COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS I

O Bahia Notícias noticia hoje o que o Programa Direto ao Assunto do competente jornalista Arnaldo Santana denunciou há dois meses. Ninguém fiscaliza a Coleba. Durante um bate-papo entre Magno Jouber (Portal do Baixo Sul), Zé de Buca e Arnaldo Santana, foi dito que o convênio entre a Agerba, órgão que deveria fiscalizar a Coelba, e a concessionária estava vencido desde 2008. Agora, o site Bahia Notícias reforça a denúncia, confirmada pela própria Agerba.
Veja o texto do BH abaixo

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que tem sido alvo de reclamações constantes em relação ao aumento indevido na cobrança das tarifas, atua sem que haja uma fiscalização efetiva sobre os seus serviços há aproximadamente dois anos. O fato foi revelado ao Bahia Notícias pelo ouvidor-geral do Município de Salvador, Valdenor Cardoso, e confirmado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). De acordo com o documento encaminhado pelo órgão, o convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agerba foi rescindido em 1º de julho de 2008.

COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS II
________________________________________
Sete dias após o cancelamento do contrato com a Agerba, a própria Aneel emitiu um ofício ao governador Jaques Wagner em que “lamenta a interrupção da parceria” e revela que “apesar do empenho da Aneel para solucionar o problema” houve “ausência de manifestação” do chefe do Executivo (clique aqui I, II, III e IV para ver o documento na íntegra). As auditorias específicas da Aneel ocorrem apenas anualmente. O ouvidor da Agerba, Julio Rangel, afirma que a agência tem recebido muitas reclamações, mas não “pode fazer nada”. “A Coelba está solta porque não tem quem fiscalize. Nós só estamos atuando na regulação dos transportes intermunicipais e ferry boat”, admitiu. Conforme Cardoso, a Bahia é o único estado do Brasil onde não há uma agência congênere da Aneel. “Como ela vai saber o que está acontecendo na Bahia?”, indagou.

COELBA NÃO É FISCALIZADA HÁ DOIS ANOS III
________________________________________
Segundo o promotor do Ministério Público Estadual (MP-BA), Aurisvaldo Sampaio, que tem atuado para que haja correção nos problemas relatados pelos usuários nas contas de luz, a promotoria não tem jurisdição para solicitar que a Aneel instale uma unidade na Bahia ou restabeleça o convênio com a Agerba. “Deveria ter uma agência ou um escritório, pois ninguém pode obrigar a Aneel a tornar a sua fiscalização efetiva à distância. Só quem poderia tomar alguma providência seria o Ministério Público Federal”, indicou. O MPF-BA foi contatado insistentemente pelo Bahia Notícias, mas ainda não deu resposta sobre o seu posicionamento na questão.