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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

VICE NÃO TOMARÁ MAIS POSSE COM CASSAÇÃO

Embora ainda sujeito a alterações, o projeto de lei eleitoral incorporou ontem duas novidades. Primeiro, acaba com a possibilidade do segundo colocado em uma eleição assumir em caso de cassação do vitorioso. Segundo, restringe o acesso de candidatos nanicos aos debates na TV e no rádio. O texto foi aprovado ontem por duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça. A votação em plenário será na semana que vem. De lá, deve ainda passar por uma última votação na Câmara, antes de ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todo o procedimento precisa estar concluído até 2 de outubro para que já esteja em vigor na eleição do ano que vem. Numa longa sessão conjunta das duas comissões, com cinco horas de duração, os senadores chegaram a um acordo sobre como proceder em caso de cassação pela Justiça de ocupantes de cargos executivos.

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