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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

MINISTRO BAIANO DO TCU CONDENA IBAMA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório que aponta falhas em licenciamentos concedidos pelo Ibama e afirma que pressões políticas levariam o órgão a autorizar obras sem cumprir exigências legais. De acordo com o documento, o Ibama não acompanha riscos e impactos ambientais das obras que licencia. O relator da auditoria, o ministro baiano Aroldo Cedraz, afirmou que o sistema de licenciamento é frágil e se disse preocupado com o efeito sobre o meio ambiente. O Ibama comentou as conclusões, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. As pressões políticas para agilizar licenças foram apontadas entre as causas da saída da senadora Marina Silva (PV-AC) do Ministério do Meio Ambiente, em abril de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez diversas reclamações públicas sobre a demora do Ibama para liberar obras do PAC. Em seu voto, Cedraz fez diversas críticas ao modelo de licenciamento ambiental e questionou a eficácia do Ibama na proteção da fauna e da flora brasileiras. De acordo com o relatório, a pressão política para a concessão das licenças foi citada por técnicos do próprio órgão como causa de problemas no processo. .

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