Após constatar que o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Nilo Peçanha (BA) foi um dos piores do Estado neste ano – 2,1 -, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MP-BA), realizou diligência, na última quarta-feira (10), em três escolas públicas municipais da região - General Osório, Osvaldo Cruz e Nair Lopes Jenkins.
Na visita – que contou também com a presença dos secretários de Educação e de Obras do Município de Nilo Peçanha, além de membros de organizações não governamentais (Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul, IDES, e Instituto de Direito e Cidadania, IDC) e do Conselho Tutelar – eram perceptíveis as péssimas condições que os estabelecimentos educacionais se encontravam.
De acordo com o procurador do MPF em Ilhéus, Eduardo El Hage, na escola municipal General Osório, as mesas estão bastante deterioradas: “também não há cadeiras de tamanhos compatíveis com os alunos. As crianças de três anos utilizam as mesmas mesas e cadeiras das de nove”.
Outras observações acerca desta mesma escola foram relatadas pelo procurador: “o quadro negro, bastante antigo e desgastado, fica apoiado em mesas, e serve para esconder um grande buraco na parede. A iluminação artificial consiste em apenas uma lâmpada fluorescente pequena, não havendo luz suficiente para os alunos em dias de chuva. O telhado tem muitos furos, causando goteiras e molhando os materiais didáticos. O banheiro não possui torneira, professores e alunos usam a mesma pia onde são preparados os alimentos (antes colocados no chão de um dos armários – que também é utilizado para armazenar livros e outros materiais)”.
Na escola municipal Osvaldo Cruz, a situação encontrada não era muito diferente: quadros negros em estado precários, falta de ventiladores nas salas, banheiros sujos – sem portas e sem papel higiênico.
Diversos problemas também foram notados na escola municipal Nair Lopes Jenkins. Conforme a descrição do procurador Eduardo El Hage, os alunos não podem usar os computadores, que estão desinstalados e guardados em caixas. “O banheiro, como nas outras escolas, não tem portas e cadeiras estão quebradas”.
Na ocasião, os alunos fizeram reclamações relacionadas à merenda escolar. Segundo eles, o cardápio consiste apenas em mingau e sopa, quase que diariamente. Não são incluídos verduras e legumes.
Diante das circunstâncias, fez-se necessária a formação de uma comissão multidisciplinar – composta de membros da comunidade e poder público – para fiscalizar as outras 46 escolas de Nilo Peçanha. Após os relatórios serem finalizados, o município terá um prazo para sanar as irregularidades e, caso mantenha-se inerte, será acionado judicialmente para que cumpra o seu dever constitucional de prestar educação de qualidade.
Fonte: Ascom MPF
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