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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Prefeito volta a falar da Rádio Clube

Durante a Audiência Pública, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Valença nesta quarta-feira (30/09), o prefeito municipal, Ramiro Queiroz (PR) disse que a administração anterior pagava cerca de R$ 34 mil por mês em publicidade. Segundo ele, a atual gestão gasta apenas R$ 1,5 mil. “Eu me sacrifico; podia dar esse dinheiro para ele fazer a campanha dele de deputado, mas não acho correto nem justo, num estado de pobreza e miséria que vive o nosso município jogar fora R$ 34 mil, só para ouvir os microfones da rádio dizer que sou o melhor prefeito, que sou produtivo que sou correto”, disse Ramiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: denúncias de vereadores são minimizadas por prefeito


Em Audiência Pública que terminou agora a pouco na Câmara de Vereadores de Valença, o prefeito Ramiro Queiroz (PR), contou com um plenário cheio, - mais uma vez com grande número de funcionários públicos - respondeu à uma enxurrada de perguntas dos vereadores presentes, com destaque para as denúncias do vereador Antônio Barreto (PSB) que insistiu em retificar as denúncias feitas anteriormente em Plenário e entregues ao Ministério Público Estadual. Afirmando ter provas de superfaturamento em pagamentos de materiais para a Praça Admar Braga Guimarães e supostas reformas em escolas públicas que, após fiscalização por parte do vereador não se comprovou, Barreto quis saber o que foi feito com o dinheiro, supostamente desviado. Ramiro minimizou as denúncias afirmando que “não preciso desviar recursos tão insignificantes, tem outras maneiras mais fáceis de passar a mão no dinheiro público”. Para exemplificar, Ramiro citou a economia feita com a limpeza pública, que, segundo ele, na gestão anterior custava R$ 169 mil e hoje é de apenas R$ 59 mil. Segundo o prefeito, as denúncias do vereador não são verdadeiras, haja vista que as escolas denunciadas tiveram as suas reformas feitas posteriormente e o material pago pela Prefeitura e que não foram localizados na Praça Admar Braga Guimarães, foram relocados para a Praça da Lapa. O vereador Jorge Góes retrucou, afirmando que não se paga por serviços sem esses terem sido realizados.

TRANSPORTE PARA O GUAIBIM E VINDA DE SUPERMERCADOS
Segundo Ramiro, a Prefeitura já está colocando a linha Valença – Guaibim para ser leiloada com vistas a sua regularização. Ele disse que o transporte para a localidade será feito através de duas categorias de veículos, uma chamada de Classe “A”, que teoricamente seria mais caro e direcionado ao turista e o classe “B”, para trabalhadores, nativos e pessoas mais humildes.
Sobre a polêmica estabelecida em relação ao não fornecimento de alvará de funcionamento para a Rede de Supermercados Wal Mart (Bompreço), Ramiro alertou para os futuros gestores sobre os problemas de se instalarem na cidade várias filiais de grandes redes. “Essas empresas não pagam um centavo de imposto em Valença, todos são pagos na fonte”, disse. Segundo Ramiro, em nenhum momento foi colocado dificuldades para que uma loja do Bompreço se instalasse na Orla da Cidade. A Prefeitura quis apenas que os donos do empreendimento construíssem um estacionamento, e para isso, teria que indenizar três quiosques no valor de R$ 200 mil. “O local não comporta um empreendimento desse porte sem essa estrutura mínima”, afirmou Ramiro. No final, o prefeito sugeriu que se fizesse uma audiência Pública para tratar do problema.

AEROPORTO
A presidenta da Câmara Diana Farias (DEM) questionou o prefeito sobre a reativação do Aeroporto de Valença. Ramiro respondeu que ele está viabilizando um empreendimento de porte internacional para atrair o turista que viaja de avião. “primeiro a gente precisava do aeroporto para fazer com que esses empreendimentos viessem para Valença”, disse.

PARQUES
Segundo o prefeito, os parques que estão sendo construídos pela Prefeitura têm um custo baixo (cerca de R$ 15 mil cada), e mesmo assim, algumas empresas doaram alguns equipamentos.

ACÁCIA
Segundo o prefeito, a sua iniciativa de chamar a atenção para o cultivo da planta acácia já rompeu fronteiras. Ramiro afirmou que já possui 700 mil mudas da planta e que com oito anos, cada planta estará valendo R$ 200. ”Já é um movimento nacional”, comemora.

A AUDIÊNCIA
Sobre os números apresentados por Cleide Silva, da Empresa de contabilidade Conpec, durante a Audiência Pública, os índices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a empresa, estavam todos dentro dos limites. Estavam presentes na Audiência, além do prefeito Ramiro Queiroz, o vice-prefeito Mário César, a presidenta da Câmara Diana Farias (DEM), os vereadores Bertolino de Jesus (PR), José Batista Gama (PRP), Reginaldo Araújo (PP), Antônio Barreto (PSB) e Jorge Góes (PMDB), e mais alguns secretários municipais e funcionários da PMV.

OUTDOORS NA ESTRADA DE SALINAS/MG - CAPITAL DA PINGA



Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras. De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo plenário. De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados. Informações do G1 e da Agência Câmara.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMETE PEGAR FOGO

A Prefeitura de Valença realiza nesta quarta-feira (30/09) na Câmara de Vereadores às 16hs, Audiência Pública visando prestação de contas do último quadrimestre (junho, julho, agosto e setembro). O prefeito Ramiro Queiroz (PR) deverá ser “sabatinado” pelos vereadores e o público que se fará presente.
Uma comissão de pessoas, que estão descontentes com a atual administração, promete colocar o prefeito Ramiro Queiroz na “parede”. Segundo a Lei Orgânica do Município, durante a realização da Audiência Pública, o público poderá fazer perguntas ao gestor. As últimas audiências, o Executivo tem contado com a generosa presença de secretários e funcionários da Prefeitura que lotam os espaços. As ‘“perguntas” ao gestor são invariavelmente transformadas em elogios, já que normalmente são feitas por correligionários do mesmo.

Vereador diz que comunidades correm risco de envenenamento

O vereador Jorge Góes (PMDB) fez nesta terça-feira (29) durante a realização da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Valença uma grave denúncia contra o SAAE. Segundo Góes, as caixas d’água que abastecem os povoados do Bonfim e Serra Grande, na zona rural de Valença, contam cada uma, com apenas um funcionário, sendo que esses funcionários fazem a vigilância nos locais em apenas um turno diário. Os outros turnos os locais ficam sem nenhuma vigilância. “Se algum maluco resolver colocar veneno nas caixas d’água, as pessoas que consomem essa água poderão ter graves problemas de saúde”, alertou o vereador.

VALENÇA: vereadores debatem vinda de empresa

A Sessão da Câmara de Vereadores de Valença desta terça-feira (29/09) teve como principal debate, a polêmica da possível instalação de duas lojas de uma grande rede de supermercados em Valença. Segundo informações da vereadora Diana Farias (DEM), a empresa está sendo expandida, com a previsão de instalação de 26 lojas em diversos municípios do Estado. Ainda segundo Diana, a Prefeitura de Valença só libera o alvará de funcionamento para uma das Lojas do Bompreço, após os seus proprietários indenizarem dois quiosques localizados na Orla para que o espaço sirva de estacionamento. Segundo informações, a indenização custaria cerca de R$ 200 mil e a Prefeitura de Valença exige que esse valor seja pago pelo Bompreço. Com o impasse, os diretores da Rede deram o prazo até o próximo dia 05/10 para a viabilidade de instalação da loja. A vereadora disse ainda que caso o Bompreço não venha para Valença, o município perderá 220 empregos.
VEREADORES PREOCUPADOS
Sobre o mesmo assunto, o vereador Raimundo Costa (PP) sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar todo o processo. A presidenta da Câmara Diana Farias decidiu nomear para fazer parte da comissão, os vereadores Reginaldo Araújo (PP), Jairo Baptista (PMDB) e o próprio Raimundo Costa.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ministério Público pede cassação de prefeito

O Ministério Público Eleitoral é o autor do recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da cassação dos mandatos e da inelegibilidade de Eduardo Lima Vasconcelos e Ilka Nádia Vilasboas Abreu, respectivamente prefeito e vice-prefeita de Brumado (BA). O MP acusa os dois de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada à agente público a partir do uso de programas assistenciais da prefeitura na campanha de 2008. Eduardo Lima foi reeleito para o cargo naquela eleição.
Segundo o Ministério Público, o prefeito fez uso, enquanto candidato de dois programas assistenciais da prefeitura – Avante Sertanejo e Decola Brumado –, para obter benefícios políticos e desequilibrar a disputa eleitoral no município. O MP informa que os programas custeados com recursos públicos, somente foram criados por leis municipais no final de dezembro de 2007 para vigorar em 2008, ano eleitoral.
Sustenta o MP que o prefeito, ao implantar e levar adiante os programas, um deles de fornecimento de passagens aéreas para Salvador, contrariou dispositivo do artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O artigo proíbe a Administração Pública, em ano eleitoral, de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior ao pleito. O MP ressalta que ambos os programas não tinham orçamentos em execução em 2007.
Informa ainda que as leis municipais, uma concedendo benefícios assistenciais diversos e duas que tratam dos dois programas, tiveram suas eficácias suspensas, a partir de setembro deste ano, por liminar. A medida foi concedida em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público da Bahia.
A decisão do Ministério Público em acionar o TSE ocorreu depois que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entendeu que as provas contidas no processo não eram suficientes para revelar o “abuso do poder político pelo uso da máquina administrativa em favor de candidato”. Segundo a Corte Regional, ficou demonstrado que “os bens e benefícios assistenciais já vinham sendo concedidos pela prefeitura a pessoas carentes em anos e exercícios anteriores”.
O ministro Felix Fischer é o relator do recurso no TSE.
Informações do TSE

