Empossado como juiz e como presidente do Tribunal regional Eleitoral da Bahia na segunda-feira, o desembargador Mário Alberto Hirs promete julgar os pedidos de impugnação de candidatura no prazo, antes da eleição de outubro. Nesta entrevista, concedida enquanto fumava um cigarro na sede do TRE, anteontem, ele falou pela primeira vez, entre uma tragada e outra, sobre sua polêmica decisão de soltar, como desembargador do TJ-BA, o cigano Raimon Alves da Paixão, acusado de matar o engenheiro da Ford Luís Otávio Oliveira, em 2009, depois de uma discussão de trânsito.
Existem 108 processos com pedido de impugnação de candidatura, a maioria por ficha suja. O TRE tem até 6 de agosto para julgar.O prazo será cumprido ou vai acontecer como em todos os anos, quando perde-se o prazo?
Eu espero que seja julgado no prazo. Espero. Vamos fazer um esforço para isso.
Existe alguma estratégia?
Talvez a estratégia seja o julgamento até duas horas da manhã, o que acontece no período eleitoral.
Com sua chegada ao TRE, muito se fala sobre o homem de etnia cigana, solto pelo senhor e acusado de matar o engenheiro da Ford. Comenta se que a sua eleição serviria para esvaziar as críticas sobre aquela decisão. Como se sente sobre isso?
Completamente tranquilo. O que vi foi um comentário de A TARDE. Mas acho que você sabe mais ou menos o que aconteceu. Eu estava de férias, cheguei, os processos já estavam feitos e só fiz dar uma checada, um pouco antes. Não tive muito tempo. Edigo a você, hoje em dia, com a tendência do Supremo Tribunal Federal, os réus primários, sem antecedentes, que têm domicílio fixo, dificilmente ficam presos. É prisão processual, uma prisão sempre provisória, e a tendência do direito brasileiro, coonestado pelo Supremo, que é o órgão máximo de jurisdição, infelizmente é essa. Agora, quando você desligar o microfone... A TARDE usará áudio?
Não vamos usar áudio.
Não sei se devo dizer isso, porque quem fez o processo não fui eu. Cheguei e estava pronto. E ainda fiz bobagem. Cheguei e tinha uma fila enorme de habeas corpus. Hoje, eu talvez não tivesse soltado aquele... Ele ia ser solto, não tenha dúvida, mas pelo STF.
O senhor se arrepende?
Não, não me arrependo. Numa análise mais fria, deixaria que o STJ soltasse.
E mais, isso tem um lado ruim. As decisões do STJ hoje são assim: ‘Olha, mais uma do Tribunal da Bahia’. Isso me constrange muito. Meus julgamentos são técnicos, me abstraio do sensacionalismo, que às vezes vocês adoram (risos).
Já passou por situação como essa em outras ocasiões?
Nossa função é ingrata, não somos compreendidos. Ouvi um comentário de Marco Aurélio, num julgamento sobre ficha suja, que diz: ‘Não existimos para satisfazer a sociedade, mas para cumprir o direito’.
Fonte: Jornal A TARDE – Vítor Rocha
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