Assim como todo o Nordeste do Brasil, a maioria dos municípios do Baixo Sul da Bahia tem a metade de sua população recebendo o benefício do Bolsa Família, Programa criado pelo Governo Federal em 2003 que juntou todos os programas de transferência de renda que já existiam.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, de janeiro a agosto de 2010, os municípios de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu e Cairu, receberam R$ 22.002.423,00 do Programa.
Até o mês de agosto, o Governo Federal pagou R$ 8.281.637,00 à 11.128 famílias cadastradas no Programa no município de Valença. Segundo o IBGE, o município possui 89.597 habitantes. Como cada família beneficiada pelo Bolsa Família possui em média quatro pessoas, cerca de 45 mil pessoas estão recebendo o benefício no município.
Beneficiários do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste ainda não superaram, na média, a condição de pobreza extrema, na qual os membros da família recebem até R$ 70 por mês cada um, revela o mais recente perfil do programa de transferência de renda do governo.
O estudo mostra que as cerca de 7,5 milhões de famílias beneficiárias do Nordeste e do Norte têm renda média de R$ 65,29 e R$ 66,21, respectivamente, após o pagamento do benefício. A bolsa varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos da família.
O peso do benefício foi relevante no aumento da renda em todas as regiões do país, sobretudo no Norte e Nordeste, mostra o estudo. Em média, o benefício aumentou em quase a metade (48,74%) a renda por pessoa da família.
A cruzar dados do cadastro de beneficiários - uma tarefa repetida a cada dois anos -, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou a família "típica" do programa. Essa família é chefiada por uma mulher de 37 anos de idade, que estudou apenas até a quarta série do ensino fundamental, tem quatro pessoas e renda mensal de R$ 48,82 por pessoa.
O programa dá dinheiro a famílias pobres com renda mensal menor que R$ 140 por pessoa que, para receberem o benefício, devem cumprir algumas exigências do governo, como manter as crianças de até 15 anos na escola com número baixo de faltas (apenas 15%) e vaciná-los.
Atualmente, 12 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Os críticos dizem que o programa abre apenas portas de entrada porque dá o mínimo para as famílias se manterem, mas não oferece portas de saída para que elas possam conseguir trabalho e se manterem sozinhas. O que acontece é que o programa, criado para acabar com uma situação de emergência (pobreza e miséria) acaba virando a única solução.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ser cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por um funcionário do governo que visite sua casa ou em um posto itinerante. Também é necessário apresentar um documento de identificação para cada membro da família e o CPF ou título de eleitor do responsável. Após a inclusão no cadastro, a família deve procurar a prefeitura para informar seus dados no CadÚnico e, assim, poder participar do programa.
O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos que fazem parte da família.
VALOR REPASSADO E NÚMERO DEFAMÍLIAS BENEFICIADAS NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO BAIXO SUL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2010
Valença:
R$ 8.281.637,00
Famílias:11.128
Cairu:
R$ 1.517.972,00
Famílias: 2.101
Camamu:
R$: 3.959.436,00
Famílias: 5.061
Igrapiúna:
R$ 1.811.622,00
Famílias: 2.403
Ituberá
R$ 2.726.712,00
Famílias: 3.655
Nilo Peçanha:
R$ 1.286.780,00
Famílias: 1.696
Taperoá:
2.418.264,00
Famílias: 3.016
Total destinado aos municípios da Bahia de janeiro a agosto de 2010: R$ 7.794.346.957,53
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