo deslizamento. Elas foram socorridas e não correm risco de morte. Em Feira de Santana, um homem de 39 anos morreu na quinta-feira, arrastado pela correnteza após cair em um riacho. Na zona rural de Prado, duas pequenas barragens romperam, de acordo com a Defesa Civil estadual. Na mesma cidade, uma mulher morreu eletrocutada, na quarta-feira (7), porque pisou em um fio de alta-tensão. A chuva que atinge a Bahia é causada pela mesma frente fria que passou pelo Rio de Janeiro no início da semana.

Valença: Ladrões roubam e matam empresário

Mais um crime choca a cidade de Valença. Desta vez a vítima foi o empresário Hermes José Souza, 70 anos, ex-funcionário da Agência do Banco do Brasil de Valença que foi moto após ser assaltado por dois homens na tarde desta sexta-feira (09) em sua propriedade rural no km 01 da BA 001 – Valença – Taperoá. Segundo informações, dois homens portando arma de fogo invadiram a propriedade do empresário anunciando o assalto, Hermes teria tentado reagir, fugindo. Foi aí que um dos bandido atirou, ferindo mortalmente sua vítima. Há informações que o empresário costumava sacar dinheiro nas sextas-feiras para efetuar pagamentos de seus empregados. Não há informações quanto à quantia roubada. A polícia esta ouvindo testemunhas para tentar identificar os autores do latrocínio.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Agerba suspende licitação para transporte complementar

A diretoria da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) decidiu suspender as sessões de tomada de preços visando à exploração de 12 linhas integrantes do Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia.
A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e às inúmeras reivindicações dos interessados. As sessões de licitação estavam previstas para os próximos dias 13, 14 e 15 em Juazeiro, Curaçá e Remanso.

Três casos graves de dengue notificados em Valença em 2010

Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em 2010, até o dia 13 de março, três casos de dengue da forma grave da doença foram notificados em Valença, sendo confirmado um caso de dengue hemorrágica.
As formas graves da doença: Dengue com complicações (DCC), Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e Síndrome do Choque da Dengue (SCD), registraram-se 112 casos suspeitos em 41 municípios. Destes, confirmaram-se 77 casos graves. A faixa etária mais atingida é a de menores de 15 anos (55,3%), assim como ocorrido em 2009. Entre os casos graves, 04 óbitos foram confirmados nos municípios de Brumado, Medeiros Neto, Salvador e São Domingos. A letalidade pelas formas graves (FHD, DCC e SCD) registrada até o momento é de 5,2%.

Chuvas começam a causar estragos em Salvador


Aproximadamente às 10h59, foram acionadas viaturas do Corpo de Bombeiros para atender a uma ocorrência de desabamento de viaduto sobre um ônibus da empresa Boa Viagem que trafegava na ligação Iguatemi-Paralela, próximo ao Shopping Salvador.
Ao chegar ao local, a equipe realizou atendimentos de retirada de vítimas, primeiros socorros e condução das seis pessoas atingidas, todas com ferimentos leves, para o Hospital Geral do Estado (HGE).
O trânsito está sendo administrado pela Transalvador e o viaduto está interditado, aguardando avaliação técnica da Codesal.
Dentre os feridos conduzidos pelo Corpo de Bombeiros estão Érica Conceição Cardoso, Rita de Cássia Andrade Nascimento, Ana Maria Reis Araújo e José Cristóvão de Jesus.
Informações do Jornal Tribuna da Bahia

PREFEITO DE CAIRU VISTORIA OBRAS


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Detetive que extorquiu político do Baixo Sul é preso pela Polícia


