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terça-feira, 24 de agosto de 2010

AS DUAS VALENÇAS E AS COINCIDÊNCIAS NA POLÍTICA


Hildécio e Ricardo Moura, juntos na Prefeitura de Valença em 2012?

Segundo o IBGE, existem três municípios com o nome de Valença no Brasil. Tem a nossa Valença (Ba), a Valença do Rio de Janeiro e A Valença do Piauí. Entre a Valença da Bahia e a Valença do RJ, as coincidências não estão apenas nos nomes idênticos, mas a política se assemelha, especialmente pela vontade de alguns valencianos de cá, vê como chefe do Poder Executivo em 2012 um político de uma cidade vizinha, no caso o prefeito de Cairu Hildécio Meireles. Conversas de bastidores sugere a uma possível candidatura do prefeito de Cairu para concorrer às eleições rumo ao Palácio de Mármore de Valença. Impossibilitado de se reeleger por Cairu (Hildécio está no seu segundo mandato consecutivo), o prefeito, que é do PMDB, teria a oportunidade de um terceiro mandato, desta vez, com apoio do PMDB de Valença, formando uma chapa com Ricardo Moura. Acontece que o TSE sepultou de vez essa possibilidade após cassar em maio deste ano, o prefeito de Valença RJ, Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, justamente por ter acumulado dois mandatos consecutivos em Rio das Flores (RJ) e mudou seu domicílio eleitoral para o município vizinho Valença, onde concorreu e disputou a prefeitura em 2008 e foi eleito. O Ministério Público Eleitoral recorreu, acusando Vicente de Paula de ser inelegível por exercer o terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal. A jurisprudência do tribunal era a de que se um prefeito exercesse, por dois mandatos consecutivos, o cargo em um município e concorresse para prefeito em outro município, não estaria inelegível, desde que se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.
O novo entendimento, no entanto passou a considerar que ao mudar de domicílio eleitoral, para tentar se eleger a um terceiro mandato consecutivo, feri a regra constitucional.
Vale ressaltar que em todas as entrevistas dada à imprensa, Hildécio não antecipa o seu futuro político, mas deixa claro que pretende continuar fazendo e participando de política.
Magno Jouber

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