Termelétrica será instalada no Recôncavo

Mesmo com parecer contrário do Ministério Público, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) concedeu licença ambiental para a instalação de uma usina termelétrica no município de Sapeaçú. Durante a instalação do Núcleo Mata Atlântica Costa do Dendê, ocorrido em Valença na última sexta-feira (06/11), o coordenador do Núcleo Mata Atlântica, promotor Sérgio Mendes lamentou a atitude do Cepram. Representantes de comunidades ambientalistas alegaram que não foram, ao menos, convidados para participar da audiência pública que discutiu a instalação da usina no município. Já na reunião realizada pelo Cepram para votação do licenciamento, informaram os representantes da comunidade, que os ambientalistas solicitaram vistas dos autos do processo em análise (que contém relatório do Instituto do Meio Ambiente contrário ao licenciamento), mas não foram atendidos.
Segundo cálculos de especialistas, o Projeto vai consumir R$ 435 milhões. Os empreendimentos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Recôncavo baiano e já deverão estar concluídos em janeiro de 2010.

CHUVA ÁCIDA PODERÁ ATINGIR TODA A REGIÃO, INCLUSIVE VALENÇA

Segundo informou a nossa reportagem o engenheiro Agrônomo e professor da UFRB Pedro Paulo, a termelétrica vai consumir óleo pesado, material altamente poluente que poderá causar a chuva ácida. Trata-se do acúmulo demasiado de dióxidos de carbono e enxofre na atmosfera que ao reagirem, formam gotículas de chuva e partículas de aerossóis. A chuva ácida não necessariamente ocorre no local poluidor, pois tais poluentes, ao serem lançados na atmosfera, são levados pelos ventos podendo provocar a reação em regiões distantes.
A chuva ácida é causada pelo enxofre proveniente das impurezas da queima dos combustíveis fósseis e pelo azoto do ar, que se combinam com o oxigênio para formar dióxido de enxofre e óxidos de azoto (NO, NO2, N2O5).

SEMANA DA SAÚDE BUCAL EM ITUBERÁ

Base Ambiental tem sede em Valença

Foi inaugurada nesta sexta-feira (06/11) a Sede da Base Ambiental de Valença. A Base tem a coordenação da promotora Renata Talarico. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral e o procurador Geral da Justiça, Lindivaldo Brito, e mais, o coordenador do Núcleo Mata Atlântica, promotor Sérgio Mendes, secretário do Meio Ambiente, Roberto Queiroz, representando o Prefeito de Valença Ramiro Queiroz (PR), Diana Farias (Câmara de Vereadores de Valença), Tiago Quadros (MPE Valença), representantes do IBAMA, IMA, além dos prefeitos André Lisboa (Ituberá) e Ioná Queiroz (Camamu).
A base irá atuar nos municípios de Valença, Camamu, Taperoá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Ituberá, Marau, Cairu, Igrapiuna, Presidente Tancredo Neves, Ibirapitanga, Pirai do Norte, Gandu, Teolândia, Nova Ibiá e Ubatã.
Sérgio Mendes disse que o local das instalações da Base Ambiental Costa do Dendê é provisória, mas já existem recursos para a construção da Base definitiva. Ele afirmou também que operações, em conjunto com as Polícias Civil e Militas estão sendo realizadas na Região desde o ano de 2005 e que o Projeto é para instalação de seis bases ambientais no Estado, sendo que duas delas (Amargosa e Valença) já estão instaladas e funcionando.
A estrutura da Base conta com participação efetiva do MP, IMA, IBAMA e polícias Civile Militar.
O procurador Geral de Justiça, promotor Lindivaldo Brito, falou após o pronunciamento do desembargador Sinésio Cabral e defendeu o trabalho preventivo. “A repressão tem quer a última coisa a ser utilizada”. Ele reconhece a falta de oportunidade das comunidades que, por ignorância, cometem crimes ambientais, sendo às vezes, essa prática, “o único meio de sobrevivência dessas pessoas”.