A polícia prendeu na manhã de ontem (8) o detetive particular Paulo Roberto Miranda, que já vinha sendo investigado há mais de um ano por extorquir empresários e políticos, utilizando-se de informações bancárias e interceptação ilegal de ligações telefônicas. O técnico em telecomunicação José Raimundo da Cruz, mais conhecido como “cebola”, responsável pelos “grampos telefônicos”, continua foragido. Computadores, câmeras de filmagem, binóculos e documentos foram apreendidos e encaminhados para perícia.
As investigações foram iniciadas em outubro do ano passado, por policias da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença), quando receberam a denúncia de que um político da região estava sendo extorquido por um detetive que havia montado um dossiê com informações pessoais dele. Desde então o detetive Paulo Roberto, que cobrava diárias variando entre R$ 500 e R$ 5.000, começou a ser monitorado pela polícia, com o apoio da Superintendência de Inteligência da SSP.
Os escritórios do detetive, localizado no bairro da Saúde, assim como casas de clientes, duas no bairro do Itaigara, foram vistoriadas, em cumprimento a seis mandados de busca e apreensão. “Identificamos dezenas de pessoas que estavam sendo ameaçadas por este investigador. Ele tinha acesso a bancos de dados com informações privilegiadas e realizava escutas telefônicas sem qualquer tipo de autorização e acompanhamento judicial”, explicou o diretor da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, delegado Jardel Peres.
Ressaltou ainda que mais pessoas estão envolvidas e que os contratantes do serviço também serão ouvidos. “Estará incluso no inquérito o nome de todas as pessoas que facilitaram informações e também das que solicitaram o serviço do detetive particular”, esclareceu Peres.

DUODÉCIMO DAS CÂMARAS SOFRERÁ FORTE QUEDA

O duodécimo, parcela de verbas que as prefeituras são obrigadas a fornecer às Câmaras de Vereadores anualmente para manutenção de despesas, deverá vir com cortes de até R$ 100 milhões em 2010. Isto porque o duodécimo é calculado com base na arrecadação de impostos de cada prefeitura que, com a crise do último ano, sofreu fortes baixas. Consequentemente, as câmaras receberão bem menos, uma queda média de 15%. Para agüentar o peso da diminuição, câmaras interior afora estão exonerando trabalhadores e enxugando despesas o máximo possível. Para piorar, a PEC dos vereadores, aprovada no fim do ano passado, reduziu os repasses das prefeituras às casas legislativas em 1%. No Brasil, a queda no repasse com esta medida específica chegará a R$18 bi. As informações são do A Tarde.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA DE VALENÇA JÁ PODEM SER FISCALIZADAS PELA POPULAÇÃO

As contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Valença, referentes ao exercício financeiro de 2009 já se encontram a disposição da população interessada em fiscalizá-las no Setor de Contabilidade da Câmara de Vereadores de Valença. Elas estão contidas em pastas de prestação de contas mensal com as respectivas peças contábeis e demais documentos, oferecendo aos interessados todos os pormenores dos gastos e pagamentos efetuados durante os doze meses do ano passado.
A disponibilização das contas atende ao que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e também à Lei Complementar nº 101/00 e Resolução nº 318/97 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e dá a oportunidade para que o cidadão dirima suas dúvidas com relação a qualquer gasto efetuado pelo Executivo no transcorrer de doze meses, e também saiba como os recursos vêm sendo utilizados.
O horário de funcionamento da Câmara ao público é das 08hs às 12hs e o prazo que o contribuinte tem para fazer a fiscalização vai até o dia 10 de junho de 2010, não sendo permitida a retirada de peças processuais ou a adulteração de documentos durante o manuseio das contas, mas são facultadas ao cidadão, cópias dos balancetes mensais.

Magno Jouber

CHUVA NA BAHIA

A chuva intensa na madrugada desta quinta-feira, 8, deixou um morto e cerca de 500 desabrigados na cidade de Prado (a 796 km de Salvador), no extremo sul da Bahia. As águas do córrego da Ribeira do Campinho transbordaram e invadiram diversas casas da periferia. A maioria das famílias foi levada ao Colégio Luis Eduardo Magalhães, enquanto uma pequena parcela preferiu se abrigar na casa de parentes e amigos.
No bairro São Braz, um dos mais atingidos, morreu eletrocutada Adésia Coelho, 42 anos. A vítima andava pela rua quando pisou em um fio que fazia parte da rede elétrica clandestina montada no local.
Informações do A Tarde Online

AJUDE VOCÊ TAMBÉM A GAROTA JÚLIA VITÓRIA


Fonte Vanessa Andrade - Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Valença.

