O Ministério Público baiano promove nesta sexta-feira (22), um debate sobre temas relacionados ao Projeto de Lei nº 7.672/2010, apelidado como “Lei da Palmada”, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais. As discussões acontecerão durante o 'Seminário Educar sem Castigo', no auditório da sede do MP, no bairro de Nazaré. O evento será aberto às 9h20 pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes, e por Eleonora Ramos, que é membro do Conselho Gestor da Rede 'Não Bata. Eduque'. O projeto de lei já passou pela Câmara de Deputados e agora está em trâmite no Senado.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Polêmica “Lei da Palmada” será debatida nesta sexta no MP
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