Dr. Sinésio Cabral diz que pescador não é bandido

A solenidade de inauguração da Sede da Base Ambiental da Costa do Dendê ocorrida ontem (06/11) em Valença trouxe para o Município, várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral Filho e o procurador Geral da Justiça, Lindivaldo Brito.
Após pronunciamento da presidenta da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), que questionou a operação do IBAMA ocorrida recentemente na localidade de Cajaíbe em Camamu, onde, segundo Ioná, deixou a comunidade apavorada, pois, durante a ação, armas pesadas foram apontadas em direção aos pescadores, sendo esses algemados e colocados em uma embarcação para serem ouvidos em Camamu, o desembargador Sinésio Cabral, disse ter tomado conhecimento da operação e desaprovou o comportamento da equipe. O desembargador disse que “o pescador não é bandido, e mesmo cometendo crime ambiental, tem que ter os seus direitos respeitados, pois muitos o praticam por ignorância”. Sinésio citou o episódio ocorrido em Valença durante as festas juninas. “Uma promotora aqui de Valença prendeu vendedores de fogueira, algemando-os e colocando-os em uma caminhonete como bandidos o fossem. A fogueira é uma tradição das festas juninas e os vendedores vendem madeira de terceira”. O desembargador também questionou a tolerância dos órgãos ambientais para com os arrastões. Finalizando, Sinésio Cabral falou que: “os órgãos repressores tem o direito de agir, mas o façam com o respeito ao princípio da auto-defesa”.

Argentino assassinado no Morro de São Paulo

Dois dias após assalto a uma Pousada de propriedade de um francês em Cacha Prego, na Ilha de Itaparica, inclusive com o saldo de um turista, também francês ferido gravemente, uma nova notícia de crime cometido contra estrangeiros ecoa na região. Desta vez, a vítima foi Leonardo Oscar Vasquez, 43 anos, argentino, que residia no bairro do Zimbo em Morro de São Paulo, assassinado com arma branca. A Polícia prendeu uma jovem de pré-nome Ivonete, suspeita de participação no crime. O consulado da Argentina está em contato com as autoridades policiais de Cairu para a remoção do corpo.
Informações do repórter Roberto Melo, Programa Direto ao Assunto da Rádio Valença FM.

Itaparica: Vereadores afastam presidente da Câmara Municipal

Os vereadores de Itaparica decidiram em sessão realizada ontem afastar o vereador João Esmeraldo Icó da Silva da presidência da Câmara Municipal, segundo eles, por suspeitas de improbidade administrativa. A principal acusação é que, no exercício da presidência, ele emitiu cheque da Câmara sem fundo. Foi aberto inquérito policial na 19ª Delegacia, localizada em Itaparica, e feitas representações na Câmara e Ministério Público. Assumiu a presidência da Câmara o vice, vereador Aloísio Teixeira, o Lula.

Defesa da Mata Atlântica ganha reforço com nova base ambiental em Valença

Será instalada hoje, às 15h, em Valença, a Base Ambiental da Costa do Dendê, fruto de uma parceria entre o Ministério Público baiano (MP), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs). Segunda das cinco bases ambientais propostas pelo Núcleo Mata Atlântica do MP (Numa) ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, a base tem por objetivo aproximar as entidades ambientais da região, propiciando a realização de ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório para a defesa do meio ambiente, especialmente do bioma mata atlântica. A primeira base ambiental do estado, situada em Amargosa, município do Recôncavo Sul, foi inaugurada pelo MP em 2008. A terceira base ambiental encontra-se em fase de construção no município de Teixeira de Freitas e deverá ser instalada em dezembro. A Base Ambiental da Costa do Dendê é uma estrutura administrativa integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (SPLMA), atenderá aos municípios de Valença, Jaguaripe, Taperoá, Cairu, Nilo Peçanha, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Camamu e Maraú.

Tribunal aprova com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Maraú

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (05/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Maraú, relativas ao exercício de 2008.
Em razão das irregularidades remanescentes nos pareceres, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 3.500,00 a ex-prefeita Vera Lúcia Carvalho Sarmento, e no valor de R$ 2 mil ao presidente do Legislativo, Osvaldo Ferreira Mota. Cabe recurso da decisão.
No exercício, a Prefeitura de Maraú arrecadou a soma de R$ 22.229.711,01 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 20.179.115,71, resultando em um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.050.595,30.