Saiba mais. Acesse o Blog:www.juliapepeca.blogspot.com

Lei obriga a divulgar escala médica

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), em primeira votação, o projeto que obriga as unidades de saúde do município a afixar, diariamente, a escala de atendimento dos médicos à comunidade.
A proposta, do vereador Claudevane Leite (PT), tem o objetivo de garantir um atendimento de qualidade na cidade e garantir uma melhor aplicabilidade do direito constitucional à saúde.
O projeto engloba também os hospitais instalados no município. O nome do médico, a especialidade, dia e horário de atendimento devem ser colocados em locais de fácil visualização para o conhecimento dos usuários e do público em geral.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA É A 4ª MAIOR NO MUNDO

Segundo dados da Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira é de 469 mil presos. O País perde apenas para os Estados Unidos, China, e Rússia, tendo a 4ª maior população carcerária do Planeta. Ainda segundo cálculos do Departamento, existe uma estimativa de 300 mandatos de prisões não cumpridos.
Somados à impunidade explicita que assistimos em todas o setores da sociedade, chegaremos à conclusão de que o Brasil não é um país tão pacífico como muitos querem que acreditemos. Caso os rigores da lei fossem semelhantes aos países acima citados, com certeza teríamos que construir cidades para abrigar tantos delinquentes.
Magno Jouber

Dinheiro de convênios liberados para a Prefeitura de Valença em 2009 somam mais de 1,4 milhões

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o município de Valença recebeu em 2009, R$ 1.405.907,50 de recursos oriundos de cinco convênios firmados entre a Prefeitura e ministérios do governo federal. Em 2009 Valença celebrou três convênios. O de nº 708277 no valor de R$ 153 mil que tem como objetivo de enfrentamento à violência contra a mulher, celebrado com o Ministério da Educação; o de nº 653959 no valor de R$ 321.106,50, também do Ministério da Educação, destinado a “aquisição de veículo automotor zero quilômetro, com especificações para transporte escolar por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa Caminho da Escola”, e o convênio de nº 652751 celebrado com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 1 milhão, objetivando a reconstrução recuperação de infraestrutura urbana e rural atingidas pelas enchentes. Neste último, o município já recebeu R$ 700 mil, sendo a última liberação o valor de R$ 300 mil no dia 22/09/2009. Os outros convênio os recursos já foram liberados na sua totalidade. Além dos convênios relacionados acima, o município recebeu em 2009 recursos de mais outros dois convênios celebrados em anos anteriores.

VEJA ABAIXO O CRONOGRAMA DAS LIBERAÇÕES
Nº Original do Convênio: 00038/2009
Objeto do Convênio: A violência contra as mulheres é um fenômeno social complexo e multifacetado que requer uma abordagem interdisciplinar e intersetorial. As mulheres são sujeitos de direitos e protagonistas do processo de enfrentamento da violência em todos os equipamentos.
Concedente: SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 163.000,00
Valor Liberado: 163.000,00
Valor Contrapartida: 7.000,00
Data Última Liberação: 22/12/2009
Valor Última Liberação: 163.000,00

Número do Convênio SIAFI: 653959
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 321.106,50
Valor Contrapartida: 3.243,50
Data Última Liberação: 24/11/2009
Valor Última Liberação: 321.106,50

Número do Convênio SIAFI: 652751
Objeto do Convênio: RECONSTRUçãO E RECUPERAçãO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ATINGIDAS
PELAS ENCHENTES.
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – SEDEC
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 1.000.000,00
Valor Liberado: 700.000,00
Início da Vigência: 16/07/2009
Fim da Vigência: 11/01/2010
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 22/09/2009
Valor Última Liberação: 300.000,00

SENADO APROVA PRAZO PARA CORTE DE LUZ E ÁGUA

O projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia com prazo de 30 dias de antecedência para cortar a luz, a água e outros serviços públicos em caso de falta de pagamento foi aprovado, nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mudança se restringe a famílias de baixa renda, casas de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores. De acordo com a proposta, que segue agora para a Câmara, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços “deverá obedecer regras que preservem a manutenção mínimo das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas”. Segundo o autor do projeto, senador, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o objetivo é evitar o abuso e as desproporções das empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

