segunda-feira, 14 de junho de 2010
Valença fica fora do PAC das Cidades Históricas e deixa de receber recursos.
VALENÇA POSSUI UMA ARQUITETURA COM VÁRIOS PRÉDIOS HISTÓRICOS, MAS NÃO ESTÁ NA LISTA DO PAC.
O município de Valença, no Baixo Sul do Estado não está na lista dos 16 municípios baianos que aderiram ao PAC das Cidades Históricas, e com isso deixa de receber recursos ficando fora de uma série de intervenções urbanas como requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
A solenidade de adesão aconteceu na última quinta-feira (10),na Praça Municipal em Salvador, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jaques Wagner, além do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida.
O acordo foi assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.
No Baixo Sul, o município de Cairu saiu na frente e vai receber R$ 34 milhões que serão aplicados em: Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú, Embutimento da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo, Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Restauração do Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu.
OUTROS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Salvador, Cachoeira, Maragogipe, Santo Amaro, São Félix, Itaparica, Santa Cruz Cabrália, Alagoinhas, Central, Cipó, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.
Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
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