Escolhidos representantes dos comitês das bacias hidrográficas

Cachoeira da Água Branca - Valença - Ba (Magno Jouber)

Os representantes da sociedade civil – que vão compor os três novos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio (CBH Frabes), dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (CBH PIJ), e do Recôncavo Sul (CBHRS) – foram eleitos no último dia 7. Sob a responsabilidade do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente –, o pleito aconteceu, simultaneamente, em Eunápolis, Nazaré e Teixeira de Freitas.

RECÔNCAVO SUL
A eleição do Comitê do Recôncavo Sul ocorreu em Nazaré. Após a inscrição de 231 membros na categoria Sociedade Civil, quando 92 foram habilitados a participarem da plenária, e oito membros foram eleitos democraticamente pelo segmento.
Os escolhidos foram o Instituto de Tecnologia Socioambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguar), a Uneb (campus em Santo Antonio de Jesus), o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia, o Grupo Ambientalista Nascentes (Gana). Também foram eleitos o Sindicato Rural de Nazaré, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Jiquiriçá (Sintraf) – tendo como suplente o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Ubaíra –, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Água Velha e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Baixão, Tremendal e Icariri. As suplências destas duas últimas ficaram com Associação Comunitária Rural do KM 70 e Lagoa da Volta, e a Associação Comunitária do Município de Nazaré, respectivamente.
Os municípios que fazem parte total ou parcialmente da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul são: Amargosa, Apuarema, Aratuípe, Barra do Rocha, Brejões, Cairu, Camamu, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cravolândia, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Gandu, Iaçu, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Irajuba, Itamari, Itaparica, Itaquara, Itatim, Itiruçu, Ituberá, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracás, Maragogipe, Maraú, Milagres, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piraí do Norte, Planaltino, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Taperoá, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Valença, Varzedo, Vera Cruz e Wenceslau Guimarães.
Os membros dos comitês, compostos por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil, possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, aprovar os Planos de Bacia, e buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia. Eles ainda propõem critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacias, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados.
Os Comitês de Bacias são órgãos colegiados, de caráter consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculados ao Conerh, com atuação nas respectivas bacias hidrográficas.
Magno Jouber