VALENÇA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O CONVÊNIO DO TOPA CANCELADO

O município de Valença, no baixo sul do estado, figura ente os 79 municípios da Bahia que tiveram cancelado o convênio para manutenção do Programa Todos Pela Alfabetização, o Topa. O cancelamento, publicado na edição de 2 de julho de 2010 do Diário Oficial do Estado, segundo o deputado federal Severiano Alves (PMDB), se deu porque a Secretaria da Educação “foi negligente quanto ao cumprimento do prazo” e não renovou os convênios antes do prazo de proibição estabelecido pela legislação eleitoral (três meses antes do pleito). A denúncia diz ainda que diversos prefeitos da cidade têm procurado a secretaria para esclarecer os motivos do fim do convênio mas são recebidos com a notícia de que, na verdade, a culpa para este fato é dos municípios, que não apresentam documentação adequada para a manutenção da parceria com o governo.
Os convênios se destinam ao repasse de recursos do Estado para as prefeituras custearem o transporte e a merenda dos alunos que, na sua maioria, são provenientes da zona rural. Como a quase totalidade dos municípios está entre os mais pobres do Estado, o cancelamento dos convênios inviabiliza a continuidade do programa e milhares de alunos estão agora sem estudar.
De acordo com a publicação no Diário Oficial foram cancelados os convênios com Abaré, Água Fria, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Caem, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candiba, Capim Grosso, Casa Nova, Caturama, Cipó, Conde, Coração de Maria, Cordeiros, Curaçá, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Filadélfia, Guajeru, Ibiassucê, Ibirapitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Irecê, Itabela, Itagibá, Itamari, Itambé, Itapicuru, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, João Dourado, Jussiape, Lagoa Real, Malhada, Mundo Novo, Muritiba, Nazaré , Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pindobaçu, Piraí do Norte, Piripá, Prado, Pojuca, Ponto Novo, Quixabeira, São Francisco do Conde, Saúde, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Tanque Novo, Tanquinho, Terra Nova, Uauá, Urandi, Valença e Vitória da Conquista.