domingo, 27 de setembro de 2009

Conerh exige plano para redução de impurezas em rio e seus afluentes

O Jornal A Tarde deste domingo (27), traz matéria assinada pela repórter Cristina Santos (Sucursal de Santo Antônio de Jesus), sobre a exigência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), de as entidades, públicas ou privadas, que utilizam as águas do Rio Subaé apresentar em seis meses planos para reduzir o nível de impurezas no rio e seus afluentes. O município de Santo Amaro da Purificação, que teve a sua construção a partir do Subaé, precisa urgentemente apresentar esses planos. Ainda segundo a reportagem, O prefeito do município, Ricardo Machado (PMDB), garantiu que o plano está sendo elaborado, mas não deu detalhes, nem informou quais profissionais estão elaborando o conjunto de ações. Em Feira de Santana, onde fica a nascente do Subaé, o secretário do Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Filho, afirmou que engenheiros ambientais estão definindo as medidas que serão adotadas até 2012, prazo concedido pelo Conerh para efetivação dos planos de despoluição.
Embora abriguem trechos curtos da bacia do Subaé, as prefeituras de Amélia Rodrigues, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos também têm que apresentar seus projetos. De acordo com o informado pela Secretaria de Meio Ambiente de Amélia Rodrigues, o principal compromisso do município é construir uma estação de tratamento quando implantar seu sistema de esgoto. Atualmente, a bacia do Subaé recebe mais de 30 milhões de metros cúbicos de efluentes domésticos e industriais.
A implantação das medidas será fiscalizada pelo Instituto de Gestão das Águas (Ingá). Segundo a assessoria de comunicação do Ingá, a bacia foi priorizada em função da grande demanda de uso e ao fato do rio e seus afluentes apresentarem muitos problemas de poluição desde a sua nascente.

POLUIÇAO AFETA O RIO UNA


Em Valença, o Rio Una também se encontra em estado deplorável, com altos índices de poluição. Uma reportagem, de autoria do jornalista Magno Jouber, publicada em março deste ano pelo Jornal A Tarde, chamou a atenção para a necessidade urgente de uma interferência a nível estadual visando à construção do esgotamento sanitário do município. Segundo a reportagem, quando passa a fazer parte da área urbana de Valença, o rio recebe diariamente aproximadamente 15 toneladas de coliformes fecais. A matéria foi baseada em uma pesquisa sobre as condições de risco ambiental realizada no Rio Una, onde foi constatado que o nível de coliformes fecais presentes na água a tornam imprópria para consumo e banho. O estudo foi de autoria do professor da Faculdade de Ciências Educacionais (FACE) e ambientalista Edgard Otacílio de Oliveira, e avaliado pela professora Joana Angélica Guimarães da Luz (UFBA), constatando que o índice – cuja unidade de medida é número Mais Provável (NMP) – de contaminação para cada 100 mililitros de água varia entre 490 NMP e 24 mil NMP.
Por enquanto, apesar da propagando do governo do Estado em outdoors espalhados, inclusive em Valença, sobre o Programa Águas para Todos, até agora, nenhuma sinalização foi dada para o município sobre uma possível intervenção do Estado para solucionar o problema, que segundo especialistas, custa caro e o município não tem condições de bancar.

Seleção de Valença é goleada

A Seleção de Valença foi goleada neste domingo pela Seleção de Cachoeira. A partida foi válida pela 9ª Rodada do Torneio Intermunicipal de Futebol.

Veja o resultado completo da rodada.
Riachão do Jacuípe 2x2 Pojuca
Santaluz 2x1 Santo A. de Jesus
Serrinha 3x1 São Fco. do Conde
Ipirá 4x1 Crisópolis
Cachoeira 4x1 Valença
Santo Amaro 0x0 Castro Alves
Sapeaçu 0x0 Itagibá
Conc. da Feira 3x2 Várzea da Roça
Itabuna 2x1 Jitaúna
Ipiaú 2x0 Jequié
Itapetinga 2x1 Brumado
Laje 1x0 Coarací
Ilhéus 1x3 Itamarajú
Itambé 5x0 Riacho de Santana
Porto Seguro 0x0 Camacan
Iramaia 3x4 Itororó

Vampeta é mais um que entra para a lista dos pré-candidatos


Filiações regadas a muita badalações apresentam indícios de possíveis candidaturas de celebridades com vistas às eleições 2010. Entre as estrelas que estão se colocando como pré-candidato a uma vaga para a Câmara Federal está o ex-craque Vampeta que se filiou recentemente ao PTB. Nascido em Nazaré das Farinhas, o ex-atleta, que já vestiu a camisa da Seleção Brasileira nunca escondeu que pretendia seguir a carreira política após abandonar o futebol.
Outros nomes também vêm tendo espaço na mídia e devem estrear em eleições no próximo ano. Entre os recém-filiados, o PP, tem Edmundo, que tentará ser deputado estadual pelo PP-RJ, e Danrlei, que vai concorrer à Câmara pelo PTB-RS. E não só esportistas aposentados são alvos. Marques, atacante do Atlético-MG, Harlei, goleiro do Goiás, e Marcelinho Carioca, ex-ídolo do Corinthians e atualmente no Santo André, também se filiaram. Marcelinho deve ir para o PDT-SP. Ainda neste ano, esteve no PTB paulista, que já anunciou a filiação do ex-boxeador Maguila. Na semana passada, Romário, que recentemente voltou aos gramados para jogar a segunda divisão do Rio, anunciou sua filiação ao PSB.

sábado, 26 de setembro de 2009

Ruas de Valença poderão ser monitoradas por câmeras de vigilância.


A velocidade no avanço das tecnologias visando o combate à marginalidade sinalizam importantes medidas nesse sentido. Exemplo disso são as câmeras de monitoramento utilizadas em sistemas eletrônicos de segurança, visando a prevenção ou antecipação de delitos. Pensando nisso, o vereador Jorge de Sousa Góes (PMDB), na Sessão do dia 22-09-2009, reivindicou que o Poder Executivo envide esforços junto às instituições bancárias de Valença (agências da Caixa Econômica, Bancos do Brasil, Bradesco, Nordeste e SICOOB), para implantarem esse sistema integrado de câmeras de monitoramento 24 horas nas seguintes ruas do Centro de Valença: Governador Gonçalves, Teixeira de Freitas, D. Pedro II, Conselheiro Cunha Lopes, Barão de Jiquiriçá e Praça Admar Braga Guimarães. Para o Edil, esse sistema de câmeras conterá a onda de crimes que vem assolando a Cidade.
“A utilização desses dispositivos de vigilância, geralmente definidos como um recurso para inibir assaltos, evitar depredações e identificar criminosos, é um fenômeno cada vez mais recorrente no mundo, de tal forma que hoje em dia é difícil percorrer ruas, praças, parques, shoppings ou outras áreas de circulação pública, sem deparar-se com eles. Tenho certeza que esse sistema de câmeras, que terá um monitoramento 24 horas, ligadas diretamente à sede da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar, irá trazer maior segurança para nossa comunidade e também diminuirá os índices de criminalidade nesses locais”, justificou Góes.
Fonte: Câmara de Vereadores de Valença
Texto: Aécio Flávio

Lei contra compra de votos: 10 anos e mais de 600 políticos cassados


28 de setembro. Esta data está inscrita no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento importante para a democracia brasileira e para a Justiça Eleitoral. Foi nessa data, há exatos dez anos, que foi sancionada a Lei 9.840/99, norma que promoveu alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e permitiu a cassação de mais de 600 políticos desde sua edição.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a lei deve ser comemorada, porque introduziu os valores da ética e do equilíbrio nos costumes eleitorais brasileiros, valores que segundo ele se incorporaram à nossa realidade. "A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras", ressaltou o ministro.
A lei foi possível devido a uma grande mobilização popular que reuniu diversas entidades civis. Em 1997, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia foram às ruas e conseguiram recolher mais de um milhão de assinaturas para que o texto fosse apresentado ao Congresso Nacional. A idéia era fechar o cerco contra políticos que enganavam os eleitores para conseguir se eleger. Isso porque antes dessa norma a legislação eleitoral não punia a compra de votos.
O dispositivo fez duas alterações pontuais na Lei 9.504/97: acrescentou o artigo 41-A, que pune com a perda do registro (ou do diploma) e multa de até R$ 53,2 mil os candidatos que comprarem votos, e alterou o parágrafo 5º do artigo 73, punindo candidatos que se beneficiem com o uso da máquina administrativa, prevendo a cassação e, novamente, a aplicação de multa – até R$ 106,4 mil.
Segundo dados do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), de 2000 a 2008, mais de 660 políticos, em todo o Brasil, perderam seus mandatos com base nesses dois dispositivos adicionados pela Lei 9.840/99 à Lei Eleitoral. Apenas em 2008, segundo relatório do movimento, foram 238 prefeitos cassados.

Compra de votos
De acordo com a artigo 41-A, a compra de votos se caracteriza quando desde o registro de sua candidatura até o dia da eleição, para tentar garantir o voto do eleitor, o candidato oferece em troca dinheiro ou qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública”. A pena prevista na lei é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma.

