O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou um número recorde de contas de prefeituras baianas no exercício de 2008, cujo período de análise foi encerrado no último dia 15. Das 417 prefeituras baianas, 195 tiveram as contas rejeitadas. Outras 185 obtiveram a aprovação com ressalvas, dentre essas a do município de Salvador. Apenas Feira de Santana e Ipirá tiveram as contas integralmente aprovadas.
Vinte e oito prefeituras e 17 câmaras municipais deixaram de prestar contas. Os balanços financeiros enviados com atraso por sete municípios baianos serão julgadas em 2010.
O índice de gestões reprovadas – que não surpreendeu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB) – foi explicado pelo coordenador de assistência aos municípios do TCM, Antônio Dourado. “Mesmo com as recomendações do TCM, as prefeituras apostaram na impunidade”, ressaltou, destacando que crimes fiscais podem levar a penas de reclusão de um a quatro anos. “A maioria dos prefeitos deixou restos a pagar sem ter dinheiro em caixa no último ano de gestão”, assinalou Dourado.
Na nossa região, apenas os municípios de Valença e Presidente Tancredo Neves tiveram as contas de suas prefeituras aprovadas.
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