CAMACAN: PRF PRENDE CIGANO FORAGIDO DA JUSTIÇA

Policiais rodoviários federais prenderam o cigano Astor Alves Lacerda, 47 anos, de Eunápolis, durante abordagem ao veículo Volkswagen Golf, placa TEM-4462, no quilômetro 594 da BR-101, em Camacan.
Astor era carona do veículo dirigido por Luís Henrique Ramos Lacerda, 28. De acordo com a polícia rodoviária, ele é acusado de homicídios e tem, pelo menos, três mandados de prisão expedidos pela Justiça, sendo um deles em Ibirapitanga, em 1999.
Preso, Astor, segundo policiais rodoviários, não lembrou ter cometido nenhum homicídio em Ibirapitanga. Memoriol nele. Pelo sim, pelo não, foi conduzido para a delegacia de Camacan. De lá, será recambiado para Ibirapitanga, também no sul da Bahia para responder pelos crimes.

Maioria dos repasses do governo federal para municípios que possuem refinaria de petróleo não vêm dos royalties

O município de São Francisco do Conde, maior PIB per capta do Brasil, recebeu em março de 2010 de repasses de recursos federais (FPM, FUS, FUNDEB, Royalties ICMS, etc.), R$ 28.986.634,72. Ao contrário do que muita gente pensa, a maior arrecadação do município não está nos royalties, mas no ICS (ICMS Estadual). Em março, os repasses dos royalties foram de R$ 2.043.116,62, enquanto que o ICS destinou ao município dez vezes mais, (cerca de R$ 20 milhões). Segundo o IBGE, São Francisco se beneficia desses recursos por possuir refinaria de petróleo. O município tem a maior geração de riqueza por habitante do país, ao registrar R$ 239.506 per capta, número bem acima da média nacional, que é de R$ 14,183. O grande problema é que a renda gerada pela produção local nem sempre é apropriada pela população, como destaca o documento do IBGE, que revela que a maioria dos municípios com PIB per capta elevado apresentava baixa densidade demográfica em 2007.

SAMU GANHA REFORÇO DE 67 AMBULÂNCIAS

Com a incorporação de 67 novas unidades de suporte básico de Saúde (USB) ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Bahia, o serviço chegará a cerca de 8,1 milhões pessoas no estado. A cobertura, que no início de 2007 era de 37,93%, passará a 57,5% da população baiana. A cerimônia de entrega das novas ambulâncias, que foi realizada nesta terça-feira (6), na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), contou com a presença do governador do estado, Jaques Wagner, e do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla.
Serão 66 municípios contemplados com as USBs, abrangendo seis microrregiões, que têm como sedes os municípios de Teixeira de Freitas, Brumado, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. As 67 novas USBs somam-se às 118 já existentes no estado e às 34 unidades de suporte avançado, formando a rede do SAMU baiano. Para o recebimento das ambulâncias, as prefeituras tiveram seus projetos elaborados e aprovados em 2008 e 2009.
Com essa expansão, a Bahia passará dos atuais cinco SAMUs regionais, com sede nas cidades de Salvador, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Paulo Afonso, para onze, com a inclusão das regionais de Barreiras, Ibotirama, Teixeira de Freitas, Brumado, além de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A estimativa da Sesab é que até o final de 2010 cerca de 10,3 milhões baianos tenham acesso ao SAMU, o que significa uma ampliação de 92,9 % na oferta do serviço, em apenas quatro anos.
O investimento para implantação do SAMU é de responsabilidade do Ministério da Saúde, disponibilizando os equipamentos das ambulâncias de suporte básico e avançado de vida, assim como os recursos para a Central de Regulação Médica das Urgências. O custeio mensal de cada equipamento do SAMU-192 é de responsabilidade conjunta das três esferas de governo.

Bandidos não temem mais nem pais e mães-de-santo

Quinze famílias ligadas ao terreiro de candomblé Ilê Axé Ilewaa, em Fazenda Coutos, foram obrigadas a abandonar suas casas e missão espiritual por conta das ameaças de possíveis traficantes. A mudança de emergência foi acompanhada por policiais do Departamento de Narcótico (Denarc) e militares da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (Paripe) na noite de segunda-feira. De acordo com informações de um dos moradores, que não quer ser identificado, a ordem era “saiam ou todos morrem”.
A morte do ogan Claudionor, há oito dias, foi a primeira investida dos traficantes, no entender do grupo atingido. Uma das mães-de-santo acredita que “quem fez o serviço queria derrubar a fortaleza da comunidade e enfraquecer a todos”. O terreiro está localizado numa área tranquila de refúgio e poderia servir como ponto estratégico de armazenagem das drogas ou mesmo ponto de venda, sem chamar muito a atenção,” deduz a mulher, que está vivendo à base de tranquilizantes, em casa de parentes e amigos. Leia mais na Tribuna.