Uso da máquina
O artigo 73, parágrafo 5º da Lei 9.504/97 já proibia, com ressalvas, que durante o período eleitoral agentes públicos fizessem transferência voluntária de recursos, promovessem publicidade institucional, e fizessem pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Com a Lei 9.840, passaram a ser passíveis de punição, também, candidatos que se beneficiam destas práticas, mesmo não sendo agentes públicos. A norma passou a punir com cassação e multa de até R$ 106,4 mil, as condutas previstas nos incisos I, II, III, IV do artigo 73: ceder ou usar para fins eleitorais bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços público; ceder ou usar servidor público em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; fazer ou permitir uso eleitoral de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Vereadores afastam prefeito de Itaparica por 90 dias

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Itaparica decidiu nesta quinta-feira, 24, afastar o prefeito do município, Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), que deve ficar fora do cargo por 90 dias, até que as denúncias contra ele, feitas por quatro ex-servidores municipais, sejam apuradas. Pesam contra Vicente denúncias de que teria contratado cerca de 400 pessoas sem a realização de processos seletivos e para cargos que não existem na estrutura municipal. O clima está tenso no município e o vice, Raimundo Nonato da Hora (PSC), ainda não pôde assumir a prefeitura porque o genro de Vicente Gonçalves, o advogado Ruiter Dourado, não aceita o afastamento e se recusa a deixar o gabinete. O prefeito afastado, Vicente Gonçalves, não está na cidade porque está em tratamento médico em Salvador. Ele tem 84 anos e está no seu terceiro mandato. Informações do A Tarde Online, Sucursal de Santo Antônio de Jesus.

NOVA VACINA REDUZ CONTÁGIO DE AIDS


FOTO: Campanha publicitária de prevenção a AIDS

Cientistas americanos e tailandeses produziram uma vacina (RV144) que pode reduzir de forma significativa o risco de infecção pelo vírus HIV. Os resultados apresentados em Bangkok, após testes realizados com mais de 16.000 pessoas, mostrou que 31,2% dos que se submeteram a vacina, conseguiram se proteger do vírus. Segundo o The New York Times, este é o primeiro teste que apresenta resultados positivos em relação a AIDS. Ainda sim, a redução do risco de contaminação continua sendo modesta, como reconhecem os próprios investigadores. “Durante mais de 20 anos, os testes com a vacina foram um fracasso. Agora é como se em meio a um caminho escuro, surgisse uma porta.”, esclareceu o analista Michael Leacok à agência Reuters.

Vereador diz ter provas de ato de improbidade administrativa do prefeito de Valença


O vereador Antônio Barreto (PSB) anunciou hoje (24) ao meio dia no Programa Direto ao Assunto, apresentado pela competente dupla, Arnaldo Santana e Zé de Buca, na Rádio Clube/Valença FM, que entrou nesta manhã com representação junto ao Ministério Público contra o prefeito de Valença Ramiro Queiroz (PR). Segundo Barreto, as denúncias feitas ao MP são consideradas graves, inclusive, com atos de improbidade administrativa praticados pelo gestor.

Prefeitura de Valença manda derrubar construção em área da União e Associação dá queixa em Delegacia de Polícia


Supostos funcionários da Prefeitura de Valença derrubou nesta terça-feira (22) uma construção localizada em uma área nos fundos do Hotel Portal Rio Una. Segundo o presidente da Associação de Transporte Marítimo (ASTRAM), Romilson Muniz, a área foi requerida pela Associação junto à União após consultas no Fórum da Comarca de Valença e na Prefeitura. Segundo documentos apresentados ao Portal do Baixo Sul pela ASTRAM, a área em questão não consta titularidade de propriedade, nem no setor de cadastro da PMV e nem no Fórum de Valença. Informações extra-oficiais atestam que o município não teria permissão para interceder na propriedade, por se tratar de área da União. A ASTRAM, através do seu presidente, deu queixa na Delegacia de Polícia local contra o prefeito Ramiro Queiroz (PR).

Clima tenso em Itaparica após Câmara cassar prefeito

Após a Câmara Municipal de Itaparica ter acatado, por unanimidade, denúncias de que o prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) teria contratado 200 pessoas sem a realização de processos seletivos, e para cargos que não existem na estrutura municipal, o processo de afastamento do político foi aceito. A previsão é de que o vice-prefeito tome posse assim que Vicente for notificado, e que a sessão de posse aconteça na sede do Legislativo. De acordo com a assessoria do prefeito, as datas ainda não foram definidas e ele ainda pretende recorrer da decisão. Os rumores dão conta de que a instabilidade política provocou uma revolta popular. A situação é tensa. Segundo informações extra-oficiais, neste momento a população tenta invadir a sede da Câmara de Vereadores.

MINISTRO BAIANO DO TCU CONDENA IBAMA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório que aponta falhas em licenciamentos concedidos pelo Ibama e afirma que pressões políticas levariam o órgão a autorizar obras sem cumprir exigências legais. De acordo com o documento, o Ibama não acompanha riscos e impactos ambientais das obras que licencia. O relator da auditoria, o ministro baiano Aroldo Cedraz, afirmou que o sistema de licenciamento é frágil e se disse preocupado com o efeito sobre o meio ambiente. O Ibama comentou as conclusões, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. As pressões políticas para agilizar licenças foram apontadas entre as causas da saída da senadora Marina Silva (PV-AC) do Ministério do Meio Ambiente, em abril de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez diversas reclamações públicas sobre a demora do Ibama para liberar obras do PAC. Em seu voto, Cedraz fez diversas críticas ao modelo de licenciamento ambiental e questionou a eficácia do Ibama na proteção da fauna e da flora brasileiras. De acordo com o relatório, a pressão política para a concessão das licenças foi citada por técnicos do próprio órgão como causa de problemas no processo. .

Sarney diz que validade da PEC dos Vereadores será decidida pela Justiça

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (24) que a polêmica em torno da validade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores vai ser decidida pela Justiça. “A intenção do Congresso era que ela valesse imediatamente, mas esse é um assunto que vai terminar nos tribunais”. A Câmara aprovou na terça-feira, em segundo turno, a proposta. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Informações da Folha Online.

15 deputados baianos fazem parte da frente em defesa do diploma de jornalista

Um grupo de deputados lançou ontem a frente parlamentar em defesa do diploma do jornalista. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). 15 baianos assinaram o ato de criação da frente: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Mão Branca (PV), Edson Duarte (PV), Emiliano José (PT), Félix Mendonça (DEM), Fernando de Fabinho (DEM), Jorge Khoury (DEM), Lídice da Mata (PSB), Luiz Bassuma (PT), Luiz Carreira (DEM), Marcos Medrado (PDT), Roberto Britto (PP), Severiano Alves (PDT) e Veloso (PMDB). Leia aqui a lista completa dos parlamentares que integram a frente.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

VALENÇA: Projeto do Executivo poderá desempregar mais de 50


FOTO: Reginaldo Araújo: preocupação com o desemprego

A Câmara de Vereadores de Valença aprovou ontem (22) por cinco votas a três o Projeto de Lei de número 014/2009 de iniciativa do Executivo que autoriza o Município a comprar um caminhão compactador e outros equipamentos que permitirão o recolhimento do lixo doméstico com mais eficiência, atualmente o lixo de Valença é recolhido em caçambas comuns provocando transtornos, como derramamento de lixo em vias públicas (as caçambas trafegam com carga excessiva). Segundo o vereador Reginaldo Araújo (PP) que votou contra o Projeto, a compra dos novos equipamentos vai acarretar desemprego de garis em Valença: “A compra desses equipamentos poderá desempregar 50 garis em Valença”, disse Reginaldo. Raimundo Costa (PP) e Jorge Góes (PMDB) também acompanharam Araújo, segundo Raimundo Costa, os equipamentos se fazem necessários, porém ele está preocupado com os empregos que deixarão de existir. “Acho que ainda não é o momento de se comprar esses equipamentos. O que me preocupa é com o desemprego que esse Projeto pode causar”, disse Costa.
Os vereadores Jairo Baptista (PMDB), Diana Farias (DEM) Antônio Barreto (PSB), Bertolino de Jesus (PR) e Antônio Heraldo (PTN), votaram a favor do Projeto. Segundo a vereadora Diana Farias, a questão do lixo é uma das preocupações dos governos e recentemente aconteceu em Valença uma reunião com representantes do Governo do Estado no sentido de se buscar soluções para o destino final do lixo.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

DEMISSÕES EM GANDU

Nova leva de demissões em prefeituras do sul da Bahia. Informações dão conta de cem demissões de servidores da prefeitura de Gandu, ontem. O clima é tenso. A prefeitura é a principal empregadora do município. Gandu vive clima de instabilidade administrativa.
Em pouco mais de um mês, foram demitidos três secretários e um diretor de departamento. Saiu Rosivaldo Pinheiro (finanças) e caíram Ednaldo Bispo (administração) e Emetério da Palma (esporte, cultura e turismo) e a diretora de Cultura, Lindaura Bonfim. Informações do Pimenta na Muqueca.

Radialistas comemoram o seu Dia






Radialistas de Valença participaram com muita alegria, no último domingo (20), no Restaurante Zé da Farinha, da festa de confraternização da Classe em comemoração ao Dia do Radialista (21/09), patrocinada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Rádio TV e Publicidade da Bahia (SINTERP/BA), que tem à frente em Valença, Eliene dos Santos, o Gato. Componentes das Rádios Clube de Valença, Valença FM e Rio Una FM, saborearam um delicioso churrasco. Alguns convidados deram o ar da graça, como os vereadores Jairo Baptista e Jorge Góes, e amigos como Ricardo Hage, Galvão, Betinho Comandante entre outros. O SINTERP/BA agradeceu a todos os colaboradores que contribuíram para a realização da festa.

