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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Maioria dos repasses do governo federal para municípios que possuem refinaria de petróleo não vêm dos royalties

O município de São Francisco do Conde, maior PIB per capta do Brasil, recebeu em março de 2010 de repasses de recursos federais (FPM, FUS, FUNDEB, Royalties ICMS, etc.), R$ 28.986.634,72. Ao contrário do que muita gente pensa, a maior arrecadação do município não está nos royalties, mas no ICS (ICMS Estadual). Em março, os repasses dos royalties foram de R$ 2.043.116,62, enquanto que o ICS destinou ao município dez vezes mais, (cerca de R$ 20 milhões). Segundo o IBGE, São Francisco se beneficia desses recursos por possuir refinaria de petróleo. O município tem a maior geração de riqueza por habitante do país, ao registrar R$ 239.506 per capta, número bem acima da média nacional, que é de R$ 14,183. O grande problema é que a renda gerada pela produção local nem sempre é apropriada pela população, como destaca o documento do IBGE, que revela que a maioria dos municípios com PIB per capta elevado apresentava baixa densidade demográfica em 2007.

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