O imperativo de pensar em soluções para a segurança pública não mais de forma segmentada e sem interlocução, onde cada instituição age de forma isolada, tratando as questões que são estruturais de forma periférica, e a necessidade de fugir de práticas meramente assistencialistas e superficiais que em nada resolvem os problemas foram algumas das observações feitas pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva durante o ‘II Encontro de Interiorização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim)’, em Feira de Santana, na tarde da última sexta-feira (17) com a participação de promotores de Justiça das regionais de Alagoinhas, Camaçari, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho e Valença. O chefe do Ministério Público baiano deu sua contribuição em um debate sobre o tema ‘O Ministério Público e os Desafios da Segurança Pública’, apresentado pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena, no encontro.
“O Ministério Público Brasileiro não pode ficar fora das discussões sobre segurança pública”, ressaltou o PGJ, convidando os promotores de Justiça a reforçarem o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP), instituído com a finalidade de contribuir com um Sistema de Justiça Criminal e de Defesa Social mais ágil e efetivo. Ele destacou que colaborações importantes foram dadas por especialistas renomados durante o seminário realizado pelo CISP no início do mês, dentre elas a observação do ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, em relação ao orçamento insuficiente para a área, fato que gera sérios problemas como a realização de “bicos” por policiais e a formação de milícias.
O encontro, o promotor de Justiça de Caetité, Anderson Freitas de Cerqueira, apresentou aos colegas de 12 Promotorias de Justiça Regionais (Alagoinhas, Camaçari, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho e Valença) como é a atuação da Promotoria de Justiça Criminal Comunitária. Originada nos Estados Unidos da América nos anos 90, tendo em vista a necessidade de aproximação com a comunidade, a Promotoria Comunitária é uma abordagem proativa e não apenas reativa ao problema da criminalidade. “Ela não pode ser vista como voluntarismo nem como ativismo social dos promotores de Justiça”, ressaltou Anderson Cerqueira, explicando que a ideia é ter uma atuação local com ênfase na resolução de problemas que impactam negativamente a qualidade de vida das pessoas.
Segundo ele, esse método não é o mais eficaz para combater, por exemplo, o crime organizado ou a corrupção policial, mas há uma gama de problemas de segurança pública, aqueles problemas que mais preocupam o cidadão comum, que podem ser resolvidos ou melhorados com esse tipo de atuação. “Há o estabelecimento de parceria e uma aproximação do promotor de Justiça criminal com a comunidade e outros órgãos públicos, não apenas os policiais, para reorientar a sua atuação, que agora vai ter uma maior alimentação de informações por parte da comunidade”, concluiu o promotor de Caetité
Fonte: Ascom MP-Ba
Nenhum comentário:
Postar um comentário