HINO NACIONAL VIRA OBRIGATÓRIO EM ESCOLAS

Até como uma forma de evitar a tragédia que pode ser revista no vídeo acima, o presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para os alunos do ensino fundamental. A obrigatoriedade vale a partir desta terça-feira (22), quando a sanção será publicada no Diário Oficial. O presidente assinou a lei em sua residência em São Paulo, de onde despacha para conciliar o trabalho e o tratamento contra o câncer. A lei sancionada por Alencar altera a lei 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais. Segundo a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, Alencar deve retomar amanhã às sessões de quimioterapia. Contudo, não há horário definido para o tratamento.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada

O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores. Todos os presidentes de Câmaras Municipais, entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos, são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC. Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país. Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012. Informações da Folha.

sábado, 19 de setembro de 2009

Emprego formal em Valença tem índice negativo


FOTO: Trabalho informal, reflexo da falta de emprego

Enquanto o país comemora o crescimento do nível de emprego no período pós-crise, o município de Valença amarga números medíocres em postos de trabalho com carteira assinada neste primeiro semestre. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) de janeiro a junho o Município criou1097 novos postos de trabalho com Carteira assinada, enquanto que as demissões somaram 1.116. No final, a diferença entre contratações e demissões apresenta saldo negativo de -09 empregos levando em conta todos os setores da economia. Vale ressaltar que no mês de julho, o município de Valença não aparece na estatística do CAGED. O Órgão inclusive divulgou avaliação referente ao período de janeiro a agosto dos piores e dos melhores municípios do país na geração de empregos formais.

Veja os números de Valença
Janeiro 2009
57º VALENCA
Admissão: 185
Desligamento: 205
Saldo: -20
Variação relativa: % -029
FEVEREIRO
66º VALENCA
Admissão: 171
Desligamento: 196
Saldo: -25
Variação relativa: % -0,37
MARÇO
76º VALENCA
Admissão: 175
Desligamento: 290
Saldo: - 115
Variação relativa: % -1,70
ABRIL
20º VALENCA
Admissão: 195
Desligamento: 160
Saldo: 35
Variação relativa: % 0,52
MAIO
20º VALENCA
Admissão: 245
Desligamento: 149
Saldo: 96
Variação relativa: 1,43
JUNHO 2009
38º VALENCA
Admissão: 126
Desligamento: 116
Saldo: 10
Variação relativa: % 0,15
Vale ressaltar que apenas municípios com mais de 30 mil hahitantes são aferidos nesta pesquisa.

Comportamento do mercado de trabalho formal, por municípios selecionados - Bahia, janeiro a agosto de 2009

Maiores saldos
Salvador
Admitidos: 145.485
Desligados: 129.594
Saldo: 15.891
Var. real %: 3,15
Juazeiro
Admitidos: 10.313
Desligados: 5.979
Saldo: 4.334
Var. real %: 19,51
Lauro de Freitas
Admitidos: 23.297
Desligados: 20.647
Saldo: 2.650
Var. real %: 3,33
Casa Nova
Admitidos: 4.698
Desligados: 2.327
Saldo: 2.362
Var. real %: 48,1

Menores saldos
São Sebastião do Passé
Admitidos: 490
Desligados: 627
Saldo: -137
Var. real %: -4,18
Campo Formoso
Admitidos: 420
Desligados: 593
Saldo: -173
Var. real %: -6,58
Sento Sé
Admitidos: 261
Desligados: 476
Saldo: -215
Var. real %: -18,01
Nova Viçosa
Admitidos: 1.715
Desligados: 2.049
Saldo: -334
Var. real %: -7,86

Boato de assalto a Banco leva pânico à Presidente Tancredo Neves

Um boato - não se sabe de onde surgiu - da ocorrência de um assalto à um Banco no Município de Presidente Tancredo Neves, fez com que o comércio fechasse as portas no final da tarde de ontem. Segundo moradores, o boato se espalhou e a população ficou apavorara com os moradores se trancando em suas residências. Apenas três policiais militares se encontravam dando segurança na cidade e se arriscaram em tentar prender os supostos bandidos. No final, descobriu-se que tudo não passou de um alarme falso.

Mais uma atriz da Globo admite que já usou drogas


A atriz Fernanda Torres admite em entrevista à Revista Istoé que já usou drogas, mas se diz curada do vício. Veja trechos da entrevista da atriz.
ISTOÉ
- A sra. já usou drogas? Quais?
Fernanda - Comecei com maconha e fui até o pó.
ISTOÉ - Ainda usa?
Fernanda - Parei. Faz um bom tempo. Outro dia comentei isso: só posso fazer essa peça agora porque "vi Jesus" (risos). Sabia que faria essa peça apenas quando não tivesse mais culpa no cartório. Hoje eu posso.
ISTOÉ - Quando parou e o que a fez parar?
Fernanda - Tudo, sei lá. Acho que o que me bateu mais foi a saúde. A sensação que eu tenho é que a gente vai ficando mais velha e se vendo mais mortal. Mas, quando se é novo, queremos experimentar morrer. Quando eu olho para trás, penso: nossa, eu corri tantos riscos de morte na minha juventude. Não me arrisco mais assim. Depois que a gente se torna mãe, então, não quer se arriscar nem na ponte aérea.
ISTOÉ - A sra. subia o morro para comprar droga?
Fernanda - Não, não. Eu sou babona (medrosa).
ISTOÉ - Como a sra. pretende falar sobre drogas com seus filhos?
Fernanda - Acho que o máximo que os pais podem fazer é estabelecer uma relação de amizade. Meus pais fizeram assim: eles não deixavam usar drogas em casa. Sabiam que eu usava. Mas não se falava sobre isso, não se tocava no assunto. Eles eram uma espécie de freio mental.

PEIXE “ALIENÍGENA” É ENCONTRADO NO LITORAL NORTE


Assim como o inclassificável "ET do Panamá”, outro bicho esquisito tem intrigado os pesquisadores, dessa vez na Bahia. Uma espécie de peixe sem carne, pele ou escama foi encontrado no litoral norte em uma viagem de estudiosos do Projeto Tamar. O animal é constituído por uma massa semelhante a uma gelatina, possui 1,83, 40kg, boca grande, olhos pequenos e dentes quase invisíveis. Ele estava a cerca de mil metros de profundidade e foi fisgado acidentalmente por um anzol circular que era testado para capturar tartarugas marinhas, sem risco de matá-las. O peixe será conservado em formol e fará parte do acervo do museu de Zoologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Como não há registro da existência do animal na Terra e diante do “alienígena” encontrado esta semana na América Central, já há especulações sobre a invasão de seres extraterrestres em nosso planeta. A política do Brasil está cheia de figuras que, no mínimo, foram abduzidas, tiveram a moral removida e retornaram em regiõas longíquas do Amapá, Alagoas, Minas Gerais, Bahia etc, etc, etc. Informações do Bahia Notícias.

UNIVERSITÁRIO ENCONTRADO MORTO EM BOIPEBA

Ricardo Augusto Silveira de Viveiros, 29 anos, estudante de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi encontrado morto em uma praia da Ilha de Boipeba, no município de Cairú, cerca de 150 km ao sul de Salvador. Ele viajava sozinho e morreu afogado na Praia da Cueira, segundo a Polícia. O delegado de Cairú, Roberval Freitas de Souza, afirmou que o corpo de Viveiros foi achado por pescadores em torno das 6h da manhã dessa sexta-feira (18). Uma mochila com roupas e documentos do jovem estava nas proximidades do local e possibilitou a identificação da vítima. Souza também informou que fez contato com a mãe do universitário, Maria Helena Silveira Viveiros, que explicou que o filho tinha problemas psiquiátricos e tomava medicamentos controlados. A Polícia abriu inquérito para investigar o caso. O corpo já pode ser liberado e o IML, de Valença, para onde foi levado, aguarda a chegada de algum familiar da vítima. Com informações do Portal Terra.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Capitania dos Portos poderá ser implantada em Valença.


Em breve, poderemos ter a Capitania dos Portos agindo em nossas águas. Essa foi a reivindicação que a Vereadora Diana Farias (DEM) apresentou nas duas últimas sessões da Câmara de Valença. A parlamentar fez essa solicitação ao Deputado Estadual Heraldo Rocha (DEM) pedindo que ele envide esforços junto ao Comandante Geral da Capitania dos Portos para conseguir a implantação de uma sede daquela Capitania para o nosso Município. Ela ressaltou que isso muito contribuiria para a segurança do tráfego aquaviário, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição do nosso Rio Una.

Contrapartida do Executivo
Diana informou que já entrou em contato com a Capitania dos Portos e pôde sentir a reciprocidade no que tange a esta implantação. Mas para tanto é importante a contrapartida do Poder Executivo. Por isso, a Edil solicitou que o Prefeito encaminhe a esta Casa um projeto doando um terreno de 1.500 até 2.000 metros quadrados para a construção da sede da Capitania.
Fonte: Aécio Flávio

PREFEITO PODE SER CASSADO

A Câmara Municipal de Itaparica acatou ontem, por unanimidade denúncias que indicam a contratação de 200 pessoas pela Prefeitura do Município. Segundo informações do Jornal A Tarde, o prefeito Vicente Gonçalves (PSDB), contratou os servidores sem a realização de processos seletivos, e para cargos que não existem na estrutura municipal. A Câmara instalou uma comissão processante que, se optar pela culpa, cassa o prefeito.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Sociedade alimenta roubos a celulares


Roubos a transeuntes têm ocorridos quase que diariamente em Valença. O mais interessante é que, segundo os relatos feitos pelas emissoras de rádio da nossa cidade, a modalidade e os locais onde ocorrem os assaltos são sempre os mesmos. As vítimas, geralmente são senhoras ou jovens que tem como principal atrativo para os meliantes, o aparelho celular. Um dos pontos preferidos pelos bandidos fica na Rua Maestro Barrinha, nas proximidades do Centro de Cultura Olívia Barradas.