FRENTE FRIA QUE CAUSOU ESTRAGOS NO RIO CHEGA A SALVADOR NESTA QUINTA

A previsão do tempo prevê que a frente fria que causou a morte de 102 pessoas no Rio de Janeiro chegará em Salvador nesta quinta-feira (7). Segundo o meteorologista Ricardo Rodrigues, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), “a frente fria naturalmente perderá intensidade, mas pode ganhar umidade do mar e a chuva deve ser forte”. Osny Santos, subsecretário da Coordenadoria da Defesa Civil, reconhece que se a intensidade das chuvas for similar à que atingiu o Rio, seriam inevitáveis os desastres na capital baiana: “Aquela quantidade de chuva num curto espaço de tempo causa problemas em qualquer lugar. Aqui, fatalmente ocorreriam acidentes”.
As previsões para Valença e região também são de chuvas fortes a partir desta quarta-feira. Vale lembrar que em abril de 2009, um forte temporal deixou residências e ruas em vários bairros do município completamente embaixo d'agua e, ao que parece, as verbas emergências enviadas pelo Ministério da Integração Nacional (Geddel Vieira Lima), não foram suficientes para sanar todos os problemas.

Valença precisa do Programa “Ronda nos Bairros”


O governador Jaques Wagner lança, nesta quarta-feira (7), na sede da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Feira de Santana, o programa Ronda nos Bairros e entrega seis viaturas e seis motocicletas para reforçar o policiamento ostensivo no município. O Governo da Bahia adquiriu seis automóveis Ecosport e seis motocicletas 250 cilindradas, em um investimento total de quase R$ 442 mil.
N.R: Seria oportuno que os vereadores de Valença solicitassem através de seus deputados serviços semelhantes para o município. Argumentos não faltam para que o “Ronda nos Bairros” seja implantado por aqui. Os números da Secretária de Segurança Pública indicam que aconteceram 43 homicídios em 2009 em Valença. Caso algum vereador ou outra autoridade qualquer (inclusive o prefeito) queira justificar ainda mais as nossas necessidades, é só solicitar da 5ª COORPIN, relatório de roubos a transeuntes ocorridos somente neste início deste ano no nosso município. Garanto que os números são assustadores.
Magno Jouber

terça-feira, 6 de abril de 2010

Cirurgia pediátrica gratuita em Salvador

A CIPE / Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica irá realizar no dia 22 de agosto um mutirão de cirurgias pediátricas que acontecerá em Salvador. Já estão confirmados para participar: o Hosp. da Criança de Irmã Dulce, o Hosp Martagão Gesteira e o HUPES (Hosp das Clinicas) da UFBA.
Muitas crianças que estão na fila aguardando cirurgias de hérnias, hidroceles, fimose e outras cirurgias de pequeno e médio porte terão a oportunidade de serem operadas.

Os pacientes interessados deverão procurar os ambulatórios de Cirurgia Pediátrica:
Hosp. de Irmã Dulce
Segundas - pela manhã
Terças - tarde
Quartas - manhã e tarde
Quintas - manhã
Sextas - manhã
Hosp. das Clinicas (HUPES)
Quintas às 13 hs
Hosp. Martagão Gesteira
Pelas manhãs de segunda a sexta

POLÍCIA PRENDE TRÊS FUGITIVOS DA CADEIA DE CAMAMU


Três bandidos que fugiram da cadeia de Camamu no último 31/03 foram recapturados pela Polícia. Segundo informações do Serviço de Investigação da Polícia Civil de Valença, Vandeilson Silvestre dos Santos, vulgo “Tal”, Elinaldo Silvestre dos Santos, vulgo “Nen” e Marivaldo Conceição dos Santos, vulgo “Mazinho”, foram presos na zona rural de Igrapiúna. Continuam foragidos: Ednaldo Severino (Sergipe), Gilberto Docílio (Quibe), Adériton Oliveira, Maria José Santos de Almeida e Emilson de Jesus Silva, (Mazinho), que aparecem na foto acima. Entre os fugitivos encontram-se: homicidas, traficantes, assaltantes e receptador de carros roubados.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

