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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Transparência já

A partir de janeiro de 2009, alguns municípios do Brasil, que contam com recursos oriundos do gás e petróleo, tiveram nas suas finanças, significativo aumento de receitas em decorrência de aumento dos repasses do ICS – ICMS Estadual. O mais incrível, é que a grande maioria desses municípios continua com os mesmos e velhos problemas de sempre e não informam a sua população o que está sendo feito do dinheiro que antes não existia. Segundo dados do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, no Baixo Sul, Cairu que possui pouco mais de 14 mil habitantes, é o único Município que recebe repasses significativos (em relação aos municípios da região) de ICMS e royalties. No último mês de agosto, foram repassados ao município R$ 472.274,96 referentes à ICMS e R$ 405.099,03, de royalties, totalizando R$ 877.373,99. Até março de 2007, esses benefícios simplesmente não existiam na conta do município. Para se ter uma idéia do significativo aumento das receitas, o total dos repasses constitucionais para Cairu em março do mesmo ano foi apenas de R$ 326.703.11. (contabilizados ai, FUNDEB, FPM, FUS e outros).

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