A sociedade é culpada?
É público e notório que a maioria dos roubos em vias públicas, inclusive em plena luz do dia, têm como cobiça principal dos bandidos, o aparelho celular que as vítimas carregam. O ladrão, normalmente viciado em crack, já sabe que vai conseguir pelo menos algo, (o celular) que renda algum dinheiro (normalmente os aparelhos são trocados pela droga e revendidos por cerca de R$ 20 a R$ 50). Agora fica no ar uma pergunta: será que alguém que compra um aparelho celular no câmbio negro por R$ 50, e que esse mesmo aparelho é comercializado nas lojas por R$ 600, não sabe que se trata de objeto roubado?
Com essas atitudes, quem compra aparelhos celulares nessas condições está colaborando para a proliferação desse tipo de crime, sendo ele, (o “esperto” comprador) também um criminoso.
Quem rouba celular não o faz por esporte ou para colecionar, sabe que o produto tem mercado, exatamente através de alguém que vai se tornar uma futura vítima.
Enquanto isso, as operadoras de celular gastam fortunas com publicidade, mas em nenhum momento o cliente é orientado a bloquear o aparelho em caso de roubo.

Como bloquear seu celular ao ser roubado
Agora com esta história do "Chip", o interesse dos ladrões por aparelhos celulares aumentou. É só comprar um novo chip por um preço médio de R$ 10,00 em uma operadora e instalar em um aparelho roubado. Com isso, está generalizado o roubo de aparelhos celulares. Segue então uma informação útil que os comerciantes de celulares não divulgam. Uma espécie de vingança para quando roubam celulares.
Para obter o número de série do seu telefone celular (GSM), digite *#06#. Aparecerá no visor um código de 15 algarismos. Este código é único! Escrevam-no e conservem-no com cuidado.
Se roubarem seu celular, telefone para sua operadora e informe este código. O seu telefone poderá então ser completamente bloqueado, mesmo que o ladrão mude o "Chip".
Provavelmente não recuperarão o aparelho, mas quem quer que o tenha roubado não poderá mais utilizá-lo. Se todos tomarem esta precaução o roubo de celulares se tornará inútil.

Salvem-se quem puder

Os bancos têm, sim, como combater a saidinha bancária. Basta que seus seguranças questionem as pessoas que permaneçam por muito tempo dentro da agência sem procurar atendimento e até mesmo anote placas de motos estacionadas nas proximidades da agência. Basta querer. Afinal, a segurança do cliente deveria fazer parte da preocupação dos bancos com seu patrimônio.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA - Projetos que beneficiam as comunidades mais carentes foram aprovados por unanimidade


Boas notícias foram trazidas pela Vereadora Diana Farias (DEM) durante a Sessão Ordinária do dia 15. A Edil informou que já se encontra residindo em Valença um representante do Grupo MPE. O objetivo do mesmo é tentar agilizar o processo de reativação do aeroporto de Valença. Vereadores José Gama (PRP), Bertolino de Jesus (PR) e Antônio Barreto (PSB) buscaram mais uma vez melhorias para a zona rural, em especial para as localidades Rio do Engenho e Tarimba. “Gostaria de ressaltar algumas necessidades urgentes para o Tarimba, como: remédios para o posto médico, construção da ponte, recuperação do telhado da escola e iluminação”, indicou Barreto. Gama solicitou mais uma vez que o Executivo passe uma máquina na estrada da localidade de Boa Vista.
Os postos de saúde da sede também estão preocupando o Legislativo Valenciano. A Vereadora Maria Helena Cabral (DEM) reforçou a necessidade da presença de um guarda municipal no posto do bairro do Jacaré. A Edil aproveitou para parabenizar a Secretaria de Saúde pelo Seminário sobre atenção básica que está sendo organizado e previsto para acontecer dias 24 e 25 deste mês. Vereador Jorge Góes (PMDB) complementou a indicação da colega: “Gostaria que o Executivo enviasse também um médico para aquele posto, pois os moradores estão sendo socorridos pelo posto da Urbis”.
Mas, um dos grandes destaques da Sessão, foi a primeira aprovação por unanimidade do Projeto do Vereador Jairo Baptista (PMDB) contra a cobrança da taxa de religação de água, cobrada pelo SAAE, desde que o corte não tenha sido solicitado pelo proprietário do imóvel. O Vereador informou que “pelo fato da inadimplência se dar principalmente na classe social de baixo poder aquisitivo, essa cobrança prejudica as pessoas mais pobres de nossa sociedade”. Para o Edil, o próprio desligamento já é considerado como a punição, e a cobrança dessa taxa seria uma dupla punição.
Vereador Bertolino explicou que na semana passada havia pedido vistas apenas para analisar alguns documentos enviados pelo SAAE, mas que seu voto já estava decidido em favor do mesmo. “Devo uma satisfação, pois quando esse projeto foi colocado em votação ainda não havia feito um estudo aprimorado do mesmo. E sei que é minha obrigação conhecer detalhadamente cada projeto que passa por esta Casa. No entanto, jamais cogitei votar contrário. Sabemos muito bem das dificuldades econômicas e sociais que nossa cidade enfrenta e não ficaria contrária a uma proposta viável, que visa colaborar com melhores condições de vida para nosso povo”, reforçou a Vereadora Maria Helena.
Outros projetos importantes foram aprovados em segunda votação: Projeto A Câmara vai a Escola (da Mesa Diretora da Câmara Municipal), Projeto Habitação Solidária (do Executivo), Projeto de Lei que proíbe o SAAE de suspender o fornecimento de água nas instituições mantidas pelo poder público municipal (da Câmara/Vereador Reginaldo Araújo (PP)).

Autor / Fonte: Vanessa Andrade – Assessora de Imprensa.

MOTORISTAS ESTÃO LIVRES DO BAFÔMETRO

Motoristas que se recusarem a fazer o teste da bafômetro não serão presos, segundo instrução encaminhada a todos os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PFR). A medida, que disciplina os procedimentos na fiscalização do consumo de álcool por motoristas, ignora recomendação da Advocacia Geral da União (AGU), que atestou a legalidade do uso do bafômetro nas atividades de fiscalização, em parecer do final de julho. O texto da PRF, ao contrário, considera que a recusa do motorista em fazer o teste não configura infração, a não ser em casos considerados crimes, como o envolvimento em acidentes e fuga de operações.

CNJ determina afastamento de juízas suspeitas de vender sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça, 15, de maneira preventiva as juízas baianas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira. Ambas são acusadas de envolvimento num suposto esquema de venda de sentenças, desmontado há um ano na Operação Janus.
A decisão da maioria dos membros do CNJ é oposta à que foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Em junho, os desembargadores decidiram a arquivar a sindicância contra as duas magistradas. O relator do caso, desembargador Abelardo Virgílio, alegou “falta de provas”.
Em Brasília, o entendimento foi outro: “Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, apontou o corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp.
Dipp foi relator do caso no CNJ. Seus colegas de conselho decidiram também, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar contra as juízas.
O TJ-BA terá de suspender os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas juízas, a exemplo de uso de carros oficiais. Os processos presididos pelas acusadas terão de ser redistribuídos.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, está obrigada, por decisão do CNJ, a evitar que as juízas ingressem com pedido de aposentadoria, para evitar o andamento da investigação.
Venda de sentenças - A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Salvador, Maria de Fátima de Silva Carvalho, foi apontada, em maio de 2008, pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, como “verdadeira colaborada da quadrilha” que comercializava decisões judiciais no TJ-BA.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) afirma que a magistrada assinou sentença escrita e vendida pelo seu filho, o advogado Gevaldo da Silva Pinho Júnior. A decisão teria sido favorável à empresa de transporte Novo Horizonte em um litígio milionário com a Petrobras.
Gevaldo teria ganho um carro da marca Toyota, presente do representante da viação, Antônio Gilberto Azevedo. O advogado também teria recebido uma quantidade não informada de dinheiro, a título de propina, assim como outros dois membros da suposta quadrilha.
Informações do Jornal A Tarde

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Dica do Portal

Quem possui internet e quer curtir um som instrumental de qualidade acesse: http://minhahistoria.net/musica-instrumental/

SENADO APROVA ELEIÇÕES DIRETAS EM CASO DE CASSAÇÃO

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a emenda ao projeto de reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas em caso de cassação de mandato de governador ou prefeito. A medida será válida para as próximas eleições, caso a sanção do presidente Lula e a publicação no Diário Oficial da União ocorram até o próximo dia 3 de outubro. A norma pretende evitar que o candidato derrotado nas eleições seja empossado como chefe do Executivo.

SENADO APROVA USO IRRESTRITO DA INTERNET

O Senado aprovou na sessão desta terça-feira (15), em votação simbólica por acordo de lideranças, a polêmica emenda que admite o uso irrestrito da internet para a campanha eleitoral. Não houve a necessidade do pleito em painel, devido à mudança do parecer do relator da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Conforme o novo texto, “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurando o direito de resposta”. O parlamentar recuou das restrições impostas ao meio, mas destacou que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”. O projeto retornará para a Câmara Federal, que havia imposto limitações à utilização da web semelhantes às praticadas no rádio e na TV.

