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terça-feira, 30 de novembro de 2010

PÁGINA SOCIAL

ANIVERSÁRIO DE GATO

O presidente dos radialistas da Regional de Valença, Eliene dos Santos, o Gato, recebeu amigos e colegas de trabalho no último sábado (27), na sua residência no bairro da Graça, para comemorar o seu aniversário. A galera da Clube AM e Valença FM fizeram a festa.

EX-PREFEITO DE MARAGOGIPE É CONDENADO POR SONEGAÇÃO FISCAL

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) obteve a condenação do ex-prefeito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, Raimundo Gabriel de Oliveira, por ter sonegado mais de 450 mil reais da Receita Federal. Oliveira foi condenado a dois anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, mas não ficará preso. A Justiça Federal substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco mil reais.
Também ex-tesoureiro da Universidade Católica de Salvador, Oliveira omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimento mantidas em diversas instituições financeiras nos anos de 2000 e 2001 (exercícios 2001 e 2002, respectivamente).
As informações que instruíram a denúncia do MPF partiram do auto de infração instaurado pela Secretaria da Receita Federal. De acordo com o procedimento, em 2000, o ex-prefeito deixou de declarar e de comprovar a origem dos ingressos financeiros mensais verificados em contas mantidas nos bancos Real, Bradesco, Citibank, do Brasil e Alvorada/BBV. Em 2001, Oliveira repetiu a mesma conduta e não declarou valores que ingressaram em contas que detinha no Bradesco.
O autor da denúncia, o procurador da República André Batista afirma que Oliveira prestou informações falsas à Receita Federal ao omitir, por dois anos consecutivos, diversos depósitos efetuados em contas bancárias de sua titularidade com a intenção de reduzir valores que deveriam ser pagos ao Imposto de Renda. Por conta das irregularidades, o MPF pediu a condenação do ex-gestor por crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137), na forma continuada (art. 71 do Código Penal).

Improbidade - Além da ação penal, Oliveira responde a quatro ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF. Em uma delas, além dele, mais cinco pessoas e quatro empresas são acusadas de fraudes em licitações e desvio de quase 245 mil reais em verbas públicas no município de Maragogipe.
Em outra ação, Oliveira e Carlos Hermano de Albuquerque, também ex-gestor de Maragogipe, respondem por improbidade por apresentaram documentos que não puderam ser considerados como prestação de contas de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que liberou cerca de 191 mil reais para execução dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Alimentação Escolar para Creche (Pnac). Raimundo Gabriel de Oliveira foi prefeito de Maragogipe entre 2001 e 2004.

QUADRILHA PRESA POR ASSALTOS NA BR-101

Uma quadrilha que agia na BR-101 foi desarticulada anteontem (29) por policiais militares e civis da cidade de Gandu (a 260 km de Salvador), após uma perseguição ao bando pela rodovia até a localidade de Moenda, no município de Presidente Tancredo Neves, depois de um assalto audacioso cometido pelo grupo a um caminhão que carregava água mineral. Segundo o delegado titular de Gandu, Madson Barros, estão presos na delegacia da cidade Lorena José Batista, de 24 anos; Jonathan Dantas da Silva, 22, e Marcio de Jesus Oliveira, 27. “Outros seis estão foragidos. A quadrilha aterrorizava motoristas que trafegam pela BR-101 entre Gandu e Santo Antônio de Jesus e é responsável pela ação de vários crimes de roubos cometidos nos últimos meses na rodovia. Agiam de forma brutal contra as vítimas e estavam brigando por territórios na região”, contou o delegado.
O líder da quadrilha, Djavan Serafim dos Santos, com uma extensa ficha criminal que inclui latrocínios e homicídios, é um dos foragidos. “Ele e o bando paravam os veículos e armados roubavam caminhões, cargas, motocicletas e matavam, em alguns casos, violentamente as vítimas”, disse o delegado Madson Barros. Segundo ele, com o bando foram apreendidos nove carros com placas adulteradas, mais uma sprinter, dois Palios do último ano, duas kombis com a mesma placa, além de placas e lacres com tarjetas adulteradas. “Eles tinham preferência por carros novos e caros, caminhões carregados para revenda. Um veículo que custava R$ 30 mil era vendido por R$ 10 mil. Por volta das 18 horas, quando começava a escurecer, era a hora que eles agiam na rodovia. Ultimamente vinham brigando entre eles por domínio de território, tendo inclusive três deles sido mortos por comparsas”, afirmou Madson Barros. (Cristina Santos Pita)