NÃO EXISTE NENHUM PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO PARA VALENÇA

Em entrevista agora há pouco no Programa “A Cidade em Revista” ao repórter Dorgival Lemos da Rádio Valença FM, o secretário de Relações Institucionais do Governo Wagner, Rui Costa foi evasivo e generalizou temas que seriam exclusivos sobre Valença, apesar do esforço do repórter.
Quando perguntado sobre possíveis investimentos do governo do Estado em estradas da zona rural, Rui Costa desviou a atenção para a nova estrada Camamu - Itacaré e limitou-se a dizer que o DERBA está estudando parcerias com o Município, sem, contudo, apresentar qualquer indício de que as obras efetivamente serão feitas.
De modo geral, a entrevista foi um grande blá-blá-bá, com propagando de ações do governo (em outros municípios) e total desconhecimento do secretário sobre a realidade do Município de Valença. Dorgival perguntou sobre agricultura familiar, saneamento básico, educação, saúde, entre outras. Em nenhum momento o secretário deu uma resposta objetiva para os problemas de Valença. Vale salientar que o atual governador do Estado obteve em Valença 17.858 votos nas eleições de 2006.
Magno Jouber

BOLSA FAMÍLIA TERÁ AUXÍLIO FUNERAL

Os beneficiários do Bolsa Família devem ganhar a partir de 2010 um seguro funeral para cobrir todos os gastos com o enterro dos incluídos no programa. O anúncio da novidade deve ser feito pelo governo no início de dezembro, quando também será lançado o marco regulatório que permite o funcionamento desse tipo de microsseguro no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, o microsseguro é voltado às classes C e D e é uma aposta do governo para ampliar o acesso dessa camada da população ao mercado de seguros.A reportagem afirma também que cálculos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) indicam que o governo gastará R$ 1 com o auxílio funeral, valor que cobrirá cerimônias em torno de R$ 1,7 mil.

Valença fora do Programa “Água para Todos”

FOTO: ESGOTO NO RIO UNA EM VALENÇA

Nas eleições para governador em 2006, Jaques Wagner obteve em Valença, 17.858 votos, com 54,007 % dos votos válidos, enquanto Paulo Souto, segundo colocado somou 13.694. Até agora, os eleitores de Wagner ainda não sentiram a presença do Governo do Estado em ações efetivas de melhorias no Município.
Segundo publicidade do Governo do Estado, 400 dos 417 municípios do Estado tiveram algum tipo de benefício do Programa “Água para Todos”. Apesar de ser uma das regiões com grande oferta de água doce no Estado, o Baixo Sul sofre com a poluição dos rios e a total falta de esgotamento sanitário em quase todos os municípios. A poluição no Rio Una já foi matéria, inclusive no Jornal A Tarde e até agora, nenhuma sinalização foi dada pelo Governo do Estado para solucionar o problema.

SEGURANÇA PÚBLICA
Os benéficos anunciados pelo Governo do Estado para o setor de Segurança Pública ainda não chegaram por aqui. Apesar da vinda de alguns policiais para a Polícia Militar e viaturas para a Polícia Civil, a PM continua dependendo da boa vontade dos prefeitos da Região para conserto e pagamento de cotas de combustível para viaturas, que estão caindo aos pedaços. Como exemplo no último dia 25 de outubro em pleno dia da Lavagem do Amparo, uma viatura Meriva da PM teve um princípio de incêndio nas proximidades da Igreja da Matriz, sendo o fogo debelado por extintores de outros veículos. Os policiais tiveram que empurrar o veículo, pois a corda que foi amarrada em uma Van para puxá-la, se rompeu. Uma cena deprimente, louvável apenas a atitude dos policias que, resignados, seguram empurrando o Meriva ladeira acima.

Saldo de emprego com carteira assinada em Valença é de apenas 09 em nove meses

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a setembro de 2009, 1.537 trabalhadores conseguiram empregos com carteira assinada em Valença, enquanto que 1.528 foram demitidos, com variação absoluta (saldo) de 09 empregos formais em nove meses (média de 01 por mês). Durante o mês de setembro de 2009, ocorreram 142 admissões e 117 desligamentos, com variação absoluta (saldo) de 25 empregos formais. Ainda segundo o MTE, o município possui 6.805 empregos formais distribuídos em 2.367 estabelecimentos.
Entre os meses de janeiro e setembro de 2008, apesar da crise mundial, o saldo foi de 167 empregados com carteira assinada, sendo 1.635 admissões e 1.468 desligamentos.
Percebe-se que existe um rodízio de empregos e desligamentos entre trabalhadores formais em Valença, sem, contudo, haver de fato, crescimento em ofertas de postos de trabalho. Os números apontam para uma estagnação preocupante. Oxalá que com a vinda das redes de supermercados que estão se instalando no município, essa situação seja revertida.