Uesc implanta 16 polos de ensino à distância

Dezesseis novos polos de educação à distância (EaD) do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) iniciaram suas atividades letivas em nível de licenciatura nas áreas de Biologia, Física, Letras Vernáculas e Pedagogia.
Os polos, com um total de 1.400 alunos, foram instalados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Ibicuí, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Remanso, Seabra, Valença e Vitória da Conquista.
Hoje, dois mil alunos estão matriculados em cursos de modalidade à distância na Uesc, considerando-se aqueles do curso regular de Biologia, implantado em 2007, que já se encontra no quinto módulo e iniciando uma nova turma.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil é uma iniciativa do governo federal para formar professores para atuar na educação básica. Integram o sistema as universidades federais e estaduais credenciadas para oferecer cursos de licenciatura não-presencial nos municípios que possuam polos de apoio.

Ponto SAC poderá ser instalado na Estação Rodoviária

Segundo o diretor do PAT em Valença, Marcelo Borges, o Ponto SAC que já está liberado para Valença, deverá ser instalado na Estação Rodoviária. A escolha teve como motivação a localização estratégica, já que o Ponto SAC vai poder atender também os municípios próximos à Valença.

Pesca do camarão está proibida

A partir desta terça-feira, 15, começa o defeso do camarão, que se estende até 31 de outubro. Neste período o crustáceo estará se reproduzindo, por isso a pesca é proibida, para preservar as espécies. Quem desobedece à lei pode ser multado e ter os equipamentos de pesca apreendidos, mas a punição não vale só para pescadores, sendo aplicada também a bares e restaurantes. Informações do Programa Alô Litoral da Rádio Litoral FM.

Projeto prevê castração química para pedófilos

Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados. Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para indivíduos considerados pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Camata avalia que a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam essa doença. Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, o senador entende que o problema precisa ser enfrentado com ‘máxima objetividade e rigor’. O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no entanto, optou por retirar o caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. A obrigatoriedade do procedimento, na avaliação de Crivella, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis.

Operação apreende madeira ilegal na Costa do Dendê


Mais de 500 m³ de madeira, além de motosserras, material de serrarias e outros equipamentos foram apreendidos durante a “Operação Madeira de Lei” deflagrada na última sexta-feira, dia 11, pelo Ministério Público baiano, conjuntamente com as Polícias Civil e Militar, Ibama e Instituto do Meio Ambiente (Ima), no centro de produção ilegal de madeira da Costa do Dendê e do Recôncavo Sul, que abrange os municípios de Ituberá, Wenceslau Guimarães, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa. A operação foi realizada após cinco meses de intensos preparativos e contou com a participação direta de 120 pessoas, dentre promotores de Justiça, delegados, policiais civis e militares, técnicos do IMA e servidores do MP.
Maior operação já desencadeada em área de Mata Atlântica na Bahia, a ação foi precedida de uma operação de inteligência coordenada pelo Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) do Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça Antônio Villas Boas, além de treinamentos e planejamento tático do Núcleo Mata Atlântica (Numa), coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio Mendes. A organização da operação ficou a cargo do promotor de Justiça Marcelo Guedes, com o apoio das promotoras de Justiça Karinny Oliveira e Renata Tallarico e da geógrafa Esbela Neves. De acordo com Sérgio Mendes, os resultados obtidos com a “Operação Madeira de Lei” refletem a materialização de todo o trabalho desenvolvido pelo Numa nos últimos quatro anos e a efetividade do Sistema de Proteção da Mata Atlântica (Sisprot).

Mendes afirma que é extremamente difícil que PEC dos vereadores seja aplicada de imediato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que considera “extremamente difícil” que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil seja posta em prática imediatamente. “Não sei o teor exato dessa PEC. É extremamente difícil que seja aplicada de imediato, convocando suplentes como se tivéssemos realizado uma eleição a posteriori. O Supremo inclusive tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo”, afirmou. “Certamente, terá efeito se ela for aprovada para a próxima eleição”. Mendes deu as declarações na abertura da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual preside. Informações do G1.

A Tarde demite 10 na redação; novos desligamentos são esperados

O jornal A Tarde demitiu ontem à tarde dez profissionais na redação. Estão entre eles repórteres, editores e diagramadores. O processo seguiu a mesma lógica de todas as demissões anteriores. Os jornalistas trabalharam normalmente durante o dia e foram comunicados da demissão ao final do expediente. Há boatos, na redação, de que novas demissões acontecerão até o final do mês. Os desligamentos acontecem logo após o matutino promover uma reforma gráfica. Não foram apresentadas justificativas para as demissões. Informações do Política Livre

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO DE CASSAÇÕES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, contestando a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais. A decisão não afeta as ações que já tramitaram na Justiça Eleitoral dos estados e agora estão no TSE. Além do PDT, outros quatro partidos foram incorporados à ação como interessados: PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, os recursos contra a expedição de diploma de governador, vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes deveriam ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão dos tribunais regionais.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Ministro da Pesca participa de evento no Guaibim





O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin esteve hoje (14) em Valença, acompanhado do superintendente da Pesca no Estado, Marcelino Galo, para participar de solenidade de entrega de um telecentro doado pelo Ministério à Associação de Pescadores e Marisqueiras do Guaibim (ASPAMG). Antes porem, o ministro esteve na Fazenda Juliana em Ituberá. O Telecentro, composto por dez computadores, dez impressoras, antena para internet, entre outros equipamentos, vai beneficiar prioritariamente filhos de pescadores e marisqueiras do distrito do Guaibim. Mas, os equipamentos também servirão a toda a comunidade, como bem destacou o presidente da ASPAMG, Edvaldo de Almeida, o Diva. A Faculdade de Ciências Educacionais (FACE) é parceira no projeto, oferecendo espaço, e professores capacitados para acompanhar as aulas de informática aos futuros alunos. Em seu discurso, o professor Dário Loureiro, diretor da FACE, fez questão de agradecer o apoio do empresário Arnaldo Canedo que também participou, através de suas viagens, à Capital Federal para viabilizar o Projeto. Dário também fez questão de fazer um chamamento para a construção de outros projetos que venham a beneficiar setores que necessitem de investimentos, mas que precisam de intervenções. “Também, gostaria de dizer ao nosso vice-prefeito Mário César, que o Executivo venha unir forças. Precisamos ter um olhar maior para essas coisas”, disse Dário. O vice-prefeito de Valença, Mário César, que estava representando o prefeito Ramiro Queiroz (PR), fez questão de repetir que o atual governo municipal “vai marchar com o governador Jaques Wagner”, entendimento esse, afirmado por Ramiro Queiroz diretamente ao governador da Bahia durante recente evento na zona rural de Valença.
O ministro Altemir Gregolin, em seu discurso, fez questão de apresentar números, que, segundo ele, atestam para uma mudança radical de atitude do Estado para com a classe dos pescadores e marsiqueiras. “Os pescadores e marisqueiras estiveram abandonados nos últimos 40 anos no Brasil, ficavam perambulando de ministério em ministério, pois não tinham a quem recorrer. A partir do governo Lula essa situação mudou radicalmente... hoje o pescador tem orgulho de sua atividade”, disse. Para exemplificar os números, Gregolin afirmou: “atualmente o país produz um milhão de toneladas de pescados por ano, a nossa intenção é produzir 20 milhões de toneladas”, disse. O ministro também fez questão de colocar que a classe ainda precisa melhorar a renda. “Vocês precisam de mobilização para buscar os recursos que estão nos bancos. Se encontrarem dificuldades, reclamem, procurem a superintendência, com Marcelino Galo, procurem o Ministério da Pesca”, disse. Finalizando, Gregolin destacou as mais recentes ações do Ministério da Pesca em Valença: “o Ministério lançou doze editais para apresentação de projetos para fábrica de gelo, e Valença saiu com dois projetos vencedores”, disse. “A recomendação do presidente Lula é que o ministro tem que está com o pé na estrada”, finalizou. O evento contou também com as presenças da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), Associação Beneficente de Pescadores e Marisqueiras do Baixo Sul (ABPESCA), Colônia de Pesca Z-15, associações de bairros, comunidade de pescadores e políticos.

domingo, 13 de setembro de 2009

ICMS já pode ser pago nas casas lotéricas

Os contribuintes baianos já podem pagar os débitos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em qualquer casa loteria no estado. Além de dar mais comodidade ao contribuinte, a medida é uma maneira de coibir a sonegação fiscal.
O diretor de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda, Reginato Pereira, destaca que o contribuinte tem mais tempo para pagar o ICMS, já que as casas lotéricas funcionam até 19h em algumas localidades e também aos sábados.
Além do ICMS, também podem ser pagos nas lotéricas outros tributos estaduais, como taxas e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações.
Já o IPVA ainda não pode ser pago nas lotéricas, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal ainda não está habilitada ao recolhimento deste imposto.

sábado, 12 de setembro de 2009

EM VALENÇA COELBA/KV REPRESENTAM TERROR DOS CONSUMIDORES

Constrangimento é pouco, para os infelizes que deixam de pagar a conta de luz elétrica em Valença- BA. Os prepostos da KV, empresa terceirizada da Coelba simplesmente chegam às residências e DESLIGAM O CONTADOR, pasmem, sem sequer chamar o infeliz devedor onde o corte será feito. Recentemente, um infeliz que se apresentava com a sua conta em atraso, estava fazendo um trabalho em um computador na sua residência e foi surpreendido pela súbita falta de energia. Tal foi a sua surpresa quando percebeu que os TROGLODISTAS DA KV/COELBA estavam CORTANDO A SUA LUZ. Sequer o consumidor teve tempo de apresentar alguma justificativa. A ORDEM É: ESTÁ NA LISTA PODE CORTAR.
Questionados sobre a atitude radical da KV, funcionários da Coelba em Valença afirmam que esse procedimento é recorrente, inclusive denegrindo a imagem da própria Coelba.