DEPUTADO ROBERTO BRITTO - BOLETIM

FERIADÃO TEVE UMA MORTE NO TRECHO SUL-BAIANO DA BR 101

O feriadão da Semana Santa em trechos sul-baianos de rodovias federais (BRs 030 e 101) registrou uma morte e oito acidentes com oito feridos, segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Semana Santa foi concluída às 8h desta segunda, 5.
Josevandro Brito dos Santos, 19 anos, morreu no quilômetro 318 da BR-101, em Presidente Tancredo Neves. Ele saía de uma estrada vicinal conduzindo a moto Honda CG 125, placa JRT-8212, para entrar na BR, quando foi atingido por uma carreta Volvo, placas JRR-2048.
O jovem morreu na hora. O motorista da carreta, João Galdino de Alencar, foi surpreendido e não houve tempo para evitar a colisão. João Galdino saiu ileso.
A PRF divulgou que no trecho entre Gandu e Camacan foram fiscalizados 242 veículos e registradas 54 notificações nos quatro dias de operação. Quatro motoristas foram presos.
Em Gandu, Antônio de Jesus Pereira, 30 anos, conduzia um GM Chevette. O motorista estava sem habilitação e ainda foi reprovado no teste do bafômetro. No trecho entre Itabuna e Itajuípe, Wanderlei Soares, 36, envolveu-se em acidente. Também estava alcoolizado.

Remédios vencidos. Faltou dizer

Após denúncia do vereador Jairo Baptista (PMDB) na Câmara de Vereadores de Valença, o PORTAL DO BAIXO SUL publicou matéria sobre centenas de caixas de medicamentos vencidos e amontoados em duas salas no Centro Social Urbano que deveriam ter sido distribuídos para a população carente do município de Valença. A matéria chamou a atenção do Jornal A Tarde que esteve em Valença para apurar os fatos. O vereador Jairo Baptista, autor da denúncia foi procurado pela repórter Cristina Pitta, através de um telefonema. Segundo a assessoria do vereador, Jairo não pode atendê-la naquele momento. Em resposta às denúncias, o Secretário de Saúde de Valença disse que os medicamentos foram adquiridos em gestões anteriores a sua, e que os referidos medicamentos também estariam fora da lista de prescrição dos médicos do município. Restou apenas um caminho: aguardar e incinerar todos os medicamentos que estavam vencidos.
Faltou dizer: havia medicamentos que estavam com seus vencimentos previstos para janeiro de 2010, portanto um ano após o atual governo tomar posse;
Fato semelhante ocorreu no início do ano de 2009, quando o mesmo vereador denunciou e apresentou em vídeo e fotos, medicamentos vencidos e amontoados no mesmo espaço dos atuais;
Fica a pergunta: por que a Secretaria de Saúde não levou a público o fato, antes das novas denúncias do vereador, e assim, se eximir de qualquer responsabilidade?
E por que não responsabilizar quem comprou os medicamentos de forma equivocada, já que eles (os medicamentos) não teriam utilidade, haja vista que os médicos não os prescrevem.
Resta mais uma vez alertar a Secretaria de Saúde de Valença para que os erros do passado, cometidos por irresponsáveis, não se repitam daqui para frente.
Que se faça uma pesquisa dos principais medicamentos utilizados por nossa comunidade para evitar desperdício.
Magno Jouber