OPERAÇÃO ERRADICA 56 MIL PÉS DE MACONHA NA BAHIA

Cinquenta e seis mil pés de maconha erradicados - correspondendo a cerca de 153 toneladas da erva -, e um traficante preso foi o saldo da “Operação Liamba VII” encerrada na manhã de hoje na cidade de Xique-Xique, sertão da Bahia. Realizada entre os dias 19 e 29 deste mês, a ação teve como objetivo o combate ao tráfico de droga em regiões do estado onde existe maior incidência de plantações de maconha.
Oitenta policiais, dentre eles federais, PMs (Grupamento Aéreo, Caatinga, Semi-Árido e Corpo de Bombeiros), além de integrantes das Forças Armadas (Marinha), guardas municipais de Juazeiro e lavradores daquela região participaram da operação. Dando suporte foram utilizadas 30 viaturas, dentre elas um ônibus da Polícia Federal e duas ambulâncias para atendimento de urgência, além de três helicópteros, dentre eles um do modelo Super Puma da Marinha.
Os municípios alvos da operação foram Juazeiro, Petrolina, Sobradinho, Curaçá, Abaré, Casa Nova, Sento Sé, Xique-Xique, Ibotirama, Irecê e localidades adjacentes. O helicóptero da PM foi utilizado no reconhecimento e plotagem (demarcação das coordenadas) de cada roça. Após a confirmação do plantio por parte dos peritos da PF, a aeronave Super Puma, que abriga 16 pessoas, além da tripulação, levava as equipes até as roças específicas.

CONTAS DA PREFEITURA DE NILO PEÇANHA SÃO REJEITADAS PELO 10º ANO CONSECUTIVO

Na quinta-feira (25/11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Nilo Peçanha, na gestão de Maria das Graças Soares de Oliveira (PMDB), relativas ao exercício de 2009. Nos últimos dez anos, todas as contas da Prefeitura de Nilo Peçanha foram rejeitadas pelo TCM. Nesse período, três gestores comandaram o Poder Executivo do município.
O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, imputou multa no valor de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 20.762, decorrente de divergências para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento e o montante contabilizado tanto no demonstrativo da despesa orçamentária.
A gestora descumpriu o estabelecido no artigo 212 da Constituição da República, aplicando na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 5.651.281, correspondente ao percentual de apenas 23,63%, quando o mínimo determinado é de 25%, comprometendo negativamente o mérito das contas.
Dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB a administração municipal aplicou o montante de R$ 2.712.222, equivalente ao percentual de apenas 49,52%, quando a Lei Federal nº 11.494/07 determina que os municípios apliquem, pelo menos, 60% dos recursos.
Foi constatada também a utilização de R$ 481.273 dos recurso do FUNDEB em ações estranhas às finalidades do fundo, devendo a gestora promover o seu retorno à conta bancária específica.
O relatório anual destacou a emissão de vários cheques sem fundos no decorrer do exercício, indicando deficiente controle interno, e resultando em prejuízos decorrentes do indevido pagamento de tarifas, multas e juros sobre saldo devedor de R$ 834.
Vale ressaltar que a gestora pode recorrer da decisão.

DROGAS: TUDO NA MESMA

Faço minhas as observações altamente lúcidas do jornalista Marcelo Migliaccio, do Jornal do Brasil:
“A demanda por droga não tem nada a ver com quem o sistema escala para vendê-la. Vão tirar os pobres do negócio (é muita grana para bandido pobre administrar...) e vão colocar do outro lado do balcão um outro agente, que eu não sei quem será, mas imagino. O preço pode até subir, mas o patrão, o atacadista, continuará o mesmo. Solto, milionário e financiando campanhas políticas.
E, podem ficar certos, os blindados nunca baterão na sua luxuosa porta. É assim há séculos, e não só no Brasil. Peixe grande só vai preso se um peixe maior resolve tirá-lo da jogada.”
Prossegue Migliaccio: “O secretário de Segurança disse que o estado não sairá mais do Alemão. Ótimo, para lá os bandidos não voltam. Acho. São dois mil policiais para patrulhar aquilo tudo e faltam quase mil outras favelas, algumas tão grandes quanto, tipo Rocinha, Manguinhos, Maré e as da Baixada Fluminense.
Eis o custo do abandono de um povo sem escola, sem hospital, sem dinheiro e diante da televisão durante décadas.”
E arremata, o jornalista: “E não me venha dizer que você foi pobre e mesmo assim estudou com dificuldade para chegar à faculdade. Você é uma exceção. A regra é o que vemos em mais de mil favelas cariocas.”

ITUBERÁ: PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA, ÚNICA ATRAÇÃO DOS FESTEJOS A SANTO ANDRÉ

Ituberá, no baixo sul do estado festeja hoje (30), o Dia de Santo André, padroeiro do município. Tradicionalmente a Prefeitura programa uma série de atividades, mas neste ano, o prefeito André Lisboa (Andrezito) preferiu não realizar nenhum evento, ficando a parte religiosa como única atração para turistas e moradores da cidade.

HISTÓRIA
Em 26 de dezembro de 1758, por determinação do Marquês de Pombal, foi criada pelo Ouvidor Luiz Freire de Veras a Vila de Santarém. Nos primeiros anos a Vila se estabeleceu na parte alta, onde hoje de localiza a vila de Santo André. Esta é uma característica da urbanização portuguesa na colônia, que por razões de segurança, de vigilância e defesa contra invasões francesas e holandesas, procuravam locais altos e de boa visibilidade para locar suas vilas.
Com a vinda dos jesuítas para a região, foi construída a igreja em veneração a Santo André – padroeiro da cidade – e um agrupamento de casas foi se estabelecendo ao redor da igreja, dando origem a atual Vila de Santo André.

