Prefeitos de diversos municípios do Estado se reuniram na sede da UPB, na manhã de ontem (04/11), para discutir o resultado das preliminares do Censo 2010, divulgado pelo IBGE. O presidente da UPB, Roberto Maia iniciou a reunião ressaltando que "o quadro atual é de uma gravidade enorme para os municípios. Isso inviabiliza esses municípios". De acordo com os dados divulgados, 302 municípios da Bahia perderam população enquanto 115 ganharam, sendo que 64 perdem FPM, 20 ganham e 333 mantém a faixa.
a sua apresentação, Maia mostrou que a perda da população influencia diretamente na redução das transferências governamentais, como FPM (principal renda da maioria dos municípios), SUS, ICMS, compensações financeiras (royalties petróleo), e outros programas de governo (PAC), já que os repasses estão relacionados a quantidade de habitantes.
Preocupado com a drástica queda de população, Maia comparou a redução do FPM da Bahia com outros estados nordestinos, e constatou que a Bahia foi a que mais perdeu disparadamente, enquanto o Piauí, Paraíba (perdem 04), Maranhão, Sergipe (05), Alagoas e Rio Grande do Norte (06), Ceará (07) e Pernambuco (15).
Na sequência, o presidente da UPB orientou aos prefeitos como fundamentar o recurso contestando a contagem de habitantes. É preciso levantar relatórios de saúde, coelba e outros que dimensionam a população.
A maioria dos prefeitos reclamaram que o grande problema da perda populacional está nos limites territoriais. Os prefeitos reclamam do mapeamento realizado pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), que confundem os limites e mudam os distritos de cidade. Diversos prefeitos se encontram nessa situação. O presidente da UPB acredita que esse problema pode ser resolvido, se um projeto de Lei, do deputado estadual João Bonfim for aprovado. O projeto prevê que essas situações podem ser resolvidas entre os prefeitos
Fonte:Ascom UPB
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