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quarta-feira, 21 de abril de 2010

AL aprova projeto de reajuste de subsídio do MP

Foi aprovado na noite de hoje, dia 20, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº. 18.323/2009, que reajusta o subsídio de procuradores e promotores de Justiça em 9,07%, ficando mantida a paridade com o Poder Judiciário que teve projeto similar aprovado na mesma sessão. O projeto ingressou na AL no dia 6 de outubro do ano passado, e desde que assumiu, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva tem feito gestões para conseguir a aprovação, incluindo a sugestão de revisão do texto para afastar possíveis resistências ao projeto. Durante os últimos dias, ele manteve contato permanente com os envolvidos no processo de aprovação do projeto e designou o assessor especial Paulo Modesto para participar das audiências públicas e acompanhar as sessões na AL. A remuneração máxima do Judiciário em R$ 22 mil, que é o salário dos desembargadores. A nova regra põe fim aos supersalários pagos pelo poder, verificados na folha salarial dos últimos meses, de até R$ 52 mil reais. O temor dos governistas era que o limite máximo de gastos com folha salarial fosse extrapolado com o reajuste salarial.

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