CAIRU FIRMA PARCERIA COM ÓRGÃO FRANCÊS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NÁUTICA

Escola de vela para crianças e adolescentes é um dos projetos fomentados durante o 1° Fórum Náutico Internacional de Cairu

Protocolo de parceria entre a Prefeitura de Cairu e o Departamento francês Charente Maritime, com o objetivo de intercambiar experiências no âmbito do desenvolvimento do Turismo Náutico, foi assinado no último sábado (27) durante o encerramento do 1° Fórum Náutico Internacional de Cairu.
Além da parceria, o encontro marcou ainda a criação do Grupo de Trabalho e Estudos Náuticos de Cairu, que concretizará as políticas náuticas a fim de consolidar o setor no município, entre elas, a criação de uma escola de velas para atender crianças e adolescentes.
A vice-governadora do departamento de Charente Maritime, Dominique Morvant, destacou o incontestável potencial de desenvolvimento náutico em Cairu. “Pretendo mostrar os caminhos que percorremos no Charente Maritime e que deram certos. Vamos trazer a experiência da nossa escola de velas para aplicar na Bahia e a primeira escola será aqui em Cairu", afirmou Morvant.
“A prefeitura vai criar a escola de vela em parceria com o Iate Clube de Morro de São Paulo, com o objetivo de capacitar os trabalhadores para este novo desafio" , anunciou o prefeito Hildécio Meireles.
O projeto começará atendendo aproximadamente 20 alunos de baixa renda. “Nossa expectativa é chegar ao final de 2011 com uma equipe capacitada para suprir as necessidades do visitante que procura o arquipélago durante o verão”, destacou o administrador público.
Para Meireles a parceria vai desenvolver ações que permitirão colher bons frutos, por meio do turismo náutico. Cairu pretende implantar uma agenda capaz de oferecer eventos permanentes sobre o assunto, como regatas, campeonatos de pescas esportivas, corridas de canoa, fóruns, entre outros projetos. “Essas ações serão condutoras do turismo de Cairu. O turismo náutico vai propiciar uma oportunidade a mais para a economia da cidade”, afirmou.
O GT Náutico de Cairu será composto por profissionais das secretarias de Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura, Cultura, Educação e Trabalho, Esportes e Ação Social. “Queremos fazer um roteiro náutico integrado capaz de fazer com que a renda circule por todo o arquipélago”, assinalou Meireles.

Infraestrutura e Qualificação
Segundo Júlio Oliveira, secretário municipal de Turismo, o ° Fórum Náutico Internacional de Cairu foi um marco para a ampliação do segmento na região. O gestor ressaltou a preocupação da administração municipal em dotar o município para atender as necessidades de quem busca este tipo atividade.
“A infraestrutura básica e as atrações turísticas que temos agem de maneira qualificada para atrair os visitantes, porém estamos trabalhando a cada dia, para melhorar ainda mais a orla costeira e fluvial, e a nossa mão de obra”, assinalou Oliveira.
Além de inúmeras opções náuticas (passeios de barcos, observação das baleias jubartes, mergulhos em naufrágios, charters de velas, entre outros), Cairu oferece ao visitante um rico acervo histórico, manifestações culturais – ligadas a ascendência negra e indígena, e o ecoturismo – turismo ecológico, sustentável.

AGNALDO TIMOTEO FAZ ÚNICA APRESENTAÇÃO EM VALENÇA

O cantor Agnaldo Timoteo realiza única apresentação no Centro de Cultura de Valença, dia 5 de dezembro, a partir das 20h. O show apresentará os grandes sucessos do cantor-politico, e é uma promoção do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os ingressos já estão à venda no espaço cultural, sendo R$ 20,00(inteira) e R$ 10,00(meia). A promoção dos ingressos é que para a melhor idade, acima de 60 anos, o preço será de R$ 10,00.

