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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

DEPUTADO QUER CRIAR LEI CONTRA POLUIÇÃO SONORA

O deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) diante dos clamores da população da Bahia apresentará à sociedade e ao Legislativo um projeto de âmbito estadual que dispõe sobre os sons urbanos, níveis e horários em que será permitida sua emissão e criação da licença para utilização sonora. O objetivo é garantir a saúde, segurança, sossego, privacidade e o bem estar público.
Autor da Lei municipal de combate a poluição sonora, quando vereador de Salvador, o deputado justifica a sua iniciativa diante das reivindicações da população da Bahia inteira e decidiu fazer um projeto de lei de âmbito estadual, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora em razão das milhares de reclamações registradas nos órgãos de fiscalização e na mídia, em especial emissoras de rádio, tanto dos habitantes das pequenas como médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, Lauro de Feitas, Conquista, Ilhéus, Itabuna, Valença, etc.
O PORTAL DO BAIXO SUL sugere que algum vereador de Valença “embarque” na idéia e apresente projeto semelhante.

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