Páginas

segunda-feira, 20 de julho de 2009

EXCLUSIVO: Embarcações de fora invadem litoral baiano


Pescadores e marisqueiras do Baixo Sul da Bahia reclamam da invasão de barcos de outros estados em áreas de influência para a pesca na região. São embarcações munidas de guinchos utilizados para arrastos, principalmente de camarões e com capacidade dez vezes maior que os barcos utilizados pelos pescadores da região. “Esses guinchos chegam a arrancar até pedra do fundo do mar. Eles estão acabando com a nossa pescaria”, desabafa Roque Porcino, pescador de Cairu.
Pela legislação brasileira, o limite do espaço em que uma embarcação tem o direito de pescar depende da sua licença, concedida pela Ministério da Pesca e Aquicultura. Para atuar no litoral baiano, as embarcações de outros Estados têm que possuir autorização de pesca na região Nordeste, ou uma licença específica que autoriza a captura do pescado em toda a costa brasileira.
Com uma infraestrutura deficiente e zero de tradição em pesca industrial, a Bahia vem perdendo espaço dentro do seu próprio litoral para outros Estados. A costa baiana vem se tornando território recorrente para embarcações de diferentes regiões do País. Em geral, são barcos de grande porte voltados para a pesca industrial. De acordo com dados da Bahia Pesca, o Estado produz anualmente cerca de 77 mil toneladas de pescado por ano, o que representa cerca de 64% do que os baianos consomem. O restante é importado de outros Estados.
Um dos responsáveis pela fiscalização da costa do Estado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirma a presença destas embarcações na costa baiana. Além disso, a Bahia Pesca admite que quase a totalidade da pesca oceânica – fora da plataforma continental – do litoral baiano é feita por barcos de outras localidades. “A maioria vem dos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Ceará”, especifica Gitonilson Tosta, assessor técnico da Bahia Pesca.
O Ibama não especifica o volume de barcos de fora que atuam na captura de peixes no litoral da Bahia, nem quantos deles são autorizados a isto. Contudo, há registros de embarcações atuando de maneira ilegal na costa baiana. A última autuação realizada foi fevereiro deste ano, quando um barco do Rio de Janeiro foi apreendido com 1,2 tonelada de peixe pescada irregularmente na Bahia. Também já foi constatada a presença de navios pesqueiros de outros países no litoral baiano.

Nenhum comentário:

Postar um comentário