CENSO APONTA QUEDA POPULACIONAL EM 147 MUNICÍPIOS BAIANOS

O Censo 2010 constatou que a população baiana hoje é de 14.021.432 habitantes. Em comparação com o censo de 2000, o aumento foi de 7,28%. Depois do Rio Grande do Sul, a Bahia é o estado que registrou o menor crescimento populacional na última década. Este foi um dos dados apresentados pelo IBGE em uma entrevista coletiva. “A queda da fecundidade no estado tem tido um crescimento importante, ou seja, tem tido uma fecundidade média inferior à nacional, além disso, a Bahia ainda é um estado expulsor que de alguma forma faz com que o nosso crescimento, ainda que exista, seja menos intenso do que observamos na década anterior”, explica Joilson Rodrigues, supervisor do IBGE/ Ba.
Outra conclusão foi o aumento da população urbana no estado, que saltou de 67% para 72%. A busca por melhores oportunidades de estudo e trabalho levou muita gente a trocar a zona rural pelas cidades. Luís Eduardo Magalhães, no centro de uma região agrícola, foi o município baiano com maior aumento populacional. O número de habitantes pulou de 18.700 para 60 mil, um salto de 220%.
Foi confirmada a queda populacional em 147 municípios baianos, o que pode diminuir o repasse de verbas para essas cidades. A diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 40 municípios terão diminuída sua cota no FPM e outros 277 devem sofrer redução nos repasses federais de verbas. Para o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, a queda no FPM vai inviabilizar os municípios. “O governo vai ter que dar alguma ajuda compensatória para saírem, desta situação dramática”. Nas cidades menos (menos de 20 mil habitantes), o FPM representa em média 80% da arrecadação.
Os cinco municípios que apresentaram maior queda no número de habitantes do Censo de 2000 para 2010 são: Maetinga (menos 48,6%), Ribeirão do Largo (-43,9%), Caraíbas (-40,4%), Jitaúna (-32%), Potiraguá (-32,5%) entre outros.
No dia da divulgação dos dados preliminares do Censo 2010 (dia 04/11), prefeitos de diversos municípios da Bahia se reuniram na sede da UPB. Eles apontaram falhas de recenseadores. A principal preocupação foi a queda nos repasses federais e estaduais, calculados com base no tamanho da população. Roberto Maia disse que “o quadro atual é de uma gravidade enorme já que 317 cidades podem arrecadar menos. Isso inviabiliza esses municípios”.

Veja os números do Censo 2010:

Censo na Bahia

ASTRAMAB FAZ PROPAGANDA ENGANOSA

A Astrmab, associação de transporte das lanchas de passageiros de Mar Grande está enviando e-mails com informações falsas. Segundo as informações desta segunda feira (29), as lanchas que fazem o transporte de passageiros Mar Grande – Salvador, estariam tendo saídas de 15 em 15 minutos. Coincidentemente estávamos em viagem para Salvador e resolvemos embarcar em Mar Grande. Chegamos às 9:00 h e só conseguimos sair às 9:32. Vale ressaltar que nesse intervalo de tempo nenhuma embarcação saiu do Terminal. No retorno, a situação se repetiu. As passagens começaram a ser vendidas às 12:30 e a lancha só saiu às 13:00h.
Seria muito mais interessante a Astramab oficializar o horário rotineiro, que é de meia em meia hora (por sinal muito bom) e intercalar com horários extras. Vale ressaltar que para o pedestre, a travessia Mar Grande Salvador é a melhor opção. Muito mais agradável e confortável que os famigerados ferris.
Magno Jouber

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

ALUNOS E PROFESSORES DE VALENÇA E JIQUIRIÇÁ RECEBEM PRÊMIOS EM BRASÍLIA

Caroline de Farias, representou brilhantemente Valença nas Olimpíadas de Língua Portuguesa

As estudantes Caroline de Farias Couto da Silva, aluna do IFBA em Valença e Daniele Oliveira Cunha, residente em Jiquiriçá, que estuda no E.E. Reunidas Castro Alves, foram as únicas estudantes da Bahia a figurarem entre os vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa, que é promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social. Elas receberam nesta segunda-feira 29, em Brasília, das mãos do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Fernando Haddad, suas respectivas premiações.
No encontro com os 152 estudantes finalistas da 2ª Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, Lula recomendou aos adolescentes e jovens que estudem. “Se preparem, aproveitem esse momento da vida para investir em vocês.”
De acordo com o presidente, é preciso que as crianças e adolescentes estudem, para que daqui a dez ou 12 anos o país deixe de exportar produtos primários como minérios e soja. “Queremos exportar conhecimentos produzidos por vocês”.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância da olimpíada e disse que ela se transformará em política de Estado para que os futuros governos possam continuar incentivando o estudo da nossa língua. Em 2010, a olimpíada teve a participação de mais de 7 milhões de alunos da educação básica, 60,1 mil escolas públicas da educação básica e 239,4 mil professores. Em quatro etapas, estudantes e professores criaram textos nos gêneros literários poema, crônica, memória e opinião.
Dos 152 alunos e 28 professores finalistas que vieram a Brasília, 20 estudantes e 20 educadores receberam do presidente e do ministro medalhas e prêmios. Eles representam as cinco regiões do país: oito premiados são do Nordeste, sete do Sudeste, dois do Centro-Oeste, dois do Norte e um do Sul.
Entre os estados, Minas Gerais teve quatro finalistas, o maior número de estudantes entre as unidades da Federação, seguido do Acre (dois), São Paulo (dois), Bahia (dois) e os demais com um aluno cada. Cada professor e cada estudante vencedor recebeu medalha, um microcomputador e uma impressora; e cada escola a que pertencem, dez microcomputadores, uma impressora e cupons para escolha de livros para a biblioteca do estabelecimento.
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social e coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Confira a relação dos estudantes, professores, escolas, municípios e estados dos vencedores da olimpíada.