Prefeitos terão mais verba em 2009

O cenário será de mais dinheiro no cofre das prefeituras baianas neste final de ano. Além de repasses adicionais do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras vão receber um volume maior de dinheiro de ICMS.
Prefeituras de municípios como Valença e Cairu vão ter um volume de verbas maior porque a arrecadação do estado com o ICMS aumentou nos últimos meses. Em junho foram arrecadados R$ 775 milhões.
Já em outubro o ICMS da Bahia atingiu R$ 901 milhões. O montante representou crescimento de 4,3% em relação a setembro. Se comparado com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 2,71%.
O resultado apresentado no mês passado supera inclusive a previsão da Secretaria Estadual da Fazenda, que estimou a arrecadação em R$ 875 milhões. A Bahia é o sexto estado em arrecadação de ICMS no país e o primeiro do N/NE/CO.

Brasileiro paga R$1,50/dia ao SUS

Representantes das esferas municipal, estadual e federal se reuniram no Centro de Convenções da Bahia, ontem, para receber a Caravana em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde). O movimento já passou por outros 17 estados, recolhendo assinaturas para tornar o sistema público – que está completando 21 anos – um patrimônio imaterial da humanidade e garantir a sua permanência através de maiores investimentos. Atualmente cada brasileiro paga o equivalente a R$ 1,50, por dia, para o SUS.
“Engana-se quem pensa que por pagar plano de saúde não precisa do SUS, a atuação do sistema está desde a água e os alimentos que todos nós consumimos até o transplante de órgãos, pois é ele o responsável pelo financiamento tanto do trabalho da Vigilância Sanitária, quanto da maioria dos procedimentos de alta complexidade”, destacou o secretário estadual de saúde, Jorge Solla, que se diz um defensor do sistema público.

GOVERNO LIMITA PAGAMENTO DE CACHÊS A ARTISTAS

Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos. Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.

Geddel no “A Cidade em Revista”

Em entrevista agora há pouco no Programa “A Cidade em Revista”, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) respondeu ao radialista Dorgival Lemos, apresentador do Programa, sobre vários assuntos. Sobre Valença, Geddel afirmou que os recursos, na ordem de R$ 1, 5 milhões, para obras emergenciais destinados à Valença, após os danos causados pelas chuvas no mês de abril, já foram liberados. Geddel pediu que a comunidade fiscalize a aplicação dos recursos por parte da Prefeitura de Valença.
A realidade é que até agora, as localidades atingidas pelas chuvas ainda não viram nenhum benefício.

Geddel II

Sobre o governo do PT na Bahia, o ministro afirmou que o governador do Estado tem que ter outra atitude. “O governo tem recursos e não usa. É a mesma coisa que um pai de família ter dinheiro e deixar seus filhos passarem necessidades”, disse. Geddel afirmou ainda que a Segurança Pública tem que ser tratada como prioridade. Segundo ele, o Governo Wagner gastou R$ 15 milhões com Segurança, enquanto que com propaganda foram gastos R$ 53 milhões.
Sobre um segundo palanque do Governo Federal na Bahia, Geddel disse ser perfeitamente viável, segundo ele, fortalecendo a candidatura do PT Nacional.

Geddel III

Sobre o possível apoio do PSC à sua candidatura, Geddel disse que o Partido tem contribuído, trazendo idéias e que ele (Gedel) tem muito respeito pelos evangélicos. Em tempo: Dário Loureiro, que é pré-candidato a deputado nas próximas eleições, é o Presidente do PSC em Valença.

Prefeitura traz maestro Fred Dantas para aniversário da Cidade

A Prefeitura de Valença está anunciando a presença da Orquestra do Maestro Fred Dantas e a participação de Claudete Macedo, para se apresentar em Valença no próximo dia 10 (terça-feira), às 18h00 na Praça da República, quando o Município completa 160 anos de sua Emancipação Política. A Programação oficial aponta ainda para o hasteamento da Bandeira às 09h00 na Praça Admar Braga Guimarães e às 16h00, a inauguração do Park Fitness na Praça Barão do Rio Branco.