Páginas

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CNJ determina afastamento de juízas suspeitas de vender sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça, 15, de maneira preventiva as juízas baianas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira. Ambas são acusadas de envolvimento num suposto esquema de venda de sentenças, desmontado há um ano na Operação Janus.
A decisão da maioria dos membros do CNJ é oposta à que foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Em junho, os desembargadores decidiram a arquivar a sindicância contra as duas magistradas. O relator do caso, desembargador Abelardo Virgílio, alegou “falta de provas”.
Em Brasília, o entendimento foi outro: “Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, apontou o corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp.
Dipp foi relator do caso no CNJ. Seus colegas de conselho decidiram também, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar contra as juízas.
O TJ-BA terá de suspender os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas juízas, a exemplo de uso de carros oficiais. Os processos presididos pelas acusadas terão de ser redistribuídos.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, está obrigada, por decisão do CNJ, a evitar que as juízas ingressem com pedido de aposentadoria, para evitar o andamento da investigação.
Venda de sentenças - A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Salvador, Maria de Fátima de Silva Carvalho, foi apontada, em maio de 2008, pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, como “verdadeira colaborada da quadrilha” que comercializava decisões judiciais no TJ-BA.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) afirma que a magistrada assinou sentença escrita e vendida pelo seu filho, o advogado Gevaldo da Silva Pinho Júnior. A decisão teria sido favorável à empresa de transporte Novo Horizonte em um litígio milionário com a Petrobras.
Gevaldo teria ganho um carro da marca Toyota, presente do representante da viação, Antônio Gilberto Azevedo. O advogado também teria recebido uma quantidade não informada de dinheiro, a título de propina, assim como outros dois membros da suposta quadrilha.
Informações do Jornal A Tarde

Nenhum comentário:

Postar um comentário