ACUSADO DE ASSASSINATO DE JUIZ TEM PRISÃO REVOGADA

O acusado de matar o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, nas proximidades do Shopping Iguatemi, em 10 de julho deste ano, teve prisão revogada nesta segunda-feira. O soldado Daniel dos Santos Soares teve a prisão preventiva decretada por homicídio doloso e porte ilegal de arma no dia 1º de outubro, após pedido do Ministério Público. A solicitação do MP foi baseada na suspeita de que as testemunhas de acusação estavam sendo ameaçadas pelo soldado. Após ouvir todas as testemunhas e confirmar que elas não estavam sofrendo ameaças, o juiz Ernani Garcia Rosa, titular do 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, liberou o acusado, que deverá esperar o julgamento em liberdade. Daniel estava preso no 12º Batalhão, em Camaçari. (A Tarde On Line)

VALENÇA ENTRE OS 20 MUNICÍPIOS COM MAIORES POPULAÇÃO NO ESTADO

Com a divulgação do novo Censo do IBGE nesta segunda-feira (29) – veja matéria abaixo – Valença é o 18ª município mais populoso do Estado da Bahia com 88.729 habitantes. Segundo o Órgão, em 2000 a população da Terra do Camarão era de 77.509 habitantes. Em uma década, o município teve um acréscimo de 11.220 moradores. Neste mesmo período, as estimativas do IBGE apontavam para uma população de 89.597 habitantes computadas em 2009. Agora, com a contagem oficial revelou que os números estavam superestimados.

VEJA OS 20 MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DA BAHIA
1º Salvador 2.676.606
2 º Feira de Santana 556.756
3 º Vitória da Conquista 306.374
4 º Camaçari 242.984
5 º Itabuna 204.710
6 º Juazeiro 197.984
7 º Ilhéus 184.231
8 º Lauro de Freitas 163.414
9 º Jequié 151.921
10 º Alagoinhas 142.160
11 º Teixeira de Freitas 138.491
12 º Barreiras 137.428
13 º Porto Seguro 126.770
14 º Simões Filho 118.020
15º Paulo Afonso 108.419
16 º Eunápolis 100.246
17 º Santo Antônio de Jesus 90.949
18 º VALENÇA 88.729
19º Candeias 83.077
20º Guanambi 78.801

CENSO 2010: HOMENS SÃO MAIORIA NO BAIXO SUL

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Os números definitivos do Censo 2010 começaram a ser divulgados hoje (27) pelo IBGE. O PORTAL DO BAIXO SUL pesquisou os dados dos 14 municípios que formam o Território de Identidade do Baixo Sul. O resultado mostra que a população total desses municípios é de 336.624 habitantes. Os homens são maioria, com 170.324, enquanto que a população feminina é de 166.300. Os moradores da zona urbana são 185.010, enquanto que 151.614 habitam a zona rural.
Alguns fatos curiosos estão sendo revelados pelo novo Censo Como exemplo, entre os 14 municípios do Território, apenas os municípios de Valença e Gandu possuem uma população feminina maior que a masculina, nos demais, os barbados são maioria.
Segundo o Censo, a Bahia possui 14.021.432 habitantes, desses, 6.880.368 são do sexo masculino e 7.141.064 feminino. 10.105.218 vivem na área urbana e 3.916.214 foram considerados residentes na zona rural.

Levará meses para que todos os dados sejam processados e tornados. Por enquanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando os dados de população total dos 5.565 municípios brasileiros, a divisão por sexo dos moradores e a localização de sua residência, se rural ou urbana.
Parece pouco, mas já basta para escanear o Brasil literalmente de A a Z, de Abadia de Goiás à catarinense Zortéa. Do maior município, São Paulo e seus 10,7 milhões de habitantes, ao menor deles, Borá e seus 805 moradores.
As novas informações devem corrigir eventuais erros detectados nas tabelas publicadas em 4 de novembro no Diário Oficial da União. Algumas merecem investigação de outros órgãos públicos, como a Justiça Eleitoral.
Há casos mais do que curiosos. Em Dom Pedro de Alcântara (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, há 31% mais eleitores do que moradores: 3.335 a 2.538. A diferença é recorde nacional, em termos proporcionais.
Veja gráfico acima com detalhes dos 14 municípios do Território do Baixo Sul.
Magno Jouber

domingo, 28 de novembro de 2010

Fórum Náutico de Cairu: Bons ventos para o desenvolvimento da náutica na Bahia

Estado terá R$ 40 milhões para aplicar em projetos náuticos em 2011. Recursos serão utilizados na implantação de marinas, atracadouros e sinalização costeira.

