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sábado, 16 de janeiro de 2010

PRE representa contra Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada


A PRE pede a retirada de todas as propagandas veiculadas irregularmente nos outdoors em todo o estado da Bahia.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, protocolou duas representações no Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) contra o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por propaganda eleitoral antecipada. Em uma delas, também representou contra o presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, pela mesma prática ilegal. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Nas representações, a PRE pede, em caráter liminar, que o TRE determine aos réus retirada de todas as propagandas veiculadas irregularmente nos outdoors no prazo de 48 horas.
Por meio de procedimentos administrativos instaurados pela PRE, foi comprovada a veiculação, em diversos pontos da capital baiana e do interior do estado, de mensagens acompanhadas de foto do ministro com dizeres como: “Tô com vocês. Boas-festas. [Geddel.]”, “Um feliz São João para os amigos de São Gonçalo dos Campos. São os votos de Geddel Vieira Lima”. A mesma frase foi veiculada em outdoors e adesivos de veículos nas cidades de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Euclides da Cunha, Amargosa e Conceição do Jacuípe, todas na Bahia.
Geddel também é alvo de outra representação da PRE, desta vez junto com Herzem Gusmão, por veicular outdoors, em diversos locais no município de Vitória da Conquista, com a mensagem: “Parabéns Conquista: o progresso da Bahia passa por você. Homenagem de Herzem Gusmão e Geddel no aniversário da cidade”.

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