Procon divulga lista de empresas que mais desrespeitaram consumidores nesta segunda

Na segunda-feira, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulga o cadastro de reclamações fundamentadas – documento que lista os fornecedores que mais desrespeitaram os direitos do consumidor no estado entre setembro de 2008 e agosto deste ano. O lançamento será realizado no auditório da SJCDH, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 14h.
A divulgação do cadastro acontece desde 2005 e segue a instrução do artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Morre Ramiro

Radicado na Bahia desde 1996, o percussionista e produtor musical argentino Ramiro Musotto lutava contra um câncer, ao qual não resistiu na madrugada desta sexta-feira (11). Criativo, ele revelou possibilidades sonoras no berimbau até então inimaginadas. Acompanhou grandes nomes como Lenine, Os Paralamas do Sucesso e Marisa Monte e fundou a Orchestra Sudaka, uma das mais pulsantes e inovadoras da música atual.

BRIATORE DIZ QUE NELSINHO É GAY


Virou baixaria. A resposta de Flavio Briatore, chefe da equipe de Fórmula 1 Renault, à formalização da denúncia de Nelsinho Piquet sobre a farsa de um acidente em uma corrida do ano passado foi inesperada. O empresário italiano afirmou que o piloto brasileiro tinha um relacionamento com um homem na Inglaterra e que teria recebido um pedido do tricampeão Nelson Piquet para acabar com o suposto relacionamento. A declaração saiu em uma entrevista de Briatore durante os treinos para a corrida que acontece em Monza no próximo domingo. Ele aproveitou também para dizer que Nelsinho o teria acusado de romper arbitrariamente o tal namoro, que o filho do tricampeão é um menino mimado e não teve controle diante de uma “competição de verdade”.

Governador inaugura obras hoje em Tancredo Neves


Está previsto para as 14h de hoje (11) a presença do governador Jaques Wagner no Município de Tancredo Neves para participar de solenidade de inauguração de obras de urbanização, de unidade de saúde da família (PSF), e de um Centro Digital de Cidadania (CDC). Na oportunidade acontece a entrega de 131 títulos de terra e o anúncio da construção de um sistema de abastecimento de água (SAA) na zona rural. O governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões em serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, assentamento de meio-fio, assentamento de paralelos e construção de passeios no bairro Aécio Neves, Ginásio e no povoado de Corte da Pedra, beneficiando 600 famílias. Uma comitiva de políticos de Valença e algumas comunidades seguem em caravana às 13h para Tancredo Neves.

PREFEITO É DO PMDB
O prefeito Josué Paulo dos Santos Filho (Quinha) é do PMDB, mas tem participado de eventos do governo do Estado. Segundo alguns assessores, o assédio para que Quinha venha apoiar o governador Jaques Wagner, visando às eleições de 2010 é muito grande.

PRESIDENTE TANCREDO NEVES: A população estimada é de 23.817 habitantes e extensão territorial de 415 quilômetros quadrados. Suas principais atividades econômicas são a agricultura (banana e cacau) e a pecuária (aves e bovinos).

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Aumento de vereadores só a partir de 2012

A Bahia será a nona unidade federativa do Brasil a ganhar mais vereadores com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a composição das câmaras municipais. O estado terá um acréscimo de 18,2%, ao passar dos atuais 3.901 parlamentares para 4.611. A medida foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira (10), por 370 votos a 32, e precisa passar na segunda etapa para ser promulgada, já que obteve parecer favorável no Senado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o país possui atualmente 51.748 vereadores e ganhará mais 7.709 caso a PEC seja instituída. O Rio de Janeiro será o estado com o maior inchamento proporcional nas casas legislativas, com um acréscimo de 34,85%. Segundo a entidade, a diferença entre os locais é fruto da atualização do último balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população nacional. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, entretanto, a norma só terá validade a partir de 2012. “A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subsequente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, questionou. Informações do G1.

Transparência já

A partir de janeiro de 2009, alguns municípios do Brasil, que contam com recursos oriundos do gás e petróleo, tiveram nas suas finanças, significativo aumento de receitas em decorrência de aumento dos repasses do ICS – ICMS Estadual. O mais incrível, é que a grande maioria desses municípios continua com os mesmos e velhos problemas de sempre e não informam a sua população o que está sendo feito do dinheiro que antes não existia. Segundo dados do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, no Baixo Sul, Cairu que possui pouco mais de 14 mil habitantes, é o único Município que recebe repasses significativos (em relação aos municípios da região) de ICMS e royalties. No último mês de agosto, foram repassados ao município R$ 472.274,96 referentes à ICMS e R$ 405.099,03, de royalties, totalizando R$ 877.373,99. Até março de 2007, esses benefícios simplesmente não existiam na conta do município. Para se ter uma idéia do significativo aumento das receitas, o total dos repasses constitucionais para Cairu em março do mesmo ano foi apenas de R$ 326.703.11. (contabilizados ai, FUNDEB, FPM, FUS e outros).

Estudo mostra que 30% de recursos não chegam às Prefeituras

Para denunciar a “burocracia” e o “sistema viciado”, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou ontem um estudo segundo o qual 30% dos recursos de convênios com a União não chegam às prefeituras. O levantamento levou em conta as transferências voluntárias assinadas desde 1995.
Desde então, a União fechou com os municípios convênios de R$ 45,6 bilhões, mas só R$ 31,7 bilhões (69,5%) foram liberados para as cidades. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a liberação atingiu 78%, ante os 65% de Lula. Informações do Estadão.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Bacelar acredita que há informantes do tráfico dentro da PM

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse em entrevista ao site Política Livre, ter sido informado de que segmentos da Polícia Militar desconfiam que haja informantes do crime organizado na Central de Telecomunicações da PM (Centel).
“Os funcionários da Centel são contratados via Reda, indicados pela petralha. Existem possíveis informantes da bandidagem. Segmentos da PM dizem que informações estão sendo vazadas”, denuncia.
O deputado destaca ainda que o caráter da contratação, via Reda, é indevido para o órgão, já que os funcionários tratam com informações sigilosas: “Eles dominam o controle dos dados, conhecem todo o sistema. Depois que sair do Reda, é mão de obra qualificada para quem?”, questiona.

Gaban diz que culpa pelo aumento da violência é de Wagner

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) responsabilizou o governo Jaques Wagner (PT) pela onda de violência que tomou conta de Salvador nas últimas horas. Segundo ele, se o governador tivesse investido mais na segurança pública, a situação não seria esta. “Em 2008, o governo tinha no orçamento R$121 milhões para investir em segurança e só executou R$26 milhões. Este ano, dos R$138 milhões previstos, só foram investidos R$12 milhões”, afirmou ele, citando dados oficiais.
Para Gaban, o PT “pinta” um cenário ilusório sobre a situação da segurança pública na Bahia. “O que estamos vendo são policiais sem a menor condição de trabalho. No interior a situação é ainda pior. De modo que, sem uma polícia preparada, não há como enfrentar o crime”, declarou. O democrata ainda afirmou que a Bahia precisa urgentemente do apoio da Força Nacional de Segurança. “O governador deveria pedir apoio ao presidente Lula, deveria pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança, coisa que nós da oposição já defendemos há muito tempo. Isso tem que ser feito antes que seja tarde demais”.

Cartazes pedindo CPI para a Administração Municipal roubam a cena na Câmara


A Sessão da Câmara de Vereadores de Valença desta terça-feira (08/09) foi tranquila. De polêmico, apenas o Projeto do vereador Jairo Baptista (PMDB) que proíbe o SAAE de cobrar Taxa de Religação de água dos consumidores de Valença. Alias o Projeto nem chegou a ser votado, pois o vereador Bertolino de Jesus (PR) pediu vistas, mesmo afirmando ser favorável à Matéria.
Durante o Grande Expediente os vereadores repercutiram o desfile do Sete de Setembro, com algumas críticas ao prefeito Ramiro Queiroz, feitas pelos vereadores Jorge Góes (PMDB) e Barreto (PSB), que se posicionaram contra o horário do desfile, que neste ano foi realizado na parte da tarde.

CARTAZ DE PEDIDO CPI CHAMOU A ATENÇÃO
Algumas pessoas que estavam presentes na Sessão carregavam cartazes pedindo que a Câmara abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a administração do prefeito Ramiro Queiroz (PR) e também, pediam mais atenção para o bairro da Graça. Para o vereador Barreto, essa atitude “é apenas a ponta do iceberg” que vai ser despertada na população de Valença no tempo certo, devido às irregularidades que estão sendo cometidas no Executivo pelo atual gestor.

