Dinheiro de convênios liberados para a Prefeitura de Valença em 2009 somam mais de 1,4 milhões

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o município de Valença recebeu em 2009, R$ 1.405.907,50 de recursos oriundos de cinco convênios firmados entre a Prefeitura e ministérios do governo federal. Em 2009 Valença celebrou três convênios. O de nº 708277 no valor de R$ 153 mil que tem como objetivo de enfrentamento à violência contra a mulher, celebrado com o Ministério da Educação; o de nº 653959 no valor de R$ 321.106,50, também do Ministério da Educação, destinado a “aquisição de veículo automotor zero quilômetro, com especificações para transporte escolar por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa Caminho da Escola”, e o convênio de nº 652751 celebrado com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 1 milhão, objetivando a reconstrução recuperação de infraestrutura urbana e rural atingidas pelas enchentes. Neste último, o município já recebeu R$ 700 mil, sendo a última liberação o valor de R$ 300 mil no dia 22/09/2009. Os outros convênio os recursos já foram liberados na sua totalidade. Além dos convênios relacionados acima, o município recebeu em 2009 recursos de mais outros dois convênios celebrados em anos anteriores.

VEJA ABAIXO O CRONOGRAMA DAS LIBERAÇÕES
Nº Original do Convênio: 00038/2009
Objeto do Convênio: A violência contra as mulheres é um fenômeno social complexo e multifacetado que requer uma abordagem interdisciplinar e intersetorial. As mulheres são sujeitos de direitos e protagonistas do processo de enfrentamento da violência em todos os equipamentos.
Concedente: SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 163.000,00
Valor Liberado: 163.000,00
Valor Contrapartida: 7.000,00
Data Última Liberação: 22/12/2009
Valor Última Liberação: 163.000,00

Número do Convênio SIAFI: 653959
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 321.106,50
Valor Contrapartida: 3.243,50
Data Última Liberação: 24/11/2009
Valor Última Liberação: 321.106,50

Número do Convênio SIAFI: 652751
Objeto do Convênio: RECONSTRUçãO E RECUPERAçãO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ATINGIDAS
PELAS ENCHENTES.
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – SEDEC
Convenente: VALENCA PREFEITURA
Valor Convênio: 1.000.000,00
Valor Liberado: 700.000,00
Início da Vigência: 16/07/2009
Fim da Vigência: 11/01/2010
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 22/09/2009
Valor Última Liberação: 300.000,00