Duas emendas de bancada, cada uma no valor de R$ 20 milhões, garantirão recursos no Orçamento da União de 2011, para o desenvolvimento de ações náuticas na costa da Bahia. O comunicado foi feito pelo secretário de Turismo do Estado da Bahia, Carlos Tranm, na abertura do 1º Fórum Náutico Internacional de Cairu.
Ainda sem projetos elaborados para a aplicação da verba federal, o secretário assegurou que este é apenas um dos aportes financeiros que o governo fará para capacitar o estado para a náutica.
Segundo Roberto Benjamin, secretário estadual da Indústria Naval e Portuária, a Bahia possui um amplo plano de investimentos no segmento, que inclui construção de marinas, atracadouros e estaleiros, além de requalificar os terminais náuticos. O secretário afirma que nos próximos quatro anos, serão criadas mais de 9,5 mil vagas especializadas de trabalho, para indústria naval.
IMPOSTOS E INCENTIVOS
Segundo Christophe Vieox, representante do Grand Pavois, organismo social responsável pela agenda náutica da França. Existem empresas com interesse em investir na venda de charter no Brasil, mas estão esperando o incentivo fiscal, diminuição das tarifas alfandegárias e de impostos do país.
“É preciso fazer investimento e uma melhoria nos atracamentos. É incompreensível que o Brasil, um país continental, - não tenha um setor náutico desenvolvido, enquanto outros países menores tenham uma política náutica muito mais ampla”, destaca o especialista.
O Brasil tem uma costa de 8.500 Km, totalmente navegável. A Bahia tem a maior costa do país, com 1.100 km e a Baia de Todos os Santos é a primeira do mundo, totalmente navegável.
Em outubro deste ano, a Bahia criou uma série de incentivos destinados ao segmento, a exemplo da isenção total do ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte em território baiano e a redução da carga tributária para 7% na sua comercialização.

EXPECTATIVAS E SOLUÇÕES
Uma das carências da Baia de Tinharé é a falta de sinalização náutica e de locais apropriados para atracar as embarcações, aponta Hildécio Meireles, prefeito de Cairu. “A solução será dada, ainda este ano, através de uma parceria da Prefeitura, com a Marinha”, destaca o gestor.
“Estamos plantando uma semente. Temos um grande potencial para desenvolver o turismo e esporte náutico em nossas 26 ilhas”, comenta o prefeito. De olho nas oportunidades, o município constituirá uma Câmara Temática para elaborar a política náutica municipal.
“Com este evento as pessoas perceberão que Cairu não é somente praia e sol. O Fórum vai possibilitar uma agregação, ou seja, mais opções de turismo, uma segmentação, por exemplo, velejar por toda a ilha, conhecer a cultura. O turismo náutico vai gerar economia. Esse tipo de turista quer vivenciar a vida do local que visita”, avalia Petrusca Mello, secretária de Desenvolvimento Sustentável de Cairu.
O evento promovido pela Prefeitura de Cairu reúne cerca de 100 empresários do trade turístico, da náutica, especialistas da área, agentes públicos e investidores estrangeiros.
O Fórum será encerrado, neste sábado (27), com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o município de Cairu e o Departamento de Charente Maritime, é o primeiro passo para a criação de uma política de investimentos no turismo náutico de Cairu, único município-arquipélago do País.
Informações: LK Comunicação

BASTIDORES DA SEMANA POLÍTICA (Por Magno Jouber)

CÂMARA 01
Após um semestre inteiro de sessões sonolentas, com pouco público na galeria e alguns vereadores abandonando seus postos antes mesmo do encerramento das sessões, a Câmara de Vereadores de Valença ressurgiu na última terça-feira (23) com a presença maciça de profissionais da educação municipal, que foram à sessão com o objetivo de pressionar os vereadores para cobrar do Executivo o envio do Plano de Cargos e Salários que encontra-se engavetado na Prefeitura há mais de um ano.
A pressão deu resultado: o líder do prefeito Ramiro Campelo (PR), vereador Reginaldo Araújo ligou na hora para o prefeito que concordou em marcar uma reunião com a diretoria da APLB para discutir o plano.

CÂMARA 02
Justiça seja feita, apesar de poucos debates nesse semestre (tivemos eleições), com exceção dos vereadores Antônio Heraldo (Lelo), Maria Helena e José Batista Gama - todos da situação - os demais vereadores, em algum momento criticou a administração do prefeito Ramiro Campelo.

CÂMARA 3
Com certeza a última sessão da Câmara de Vereadores de Valença de 2010, prevista para acontecer no dia 21 de dezembro, não será sonolenta. Ao contrário, a adrenalina dos vereadores deverá ir nas alturas. Tudo isso porque será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Nove dos dez vereadores se dizem candidatos à presidência da Casa. De fora, somente a atual presidente, vereadora Diana Farias (Democratas), impedida de participar da peleja porque os vereadores decidiram vetar a reeleição na Câmara de Valença, com aprovação de um projeto votado em 2007.

CAIRU
O vereador Luis Alberto Marques Gomes (Igor), do PMDB é o virtual presidente da Câmara de Vereadores de Cairu. Conversas de bastidores indicam que sete dos nove vereadores estão fechados com Igor. Assessores do prefeito Hildécio Meireles (PMDB) juram que o alcaide não vai interferir no processo.

