O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner assinam, nesta terça-feira (25/05), na cidade de Salvador (BA), contrato para construção de quatro embarcações destinadas a captura de atuns e afins e anunciam várias ações para estruturação e fortalecimento da pesca no estado. O ato acontecerá às 9:30h na Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia.
A construção das embarcações foi aprovada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – e será financiada pelo Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste - FNE.
As embarcações atuarão no litoral da Bahia junto ao novo terminal pesqueiro em fase de construção uma parceria entre Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, e que, em operação representarão um aumento presumido de 800 toneladas/ano de pescado a ser ofertado no estado.
O montante de financiamento direto chega a aproximadamente 12 milhões de reais em forma de financiamento às Cooperativas para construção das embarcações, valores que serão contratados pelo Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE. O BNB, agente financiador dos contratos, assinará com a Cooperativa Mista de Itacaré – Coompi e Cooperativa dos Pescadores de Camaçari – Coopesc.
O MPA aportará ainda até R$ 2,6 milhões por meio de seu orçamento para equalização das taxas de juros dos contratos firmados no âmbito do Profrota. As embarcações serão construídas pela Estalbras - Estaleiro Brasil S/A com prazo estimado de entrega de 18 meses.
PARCERIA MPA/IFBA
A parceria MPA/IFBA/Bahia Pesca, no âmbito de suas atribuições, visa o desenvolvimento de projetos e atividades voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia; editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, em cooperativas de pesca para atuarem em embarcações e atividades de pesca oceânica no Estado da Bahia.
O recurso utilizado será de cerca de 1 milhão de reais em processos de capacitação e incubação das Cooperativas a ser executado pelo Instituto Federal de Educação do Estado da Bahia IFBA – campus Valença, e, R$ 400 mil para capacitação de pratica de mar a ser executada pela Bahia Pesca.
Os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP’s) serão estruturas de suporte à atividade dos municípios que tenham tradição de pesca, através do serviço de recepção e comercialização adequada do pescado, apoio em terra e em mar às embarcações, atracação e abastecimento dos diversos insumos necessários à atividade.
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