CERVEJARIAS BRIGAM PARA OFERECER PATROCÍNIO

Se o São João é o que movimenta o interior do estado no meio do ano, tem algumas cidades que investem mesmo é em São Pedro. É o caso de Eunápolis, que realiza o Pedrão desde 2005 e a cada ano consegue mais sucesso. Prova disso é a batalha que as cervejarias Schincariol e AmBev estão travando nos bastidores para fazer o fornecimento oficial de bebidas na folia que acontecerá entre 1º e 4 de julho. Tradicionalmente, a Schincariol, detentora de 60% do mercado da região, é a que fornece cervejas e refrigerantes ao Pedrão. Mas este ano a AmBev quer partir para cima com tudo e promete até mesmo fabricar latinhas com a logomarca da festa. O entendimento é que a Schin ganhou mercado mesmo pelo sul e sudoeste baiano depois que entrou com tudo na realização do Pedrão. Roubar o fornecimento seria a chance de virar o jogo no plano geral.
Enquanto isso, Valença, uma cidade que está a pouco mais de 100 km de Bom Despacho, porta de saída de grande fluxo turístico para o sul do estado, inclusive para Eunápolis, fica mendigando merrecas de pobres comerciantes locais para patrocínios, ou aceita verdadeiras esmolas para realizar qualquer evento. Graças à comunidade do Tento, ainda temos um São Pedro digno.

Quem não tem competência não deveria se estabelecer, mas...

Para celebrar a passagem do Dia do Jornalista, 7 de abril, serão realizados nesta quarta-feira debates sobre a exigência do diploma de jornalismo para o exercício profissional. Pela manhã, às 8h, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no comércio, os jornalistas serão recebidos para um café da manhã e um bate papo sobre o diploma. A atividade, promovida pela Associação Baiana de Imprensa (ABI), com o apoio do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), terá como palestrantes os jornalistas Samuel Celestino, presidente de ABI, e Sérgio Murilo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). À noite, às 19h, no Hotel Pestana, o Sinjorba, com o apoio do Governo do Estado, promove o debate “A Comunicação pós 1ª Confecom”. Serão palestrantes desde evento o chefe da Assessoria Geral de Comunicação do Estado (Agecom), Robinson Almeida e o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo. Para o diretor do Sinjorba, Moacy Neves, as atividades marcam a retomada da mobilização dos jornalistas baianos pela aprovação das PECs que restabelecem o diploma como requisito obrigatório ao exercício da profissão de jornalista. “A Fenaj aprovou o dia sete de abril como um marco para a arrancada da campanha pela aprovação dos projetos que estão no Congresso e uma boa maneira dos jornalistas baianos mostrarem seu engajamento nessa luta é participando das atividades convocadas pelas entidades”, reforça.

BAHIA PODE SER MAIOR PRODUTOR DE GRAVIOLA DO MUNDO

A Bahia está prestes a se tornar o maior produtor mundial de graviola. A produção anual do Estado está em oito mil toneladas em uma área de 700 hectares, somente no litoral sul. Após o levantamento de todas as áreas produtoras, ainda previsto para 2010, estima-se que a marca supere os 1.500 hectares da Venezuela, líder do ranking mundial. “Estamos caminhando para isso, mas até o momento temos 700 hectares. Somos os maiores produtores nacionais”, explica a coordenadora estadual de projetos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Keyla Soares Silva. A graviola está bem adaptada à Bahia em função do clima tropical. A comercialização da fruta, que não pode ser consumida in natura devido ao alto teor de fibras, depende do despolpamento da produção. Enquanto que o quilo da fruta fica entre R$ 1,50 e R$ 2,50, a polpa chega a custar o triplo. Em 2009, o título pertencia ao Ceará. Informações do A Tarde Online.

