Câmara de Vereadores de Valença.Tombamento Provisório
O Território do Baixo Sul identificado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) tem como abrangência os municípios de Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães. Apenas o município de Aratuípe tem um Bem Cultural Tombado oficialmente no Território, trata-se do Engenho de Baixo. Em Valença, todos os Bens estão com o “Tombamento Provisório”. A relação do IPAC inclui a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, o Prédio onde nasceu Conselheiro Zacarias Góes, a Casa do Dr. Heitor Guedes de Mendes e a Casa da Câmara de Vereadores.
Além das instâncias federal e estadual, dos cidadãos e da iniciativa privada, um estado como a Bahia – que detém milhares de bens culturais – deve contar com as 417 prefeituras municipais para demandar a preservação dos seus patrimônios culturais. As prefeituras têm obrigação de criar legislação e políticas públicas municipais para a preservação dos seus patrimônios e solicitar tombamentos ou registros de bens, ao IPAC ou ao IPHAN, quando estes forem considerados relevantes para a comunidade e cultura local.
O tombamento de Bens, material ou imaterial não significa apenas a sua preservação, mas uma rica fonte de atração turística para os municípios.
(Por Magno Jouber)
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