ANO DIFÍCIL
Setores da administração da Prefeitura de Valença estão prevendo muitas turbulências para o ano de 2011. O receio se justifica devido a um possível sequestro de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (CPMF) que deverá ser protagonizado pelo INSS. O próprio prefeito Ramiro Campelo admite que a situação não é nada confortável. Ele confirma que existem falhas das últimas três administrações municipais (incluindo a sua) com pagamentos obrigatórios junto ao Órgão.
Não foi à toa que Ramiro fez até promessa para a liberação de recursos do PAC. Sem esse dinheiro, o ano de 2011 seria uma verdadeira
treva.
As prefeituras da Bahia ocupam o segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária [abaixo apenas de São Paulo]. Os débitos acumulados das prefeituras baianas com o INSS são de R$ 3,8 bilhões. O número não representa a dívida de todos os 417 municípios baianos. Desses, 29 têm regime previdenciário próprio, visto como a solução para um problema recorrente que penaliza os gestores municipais. Mas, na Bahia, ter previdência própria ainda não é garantia de tranquilidade para prefeitos e servidores.

sábado, 27 de novembro de 2010

MESA REDONDA DISCUTE AIDS



O Programa Mesa Redonda da Clube de Valença, capitaneado pelo competente radialista Dorgival Lemos, foi transmitido neste sábado (27) direto da Câmara de Vereadores de Valença. O tema de hoje foi sobre a AIDS e o vírus HIV. No debate, o médico Eduardo Gomes esclareceu vários questionamentos dos presentes e ouvintes. As vereadoras Diana Farias e Maria Helena foram as únicas, dos dez vereadores que compõem a Câmara a comparecer ao debate.

O Projeto Mutá, representado por Laudirene Sousa participou do debate e anunciou uma caminhada no dia 1º de dezembro, saindo do bairro do Mutá com destino a Praça da República. O objetivo de lembrar o Dia Mundial de Combata a AIDS.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

ENQUANTO SECRETÁRIO DA SEINP DEMONSTRAVA OTIMISMO EM MORRO DE SÃO PAULO COM CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO, PERNAMBUCO GANHAVA LICITAÇÃO

Roberto Benjamin (secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária), Hildécio Meireles (prefeito de Cairu) e Dominique Morvant, (vice-governadora do Conselho Geral do Departamento Francês Charente Maritime) Foto: Portal do Baixo Sul

Enquanto o secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, participava do 1º Fórum Náutico Internacional de Cairu e desfrutava das belezas da 4ª Praia na Fazenda Caeira em Morro de São Paulo na manhã desta sexta-feira (26), demonstrando otimismo com a estratégia do seguimento naval na Bahia, através da possibilidade da construção de plataformas em São Roque do Paraguaçu, o Estado de Pernambuco estava ganhando a corrida licitatória para construir as plataformas. Benjamin foi um dos palestrantes do Fórum Náutico. Ele destacou que a Petrobras pretende investir em 2011 R$ 260 bilhões, com boa parte desses recursos, em significativos investimentos na construção naval.


ASSALTANTES DE BANCOS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E MUTUÍPE SÃO MORTOS EM CONFRONTO COM A PM

A acompanhante dos bandidos, Mônica Conceição Santos, foi presa (Foto: Correio)

Apontados como responsáveis por mais de 20 assaltos a bancos no interior da Bahia, incluindo as agências bancárias de Mutuípe e Presidente Tancredo Neves e procurados pela Coordenação de Operações Especiais (COE) e pela polícia de Pernambuco, com uma extensa ficha de crimes, dois homens trocaram tiros com policiais civis e militares, na tarde desta sexta-feira (26), nas proximidades do Condomínio Vale das Flores, na Avenida Bonocô.
A bordo de um Honda Civic cor preta, na companhia de Mônica Conceição dos Santos, 23, os dois criminosos, Paulo Ricardo Araújo da Costa, 32, e Valfran Rosa dos Santos, 30, foram baleados quando tentavam fugir a pé, depois de baterem o veículo num ônibus no acesso ao condomínio. Encaminhados para o Hospital Geral do Estado, não resistiram aos ferimentos e vieram a falecer. Mônica foi presa.
Uma equipe da Polícia Civil, que trafegava pela região da Avenida Vasco da Gama, suspeitou do trio a bordo do veículo, ligando a sirene para manda-los parar e a seguir fazer a abordagem. Surpreendidos, os bandidos não atenderam a solicitação dos policiais e aceleraram o veículo. Na fuga, os bandidos bateram em 16 carros no trecho entre as avenidas Vasco da Gama e Bonocô. Na entrada do Condomínio Vale das Flores bateram num ônibus, abandonaram o carro e correram, trocando tiros com os policiais.
Além dos roubos a bancos, os dois criminosos respondiam por estelionato, porte ilegal de armas de fogo e formação de quadrilha. Mônica Conceição está presa na 14ª delegacia da Barra. Participaram da operação os policiais das Delegacias de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), de Furtos e Roubos (DRFR), do Grupo Especial de Repressão a Roubos de Coletivos (GERRC) e da Rondesp, da Polícia Militar.