Revista Veja publica matéria distorcida sobre a UFRB

A UFRB esclarece alguns equívocos cometidos na reportagem “Pecados Pouco Originais”, publicada na edição 2.159 da Revista Veja (primeira semana de abril de 2010):
1) É insólito e inédito o princípio defendido pela Revista Veja de que a demanda de uma universidade é aquela estabelecida pelo município de sua sede. A Bahia tem a segunda pior proporção nacional de matrículas em universidades federais para cada mil habitantes e, por isso, precisa ter o número de universidades públicas ampliado em seu território, inclusive por respeito ao princípio federativo;
2) a UFRB é multicampi e possui centros de ensino em 4 cidades do Recôncavo, (Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus, além do anexo do CAHL em São Félix), não se restringindo ao município de Cruz das Almas, como afirma a matéria;
3) o projeto de implantar uma instituição pública de ensino superior no Recôncavo da Bahia tem origem no Segundo Império, nos meados do século XIX. Trata-se de uma das primeiras regiões urbanizadas das Américas e, ao contrário do que afirma a reportagem, está entre as regiões mais densamente povoadas do interior do Brasil;
4) a UFRB foi avaliada em 2007, apenas em um curso de graduação, herdado da UFBA. Após avaliações de outras variáveis o Índice Geral de Cursos (IGC) da UFRB foi corrigido para 3 (três), em uma escala que vai de 0 a 5;
5) a foto da sala de aula exibida na reportagem foi tirada de um dos cursos noturnos do campus de Cruz das Almas. Os cursos noturnos passaram a ser oferecidos mais recentemente na UFRB. A imagem publicada não corresponde à dinâmica da realidade da maioria dos cursos da nossa instituição. No que diz respeito aos cursos diurnos, a elevada procura dos mesmos determina inclusive a previsão da construção de novos prédios, fundamental para evitar um colapso na infra-estrutura de apoio às atividades acadêmicas da UFRB.
Recebemos o jornalista da revista Veja, João Figueiredo, no gabinete da Reitoria da UFRB, no dia 31 de março. Na UFRB, priorizamos o atendimento a todos os profissionais de imprensa que nos procuram. Entretanto, não podemos deixar de registrar a nossa surpresa com a forma desrespeitosa e preconceituosa com que esta Universidade foi tratada e com a manipulação grosseira verificada na referida matéria, escrita pela jornalista Roberta de Abreu Lima.
Em sua primeira indagação, felizmente não publicada, o repórter da Veja se referiu à UFRB como um “elefante branco no meio do sertão”. Além de grosseira, a pergunta demonstra um total desconhecimento da realidade brasileira e da geografia de nosso País. Como sabemos, a UFRB está situada no Recôncavo, região, por princípio, litorânea. Noutro momento o jornalista perguntou qual o sentido de uma universidade pública naquele deserto. Explicamos que, segundo historiadores e geógrafos, estávamos numa região de vida urbana notável desde a época colonial. Todas as perguntas foram respondidas, inclusive repetidamente, dada a prática do jornalista de repetir a mesma pergunta duas ou três vezes. A entrevista durou cerca de 90 minutos. As respostas apresentadas sobre os temas abordados na reportagem não foram em quaisquer dimensões incluídas na matéria publicada. Portanto, é difícil entender os motivos de tantos equívocos.
Este é um episódio lamentável. A revista Veja é um poderoso veículo de comunicação e exatamente por isso não tem o direito de desconhecer a história do Recôncavo.

Atenciosamente,

Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor

domingo, 4 de abril de 2010

LEO KRET ESTÁ FORA DO SAIDDY BAMBA


Durante a apresentação da Banda Saiddy Banba na festa “Chopada de Direito” realizada neste sábado (03/04) na Churrascaria Tradição em Valença, o vocalista da Banda, Alex Max anunciou que a dançarina Leo Kret não fazia mais parte do Grupo. Assim que a Banda entrou no palco, por voltas da 01h, o público começou a gritar o nome da dançarina. Imediatamente Max tratou de justificar a ausência da dançarina: “Leo Kret não faz mais parte da Banda. Ela esta com um novo projeto e em breve vocês poderão vê-la”, disse.
Mas quem pensa que Léo Kret do Brasil abandonou os palcos se engana, em entrevista ao Blog Swingueira e Pagode a bailarina afirmou: “Meu amor, estou preparando o meu novo projeto, esperem que vocês vão ver. Vou chegar fechando tudo e abalando todas as estruturas porque o palco é o meu lugar e o meu público não merece que eu saia de cena. Me aguardem!” Leo ainda disse que os desentendimentos já vinham acontecendo há alguns meses e, segundo Léo Kret, tudo porque alguns músicos estavam incomodados demais com o sucesso que ela vinha alcançando. De fato, o nome da vereadora cresceu mais que o da banda e, ultimamente, alguns contratantes de shows exigia a presença da dançarina, caso contrário não assinavam o contrato. Depois de 7 anos no grupo, Léo afirmou que foi pega de surpresa há duas semanas, quando a convidaram para uma reunião e informaram que ela não fazia mais parte da banda. Segundo Leo kret, o seu cachê era de R$ 200 apenas e que a banda não arcava com o seu figurino.