Tragédia no Rio faz desengavetar projeto de 19 anos

A tragédia ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro, em que centenas de pessoas foram soterradas pelo deslizamento de um lixão desativado para prover local de moradia, é o motivo do retorno à pauta do Senado de um projeto que tramitava há 19 anos na Casa sem sucesso. O projeto substitutivo que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi designado ao senador César Borges (PR-BA) e nasceu do PLS 354/89 e dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde para dotar o país de uma base legal para a gestão do destino final e o tratamento do lixo urbano. Assim, segundo o senador, uma série de tragédias como a do Bumba poderá ser evitada. “Vamos colocar o Brasil em sintonia com países mais avançados, nos quais os lixões são inadmissíveis”, garantiu. O republicano usou de sua posição de relator do projeto para pedir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a realização de audiência pública sobre o assunto. Ele tem esperança de que a matéria possa ser votada ainda este semestre.