FÓRUM INTERNACIONAL DISCUTE TURISMO NÁUTICO EM CAIRU

Walter Garcia (consultor náutico do Ministério do Turismo), Roberto Benjamin (secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária), Hildécio Meireles (prefeito de Cairu) e Dominique Morvant, (vice-governadora do Conselho Geral do Departamento Francês Charente Maritime)

Antônio Carlos Tramm (secretário de Turismo da Bahia), Hindécio Meireles e Roberto Benjamin

Empresários e autoridades do setor turístico náutico no 1º Fórum internacional Náutico de Cairu. (Fotos Portal do Baixo Sul)

O município de Cairu, no baixo sul do estado, reuniu nesta sexta-feira (26) na Fazenda Caeira em Morro de São Paulo, grandes nomes do turismo nacional e internacional para a abertura do 1º Fórum Náutico Internacional de Cairu. Os organizadores do evento programaram dois dias (sexta e sábado), de intensa discussão sobre a viabilidade do turismo náutico na Costa do Dendê, notadamente em Morro de São Paulo. O Fórum despertou grande atenção de empresários interessados no turismo náutico, bem como chamou para o centro das discussões, todas as atividades náuticas que acontecem na Bahia.
As palestras desse primeiro dia trouxeram, desde as potencialidades náuticas, passando pelos recentes investimentos do governo da Bahia como o estaleiro naval de Paraguaçu, os projetos para construções de marinas e pela assinatura de um protocolo de intenção com a representante francesa, Dominique Morvant, vice-governadora do Conselho Geral do Departamento Francês Charente Maritime (denominação que corresponde a de estados brasileiros), uma das palestrantes do Fórum. Dominique ficou deslumbrada com o grande potencial náutico de Cairu. “Vocês tem um grande potencial náutico e uma costa magnífica. Fico surpresa em não ver barcos navegando por aqui. As pessoas que viajam querem vê isso”, disse.
Para o secretário de Turismo da Bahia, Antônio Carlos Tramm, o governo do Estado definiu como um dos setores prioritários o turismo náutico. “a iniciativa de Cairu é uma coisa que precisa ser badalada”, disse, se referindo ao Fórum.
Walter Garcia, consultor náutico do Ministério do Turismo destacou que o Ministério tem dinheiro disponível, mas faltam projetos. “As prefeituras não apresentam projetos, mesmo com toda potencialidade náutica existente em suas costas”, disse.
O prefeito de Cairu Hildécio Meireles também acredita no turismo náutico. “Queremos navegar neste mar de negócios que podem ser potencializados com o desenvolvimento da náutica”, afirmou. “Este é um grande filão de mercado. O público é exigente e costuma gastar seis vezes mais do que o turista convencional”, destacou o prefeito.
O secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, falou dos investimentos do governo do estado no setor da construção naval, notadamente nos estaleiros de Paraguaçu e São Roque e Canteiros Módulos da Baia de Aratú, destacando a geração de mão - de- obra com a contratação de cerca de dez mil trabalhadores. As atividades prosseguiram pela tarde e tem o seu encerramento neste sábado.
Magno Jouber

PREFEITO DE IBIRAPITANGA TEM QUE DEVOLVER R$ 138 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga, da responsabilidade de Antônio Conceição Almeida, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, imputou multa no valor de R$ 25 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos do próprio gestor, da quantia de R$ 138.146, sendo R$ 44.380 referente a ocorrência de despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada e R$ 93.766 relativo ausência de comprovação de despesa. Cabe recurso da decisão.
A relatoria solicitou ainda a realização de auditoria para análise específica do contrato e dos pagamentos correspondentes as despesas efetuadas com reforma de escolas, tendo como credor Sandney Santos Barroso, no valor total de R$ 460.714. (TCM/BA)

PREFEITO DE ILHÉUS MANDA "CAMINHÃO DE DOCUMENTOS", MAS TEM CONTAS REJEITADAS PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (25/11) pela quarta vez seguida as contas da Prefeitura de Ilhéus, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.
Em razão das diversas irregularidades reveladas na análise das contas, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou ao gestor imputação da multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$ 32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal "um caminhão de documentos" que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas, apenas com o objetivo de dificultar a análise das contas.
A exemplo dos exercícios anteriores, na gestão de 2009 houve descumprimento da lei federal n° 8.666/93, pois o gestor executou despesas de R$ 1.989.862,28, sendo R$ 1.888.870,24 por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 100.992,04 com fuga ao devido procedimento licitatório. (TCM/BA)

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

FERRY FICA DE NOVO À DERIVA

Ficar preso no ferry-boat agora é rotina. Os usuários da concessionária TWB ficaram na manhã desta quinta-feira (25) à deriva por uma hora, e mais uma vez as reclamações foram por causa da falta de manutenção. Os passageiros que embarcaram às 12h15 no terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, e deveriam pisar em terras soteropolitanas uma hora depois, só conseguiram sair da embarcação às 14h20. Durante o tempo de espera os clientes gritavam em protesto. Já a empresa afirma que a dificuldade em fazer manobra foi decorrente de uma falha na bomba hidráulica. A TWB tem contrato de 25 anos firmado com o governo do Estado. (Bahia Notícias)