Terror em Salvador poderá sobrar para o Interior


Foto: Agência A Tarde

A onda de ataques a módulos policiais, viaturas e incêndios a ônibus em Salvador, protagonizada por traficantes insatisfeitos, poderá vir a respingar no Interior do Estado. É que o policiamento da Capital está sendo reforçado com os já minguados policiais que atuam no Interior. Enquanto isso, o governo do Estado continua sem pedir a Força de Segurança Nacional temendo que a oposição utilize isso como arma eleitoral.
Magno Jouber

Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.
O próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.
"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".
O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.
"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.
O projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.
Em relação aos vereadores, a proposta de Cristovam dificilmente ganhará espaço nas discussões do Legislativo. A principal discussão tem sido outra: o aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país.
FONTE UOL

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Sete de Setembro em Valença. Muita festa e muito pagode


O Sete de Setembro em Valença foi marcado pela quase inexistência do espírito cívico. O desfile, que comemora os 187 anos de Independência do Brasil, aconteceu no período da tarde e em um novo trajeto (saindo da Rua Maestro Barrinha e retornando pela Orla), foi sucesso de público e participação, porém muito desorganizado, com paralisações em todo o percurso; na passagem pela Orla, as poucas alas que tentavam preservar a identidade, com toques de corneta e a percussão características do Sete de Setembro, foram abafadas com o som de pagode e arrocha que saiam dos quiosques, fazendo com que os alunos que participavam do desfile, se requebrassem ao som de músicas de cantor de arrocha Silvano Sales, entoadas por músicos locais. Ao retornar ao palco, armado próximo ao Colégio Gentil Paraíso Martins, onde se encontrava o prefeito Ramiro Queiroz e sua equipe, o som predominante foi o pagode do grupo SaydeBamba. Logo em seguida, uma banda de percussão local, formada por jovens, entoou o Hino Nacional ao ritmo do Olodum, com todos se requebrando. Para finalizar, mais pagode, com uma banda de Nazaré das Farinhas. Tudo isso, assistido por educadores e pais de alunos.
Não se fazem mais Sete de Setembro como antigamente e depois querem cobrar civismo desses jovens, quando a única data representativa da nossa Independência e que deveria significar o respeito à Pátria, se transforma em carnaval.
Magno Jouber

Alunos desaprovam mudança de horário
Todos os alunos e professores consultados por nossa reportagem reprovaram a mudança de horário imposta pela administração municipal para o sete de setembro deste ano. Apesar de inegavelmente a participação popular ter sido bastante significativa, quem desfilou, preferia que a tradição do desfile continuasse como antes, ou seja, pela manhã.

Valença deve está uma maravilha
Sempre em ano eleitoral, durante o desfile do Sete de Setembro aparecem os famosos “excluídos”. Neste ano, nenhum “grito” dos ditos “excluídos” foi ouvido. Das duas uma. Ou Valença vai às mil maravilhas, ou a oposição, minorias e outras classes fazem protesto apenas com fins eleitoreiros.
Magno Jouber

Valença. A Cidade do Barulho

A falta de respeito, aliada a falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes tem permitido que carros de som, bares e casas de shows use e abuse do volume de seus equipamentos sonoros em Valença. No último domingo (06), a Casa de Show Churrascaria Tradição realizou mais uma festa. A primeira banda a se apresentar iniciou o show por volta das 23h. Mais uma vez, quem mora próximo à Churrascaria passou a noite praticamente toda forçosamente acordado, pois a festa só acabou às 05h. O som, provavelmente em uma altura acima do aceitável, incomoda e irrita os vizinhos. Para piorar, até mesmo durante o intervalo, entre uma banda e outra, era colocado som mecânico. O Ministério Público Estadual, que tem procurado preservar os direitos, sobretudo relacionado ao meio ambiente, deveria investigar essa situação.

EXCLUSIVO: Os municípios milionários do petróleo na Bahia


FOTO: BOIPEBA- CAIRU - BA

Cairu, no Baixo Sul da Bahia está ente os 16 municípios no Estado que ultrapassaram a soma recebida de mais de R$ 1 milhão de royalties acumulado no ano. O Município ocupa a 6ª colocação no ranking, e segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), recebeu de janeiro as agosto de 2009, a bagatela de R$ 3.029.915,34. O campeão continua sendo São Francisco do Conde com a soma de R$ 10.458.848,37. Enquanto isso, Valença recebeu apenas R$ 250.511,91. O benefício já destinou para todo o Estado, durante este ano, o total de R$ 66.470.264,19.
Os Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
O Jornal Infolha, que circula na próxima semana, publica matéria completa sobre o caso.

Veja abaixo quanto receberam os dez maiores beneficiados na Bahia de janeiro a agosto
1º SÃO FRANCISCO DO CONDE 10.458.848,37
2º MADRE DE DEUS 9.845.266,87
3º ESPLANADA 9.275.631,29
4º POJUCA 6.615.203,96
5º SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 3.175.689,03
6º CAIRU 3.029.915,34
7º CANDEIAS 2.736.688,29
8º ALAGOINHAS 2.576.007,67
9º ENTRE RIOS 2.293.092,28
10º ARAÇÁS 2.258.264,44

Exclusivo: Jornal valenciano de 1958 relata fatos do Município, do Estado e do País


O Portal do Baixo Sul recebeu uma verdadeira relíquia: a Edição do Jornal VALENCIANO intitulado “A SEMANA”, datado de 1958 de número 494. O Jornal, que tem como proprietário Álvaro F. Maciel e gerente Artur T. Guimarães, destaca notícias da época, sendo esse Periódico fundado em 1947. Há exatos 62 anos. A Edição do “A SEMANA” traz reportagens com riquezas de detalhes da época, inclusive com a matéria do desvendamento de um duplo homicídio, cometido em Valença contra uma mãe e o seu filho.
Veja relato do “A SEMANA”, com descrição original daquela época

CRIMES BARBAROS
Na manhã de 15 do corrente os moradores do lugar denominado Garapa, deste Município, foram abalados com as notícias dos bárbaros assassinatos ali ocorridos nas pessoas do menor Josué Barreto e sua genitora Ernestina Barreto.
Os assassinos agiram frio e covardemente atacando o menor de doze anos Josué Barreto, dando-lhe pauladas na cabeça esfacelando o crânio, arrando-lhe o cérebro, com um pau de chanfro à guisa de cavador e enterrando no mato, isso às 19 horas do dia 14; e no dia seguinte às 7 da manhã foram a casa da dona Ernestina que se encontra sozinha em casa e abateram-na a golpes de machado com o fim único derrubá-la, ficando depois, só dois criminosos entre as demais pessoas lamentado o ocorrido sem a menor sombra de remorso, até que o sub-Delegado do Distrito, Sr. João Barreto, que ali chega, e após averiguar, prendeu em flagrante delito os dois criminosos que são Firmino Gomes dos Santos e Maurino Alves dos Reis.


Jornal traz casamentos e fatos políticos da época
O “A SEMANA” traz detalhes impressionantes do ano de 1958. A Coluna “Vida Valenciana” traz as comemorações de datas festivas de personalidades da época com aniversário e casamentos. Como fato político, “A SEMANA” destaca “Os principais Fatos do mês”, com atenção para o Estado de Minas Gerais com relato que diz: “Travasse em Minas, no seio do PSD, desde agora, a luta pelas posições de comando político da sucessão governamental do Sr. Bias Fortes, em 1956 (e conseqüentemente da sucessão presidencial, no mesmo ano). Para alguns observadores, a luta começou quando o Sr. José Maria Alkimim saiu do Ministério da Fazenda. Não o sustentaram os amigos e correligionários de Minas. Naquela hora, de difícil decisão, logo a seguir, acontecimento e importante decisão, toma posse na Secretaria da Fazenda de Minas, o Sr. Tancredo Neves”.
As quatro páginas do “A SEMANA” que estão em nossas mãos, atestam para relatos coerentes e verdadeiros da época de sua publicação. Dados como: devedores da “Taxa de Lixo” da Prefeitura de Valença; destaques da Revista “O Cruzeiro”, casamentos e aniversariantes da época e até o anúncio de “Compra” (venda) de uma casa na esquina da Barão de Jequiriçá, atestam para a veracidade das informações.

Veja matéria completa no Jornal Infolha desta semana.

sábado, 5 de setembro de 2009

Feriadão começa com mortes na Bahia

Três pessoas morreram em um acidente na BA-508, km 12, próximo a Maragojipe. Os corpos de André Luís Moreira de Pinho, 37 anos, Carla Maria dos Santos Santana, 29 anos, e Lucas Santana de Pinho, 1 ano, foram encontrados fora do veículo Gol, de placa JQV-6361, em que estavam. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não tem mais informações sobre a causa do acidente. Também estava no veículo Carlito dos Santos Santana, 56 anos, que foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), em estado grave. Nas últimas 24 horas foram contabilizados nove acidentes nas vias estaduais. Na manhã deste sábado, 5, o movimento segue tranquilo, apesar da expectativa com relação à população que deve deixar Salvador para curtir o feriadão da Independência. Já nas rodovias federais, o movimento está intenso, principalmente na BR-324. Desde a madrugada, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fluxo de veículo é grande. A previsão é que continue assim durante todo o dia de hoje, havendo uma redução apenas a partir deste domingo, véspera do feriado. Nas estradas federais, não houve registro de acidente fatal durante a madrugada.

VERÃO: Feriadão abre temporada no Baixo Sul


Parece que o feriadão de Sete de Setembro vai abrir as portas do verão 2009/2010 no Baixo Sul. Valença, portal de entrada para as belas praias de toda região, registrou engarrafamentos nas principais vias de acesso e grande movimento nos terminais marítimos do Atracadouro e o principal da cidade. Os destinos preferidos pelos turistas são: Morro de São Paulo, Gamboa, Boipeba e Garapuá. A Astram Associação que detém 98% de todo o transporte hidroviário de Passageiros de Valença e Cairu, já está se preparando para receber os milhares de turistas que visitam as praias das ilhas de Cairu nesta época.